Categoria: Destaque

Defensoria Pública terá alterações no expediente entre os dias 5 e 11 de agosto

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa que o expediente em todas as suas unidades será alterado entre os dias 5 e 11 de agosto, conforme o Ato […]

DPE-PB reúne assessores de comunicação das Defensorias Públicas estaduais durante o Conbrascom

 A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na última sexta-feira (31), assessores e profissionais de comunicação das Defensorias Públicas de diversos estados brasileiros para a reunião setorial da […]

Mutirão da Defensoria garante reconhecimento de paternidade e exames gratuitos de DNA na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu, neste sábado (1º), a quinta edição do mutirão “Meu Pai tem Nome”, em João Pessoa e Campina Grande. Idealizada pelo Conselho […]

Mutirão de reconhecimento de paternidade e maternidade acontece neste sábado (1º) em João Pessoa e em Campina Grande

O estado da Paraíba registrou, de 2021 a 2025, mais de 13,5 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Para estas crianças paraibanas, possuir o nome […]

Justiça reconhece falha de segurança em aplicativos bancários após ação da DPE-PB e condena duas instituições financeiras

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça a anulação de dois empréstimos contratados de forma fraudulenta por uma assistida vítima do chamado golpe da “falsa central”. […]

Mutirão de paternidade da DPE-PB oferecerá serviços de cidadania e saúde neste sábado em João Pessoa e Campina Grande

Quem for aos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em João Pessoa e Campina Grande neste sábado para participar do mutirão “Meu Pai Tem Nome” terá acesso, além […]

Defensoria Pública inicia cadastro de instituições interessadas em receber ações com o micro-ônibus “Antes que Aconteça”

Para fortalecer os direitos e a autonomia das mulheres e promover o conhecimento sobre os mecanismos de proteção disponíveis, é necessário pôr o pé na estrada e construir caminhos de […]

Presidente da ANADEP visita Defensoria Pública da Paraíba e reforça diálogo pelo fortalecimento da instituição

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), a visita da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes, para […]

Roda de conversa promove diálogo entre Defensoria, movimentos sociais e pesquisadores sobre os direitos das mulheres negras

Fortalecer o diálogo entre a Defensoria, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada para construir estratégias de enfrentamento às violações dos direitos das mulheres negras. Com esse objetivo, a […]

DPE-PB reúne instituições para debater regularização fundiária da comunidade Costa do Sol, em João Pessoa

Com o objetivo de efetivar o direito à moradia, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do  Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (Necidh), reuniu […]