Notícias
- INDULTO NATALINO
No primeiro semestre deste ano, 97 pessoas assistidas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tiveram a pena de multa extinta com base no indulto natalino. Os pedidos foram […]
- LIMINAR
A 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande determinou a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor de Educação Infantil 2 do município […]
- PRÓXIMO SÁBADO (17)
Dentre os serviços que serão oferecidos no mutirão “Meu pai tem nome”, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no próximo sábado (17), das 8h às 12h, está a emissão […]
- NESTA SEGUNDA
O atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) à população da Zona Sul da Capital, que acontecia dentro do Fórum de Mangabeira, já está em novo endereço. O Núcleo foi […]
- PESAR
É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento do defensor público Delano Alencar Lucas de Lacerda, nesta segunda-feira (12), na cidade de […]
- DIA DOS PAIS
A famosa frase “pai é quem cria” há muito tempo deixou de ser apenas um ditado popular. O Brasil abraçou a ideia com a Constituição Cidadã, quando as famílias passaram […]
- PARCERIA
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, se reuniu na última quarta-feira (7) com a secretária de Estado da Administração da Paraíba, Jacqueline Gusmão, e o gerente executivo de Patrimônio, […]
- VISITA INSTITUCIONAL
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi recebida na última quarta-feira (7) pelo deputado estadual Felipe Leitão. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu com a agenda da DPE-PB que, […]
- MEU PAI TEM NOME
Das 31.049 crianças nascidas na Paraíba este ano, 1.702 não possuem o nome do pai no Registro Civil, de acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). […]
- SEMANA ESTADUAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou consultas processuais e jurídicas por meio do programa Defensoria Itinerante, além de oferecer orientações durante uma atividade social que visa minimizar […]
- RESSOCIALIZAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) está realizando uma campanha de doação de livros para os estabelecimentos penais da Paraíba. O objetivo é auxiliar os reeducandos na preparação para o […]
- TRANSPARÊNCIA
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (31), por unanimidade, as contas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) referentes ao exercício de 2022. […]
- UNIODONTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmou um convênio com a Uniodonto, oferecendo aos membros e servidores, efetivos e comissionados, a possibilidade de contratação de plano odontológico junto […]
- FOLHAS DA PARAÍBA
A Defensoria Pública da Paraíba, através da Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (CAEP), participou no último dia 15 da abertura da oficina sobre a construção de bolsas artesanais e adornos […]
- PESQUISA JURÍDICA
A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) abriu mais 30 vagas para os defensores públicos interessados em realizar o cadastro na plataforma JusBrasil. O prazo para inscrição vai […]
- PROGRAMAÇÃO
A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) informa que a programação do curso “Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução ao plenário”, com início nesta quinta-feira (01), sofreu […]
- BIÊNIO 2024/2026
A eleição para a formação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado no biênio 2024/2026 acontece no dia 6 de setembro. Os defensores públicos interessados em concorrer a uma […]
- BIÊNIO 2024-2026
O Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) elegeu, nesta segunda-feira (29), a jornalista e teóloga Inise Machado de Lima como a nova ouvidora-geral da instituição. A escolha contou […]
- EXECUÇÃO PENAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu na última quarta-feira (24) com o Secretário de Administração Penitenciária, João Alves de Albuquerque, para dialogar acerca da garantia de direitos das […]
- ATÉ 15 DE AGOSTO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza até o dia 15 de agosto um pré-cadastro para as pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão de […]