ALPB aprova criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da DPE-PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2024, que institui o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da […]
Defensoria amplia Grupos Reflexivos para as cidades de Campina Grande e Guarabira
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) continua expandindo suas iniciativas no combate à violência contra a mulher. Em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a […]
Defensoria finaliza atendimentos extramuros em penitenciárias da Capital com ação no Júlia Maranhão
A Penitenciária Feminina Júlia Maranhão recebeu no último sábado (14) o atendimento extramuros realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A ação é uma iniciativa da Coordenadoria Administrativa […]
Defensoria impede despejo de 56 famílias na Ocupação Canudos, localizado no município de Riacho de Santo Antônio
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), garantiu a permanência de 56 famílias que vivem há aproximadamente 10 […]
Defensoria Pública dá posse a membros titulares e suplentes do Conselho Superior
Tomaram posse nesta sexta-feira (13) os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Os cinco eleitos pela categoria foram alçados ao cargo de conselheiros […]
Curso sobre LGPD é oferecido pela ESPEP para servidores e defensores da DPE-PB
Uma parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba e a Escola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP) possibilitará a membros e servidores da DPE-PB a realização de […]
Prefeitura de Campina Grande remove publicidade de jogos de azar dos ônibus após recomendação da Defensoria Pública
A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) informou, nesta quinta-feira (12), que todas as providências solicitadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foram adotadas […]
Defensoria Pública realiza pré-cadastro para 2ª edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está realizando um pré-cadastro para os casais interessados em participar da 2ª edição do Casamento Coletivo LBTQIAPN+. A iniciativa é da Coordenadoria de Defesa […]
Nova formação do Conselho Superior da Defensoria Pública toma posse nesta sexta
Os cinco membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no biênio 2024/2026 tomam posse do cargo de conselheiro(a) nesta sexta-feira (13), às 10h30, na […]
Defensoria recomenda a retirada de publicidade de jogos caça-níqueis em ônibus de Campina Grande
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma Recomendação à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que, em até 48 horas, adote as providências necessárias para a retirada […]
