Defensoria auxilia em conquista de casal homoafetivo e prepara segunda edição do casamento coletivo LGBTQIAPN+
O direito ao amor não está explicitamente previsto na Constituição. Não há como limitar, determinar ou julgar o amor das pessoas. No entanto, podemos traduzir este direito de diversas formas, […]
Escola Superior oferta curso sobre potencialização de recursos e arrecadação estratégica para a Defensoria
A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) realizará o curso “Potencializando a Arrecadação de honorários na Defensoria” no dia 23 de maio. A capacitação acontecerá de […]
Defensoria Pública da Paraíba e Academia Paraibana de Direito discutem parceria para intercâmbio de conhecimento jurídico
Um intercâmbio entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Academia Paraibana de Direito deverá fortalecer o diálogo entre defensores públicos e o meio acadêmico. A proposta de parceria […]
Defensoria Pública integra força-tarefa para enfrentar represamento de processos do Tribunal do Júri na Paraíba
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (25), de uma reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) do Mapa do Júri, que reúne representantes do Poder Judiciário, Ministério […]
Caep lembra defensores (as) da Execução Penal sobre cadastro e acesso à Central de Informações de Registro Civil
A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) lembra defensoras e defensores que atuam nas unidades prisionais do estado e que ainda não possuem cadastro na Central de Informações de Registro […]
Inscrições abertas para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), que será realizado entre os dias 25 e 27 de junho, em […]
Ouvidoria da Defensoria Pública escuta moradores durante festa popular pelos 42 anos de Mangabeira
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba esteve presente, nesta quarta-feira (24), na Festa Popular em comemoração aos 42 anos do bairro de Mangabeira, em João Pessoa. […]
Escolas Superiores convidam para o I Webinário Nacional com tema sobre Inteligência Artificial e Formação de Precedentes
A Comissão Nacional das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza, no próximo dia 9 de maio, o I Webinário Nacional da Defensoria […]
Defensoria participará das audiências do ODE 2025 com atendimento itinerante em todas as regiões do Estado
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participará de mais um ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), levando cidadania e acesso à Justiça a todas as regiões da […]
Defensoria Pública terá expediente nos dois turnos na próxima sexta-feira (25)
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) terá o expediente modificado nesta sexta-feira (25). A instituição funcionará nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto facultativo do próximo […]
