Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Covid-19: Defensoria PÃºblica evita corte no fornecimento de Ã¡gua em Sousa

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NÃºcleo de Patos estende recomendaÃ§Ãµes em defesa da populaÃ§Ã£o de rua a todos os municÃpios da comarca

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JustiÃ§a defere pedido da DPE e estende proibiÃ§Ã£o de corte de energia para todo o Estado

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Covid-19: Defensoria PÃºblica evita corte no fornecimento de Ã¡gua em Sousa
DecisÃ£o tambÃ©m prevÃª o restabelecimento do abastecimento em cortes depois do dia 13
NÃºcleo de Patos estende recomendaÃ§Ãµes em defesa da populaÃ§Ã£o de rua a todos os municÃpios da comarca
Entre as medidas, a disponibilizaÃ§Ã£o de espaÃ§os pÃºblicos para acomodar essa populaÃ§Ã£o
JustiÃ§a defere pedido da DPE e estende proibiÃ§Ã£o de corte de energia para todo o Estado
Medida vale para inadimplentes de unidades residenciais e prestadoras de serviÃ§os essenciais

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09/03/2020 - Homenagem ao dia da Mulher na sede da DPE-PB

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CARTILHA INFORMATIVA E RELATÃ“RIO FINAL DO PROJETO BALCÃ•ES DE DIREITO - DEFENSORIA PÃšBLICA ITINERANTE

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MANUAL DE MONITORIAMENTO DAS PENAS E MEDIAS ALTERNATIVAS DA PARAÃBA

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