CÍVEL

CONSUMIDOR

CRIMINAL

DEFESA DA MULHER

DIREITOS HUMANOS

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

SAÚDE

TRIBUNAIS SUPERIORES

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSA

CÍVEL

CONSUMIDOR

CRIMINAL

DEFESA DA MULHER

DIREITOS HUMANOS

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

CRIANÇA E ADOLESCENTE

SAÚDE

TRIBUNAIS SUPERIORES

PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSA

PLANEJAMENTO

Ato conjunto entre TJPB, MPPB e DPE-PB define escala de feriados e pontos facultativos para 2025

BIÊNIO 2024/2026

Prazo de inscrição para eleição de Corregedor-Geral encerra na próxima terça-feira (8)

EXECUÇÃO PENAL

Defensoria e direção do Presídio do Róger discutem melhorias no atendimento jurídico aos presos provisórios

ESPAÇO CIDADÃO

+ NOTICIAS

PESAR

DPE presta solidariedade ao defensor Jose Luis da Silva pelo falecimento do seu irmão

PARCERIA COM TRE-PB

Urnas eletrônicas serão utilizadas pela primeira vez nas eleições internas da Defensoria

SANTA RITA

Defensoria Pública impede despejo de família após 40 anos em residência

DIA DA PESSOA IDOSA

Defensoria Pública lança cartilha com orientações sobre os direitos das pessoas idosas

SERVIDOR

PORTAL DO SERVIDOR

FÉRIAS

LISTA DE ANTIGUIDADES

AVA

ANIVERSARIANTES

WEBMAIL

Suporte >> Sistemas

PLANEJAMENTO

Ato conjunto entre TJPB, MPPB e DPE-PB define escala de feriados e pontos facultativos para 2025

BIÊNIO 2024/2026

Prazo de inscrição para eleição de Corregedor-Geral encerra na próxima terça-feira (8)

EXECUÇÃO PENAL

Defensoria e direção do Presídio do Róger discutem melhorias no atendimento jurídico aos presos provisórios

ESPAÇO CIDADÃO

PORTAL DA TRANSPÂRENCIA

LOCAIS DE ATENDIMENTO

PLANTÃO JUDICIÁRIO

DOCUMENTOS PARA AÇÕES

CARTA DE SERVIÇO

PERGUNTAS FREQUENTES

OUVIDORIA GERAL

SIC - ACESSO A INFORMAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

LGPD

+ NOTICIAS

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Servidores da Defensoria Pública passam por treinamento do sistema PBdoc

NO SERTÃO

Defensoria Pública comprova ilegalidade em busca domiciliar realizada na cidade de Malta

MANDADO DE SEGURANÇA

Defensoria garante inclusão de paratleta no Programa Bolsa Esporte

PROTEÇÃO

Semob atende recomendação da Defensoria para retirar publicidade de jogos de azar dos ônibus da capital

SERVIDOR

PORTAL DO SERVIDOR

ANIVERSARIOS

FÉRIAS

LISTA DE ANTIGUIDADES

AVA

WEBMAIL

PLANEJAMENTO

Ato conjunto entre TJPB, MPPB e DPE-PB define escala de feriados e pontos facultativos para 2025

BIÊNIO 2024/2026

Prazo de inscrição para eleição de Corregedor-Geral encerra na próxima terça-feira (8)

EXECUÇÃO PENAL

Defensoria e direção do Presídio do Róger discutem melhorias no atendimento jurídico aos presos provisórios

+ NOTICIAS

VAN DOS DIREITOS

Defensoria realiza atendimentos na FUNAD durante Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

PESAR

DPE-PB informa falecimento do irmão da defensora Damiana de Almeida Freitas

PROTEÇÃO A VULNERÁVEIS

Defensoria Pública amplia recomendação para a retirada de publicidade de jogos de azar em ônibus de João Pessoa

ESPAÇO CIDADÃO

PORTAL DA TRANSPÂRENCIA

LOCAIS DE ATENDIMENTO

PLANTÃO JUDICIÁRIO

DOCUMENTOS PARA AÇÕES

CARTA DE SERVIÇO

PERGUNTAS FREQUENTES

OUVIDORIA GERAL

SIC - ACESSO A INFORMAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

LGPD

SERVIDOR

PORTAL DO SERVIDOR

FÉRIAS

LISTA DE ANTIGUIDADES

AVA

ANIVERSARIANTES

WEBMAIL

Cursos e Eventos

INSCRIÇÕES ABERTAS

Curso sobre LGPD é oferecido pela ESPEP para servidores e defensores da DPE-PB

INSCRIÇÕES LIMITADAS

Escola Superior da Defensoria Pública oferece curso sobre Tribunal do Júri em agosto

ÁLBUM

Confira imagens da Posse Popular dos novos defensores e defensoras da Paraíba

TROCA DE CONHECIMENTO

3º Encontro da Defensoria Pública acontece no próximo dia 17 de maio, na Fundação Casa de José Américo

ÁLBUM

Missa em comemoração aos 65 anos da Defensoria Pública da Paraíba

+ EVENTOS

CARTILHAS

Font Resize

Accessibility by WAH