Notícias
- ITINERANTE
A presença da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no mutirão de cidadania realizado entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, em Sousa, foi decisiva para assegurar o […]
- LUTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Vanda Campos Martins, ocorrido neste sábado (11). Mãe da defensora pública e membro do Conselho Superior, […]
- EDUCA DEFENSORIA
Já está disponível para membros, servidores, assessores e estagiários da Defensoria Pública da Paraíba a plataforma Educa Defensoria — mas, para acessar os conteúdos, é necessário realizar o cadastro no […]
- EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conquistou, pelo segundo ano seguido, o certificado de excelência em contratações públicas, conferido pelo Portal de Compras Públicas, um sistema de compras […]
- DIA MUNDIAL DA SAÚDE
O direito à saúde é um direito fundamental de todos e dever do Estado, garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988. No Dia Mundial da Saúde, celebrado neste […]
- ATÉ SEXTA-FEIRA (10)
A partir desta segunda-feira (6), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do programa Defensoria Itinerante, participa de mutirão voltado à promoção da cidadania para povos ciganos […]
A Defensoria Pública da Paraíba teve a opotunidade de contribuir com eventos realizados nos dias 31 de março e 1º de abril, em João Pessoa, dentro da programação alusiva ao […]
- SELO GERTRUDES MARIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lançou edital para a concessão do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, iniciativa que visa reconhecer e valorizar ações de enfrentamento ao racismo […]
- NO ROGER
Encerrando as atividades do Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba promoveu, na última terça (31), uma atividade sociopedagógica voltada a homens privados de liberdade que cumprem […]
- ITINERANTE
O programa Defensoria Itinerante estará mais uma vez presente na programação do ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2026. A parceria foi renovada na tarde desta terça-feira (31), […]
- MÊS DA MULHER
Em um sistema de Justiça historicamente marcado por desigualdades de representação entre homens e mulheres, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresenta um cenário diferente. A instituição é […]
- EM JOÃO PESSOA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (Necidh), realizou uma visita técnica à comunidade Morada do Sol, na […]
- FERIADO
As pessoas que precisarem do atendimento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esta semana devem ficar atentas às mudanças no expediente em razão do feriado da Semana Santa. […]
- PLANO PENA JUSTA
O Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi tema de capacitação realizada nesta quinta-feira (26), na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Com o tema “Pena […]
- MÊS DA MULHER
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é a primeira do país a receber o projeto Prateleira Maria da Penha, uma iniciativa do Instituto Maria da Penha (IMP). A […]
- DEPÓSITO JUDICIAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) avançou na implantação de sua sede própria em Campina Grande. Em agenda realizada nesta terça-feira (24), a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, alinhou […]
A implementação da nova política judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que promove a regionalização das comarcas e altera a competência das unidades de execução penal, foi o […]
- DIREITOS FEMININOS
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), esteve presente na sessão especial em alusão ao Dia Internacional […]
- CONSUMIDOR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu, em uma ação civil pública, que a Companhia de Água e Esgotos […]
- EXECUÇÃO PENAL
A ampliação do acesso à comunicação entre pessoas privadas de liberdade e seus familiares ganhou mais um passo importante nesta segunda-feira (23), durante reunião realizada entre a Defensoria Pública do […]
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