Mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade acontece neste sábado (1º) em João Pessoa e em Campina Grande

O estado da Paraíba registrou, de 2021 a 2025, mais de 13,5 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Para estas crianças paraibanas, possuir o nome paterno nos documentos abre a possibilidade de fortalecer sua identidade e também de acessar novos direitos. Com o objetivo de promover a transformação destas vidas e mudar a realidade de tantas outras, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza, neste sábado (1º/08), das 8h às 12h, o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, em João Pessoa e Campina Grande.

O “Meu Pai tem Nome” é idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizados pelas Defensorias Públicas estaduais. Na Paraíba, acontece em parceria com o Governo do Estado, por meio do Hemocentro, e da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Neste Dia D, serão realizados atendimentos destinados ao reconhecimento de paternidade ou maternidade biológica ou socioafetiva, inclusive post mortem, e também a mediação de conflitos relacionados a divórcio, guarda, convivência e pensão alimentícia. Além disso, serão ofertados serviços de cidadania, como vacinação, emissão de cartão SUS e atualização do Cadastro Único (CadÚnico).

O mutirão é direcionado a mães que buscam o reconhecimento da paternidade de seus filhos, pais que desejam realizar o registro de forma voluntária e pessoas maiores de 18 anos que queiram ser reconhecidas por seus pais. Além disso, também abrange a filiação paterna e/ou materna socioafetiva, que consiste no reconhecimento jurídico do vínculo familiar construído com base no afeto, no cuidado e na convivência, sem a necessidade de laços biológicos.

DEMANDAS EXPONTÂNEAS – Para organizar a participação dos interessados, a Defensoria abriu um período de pré-inscrição, de 1º de junho e 24 de julho. A procura pelo mutirão superou a marca de 90 cadastros, esgotando, inclusive, as vagas para a realização de exame gratuito de DNA. No entanto, a DPE-PB também prestará assistência a demandas espontâneas de reconhecimento, desde que os casos dispensem a necessidade de confirmação genética. Os interessados devem levar os documentos originais dos pais/mães e do(a) filho(a), além dos comprovantes de residência.

SERVIÇOS ADICIONAIS – Em João Pessoa e Campina Grande, os participantes também poderão ter acesso aos seguintes serviços de cidadania:

– Vacinação: aplicação de doses das vacinas hepatite B, febre amarela, tríplice viral, influenza e dT (difteria e tétano);
– Cartão SUS: emissão de novas vias e atualização cadastral;
– CadÚnico: inclusão de novas famílias e atualização de dados no sistema.

ENDEREÇOS DE ATENDIMENTO:

– João Pessoa: Rua Deputado Barreto Sobrinho, nº 186, Tambiá;
– Campina Grande: Avenida Barão do Rio Branco, nº 188, Centro.

Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo