Categoria: Destaque

Defensoria Pública da Paraíba recebe visita da Senappen para acompanhamento de projetos no sistema prisional

    A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (8), a visita institucional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para […]

DPG da Paraíba ocupa tribuna do Senado em homenagem à Defensoria Pública Brasileira e aos 45 anos da Anadef

 A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva, representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na sessão especial realizada pelo Senado Federal, na última quinta-feira (7), […]

Cartilha da Defensoria sobre direitos maternos ganha nova edição com atualização de leis e garantias às mães; confira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai celebrar o Dia das Mães com o lançamento da segunda edição da cartilha “Toda mãe tem direitos: um guia sobre os […]

Defensoria Pública leva assistência jurídica à abertura do Ciclo 2026 do ODE em Cajazeiras; veja próximos destinos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Programa Defensoria Itinerante, participou, nesta quinta-feira (07), da abertura do Ciclo 2026 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada no […]

Defensoria estabelece diretrizes emergenciais e prioriza atendimento à população atingida pelas enchentes na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (6), a Portaria Conjunta nº 611/2026, que prioriza o atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes, com foco […]

Defensoria renova Selo de Responsabilidade Social para empresas e entidades solidárias e convoca apoio a famílias afetadas pelas chuvas

Após as fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) renovou o Selo de Responsabilidade Social, uma certificação dada pela instituição […]

Defensoria Itinerante amplia alcance e leva assistência jurídica a cerca de 30 localidades da Paraíba em maio; confira os destinos

A rota de atendimento das unidades móveis da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue intensa neste mês de maio e pode ganhar novos destinos ao longo das próximas semanas. Por […]

Campanha do Agasalho é antecipada e amplia arrecadações para atender vítimas das chuvas na Paraíba

Diante das fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba antecipou a Campanha do Agasalho deste ano, somando-se à rede […]

Defensoria Pública da Paraíba reforça atuação extrajudicial em reunião com a Secretaria de Saúde do Estado

Na tarde desta segunda-feira (4), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve reunida com o secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, para tratar de demandas com potencial […]

Plantão da Defensoria Pública garante atendimento a demandas urgentes durante período de chuvas na Paraíba

As fortes chuvas que atingem a Paraíba têm causado transtornos em diversas regiões do estado. Diante desse cenário, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) reforça que atua em regime de […]