A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba foi criada em 2015 pela Lei 10.547/2015 para atuar como um espaço de diálogo entre a instituição e a sociedade civil. Seu objetivo é contribuir para a melhoria dos serviços prestados, fortalecendo a inclusão social e o acesso à justiça. Além disso, exerce um papel fundamental na mediação entre o cidadão e a Defensoria, pautando sua atuação em princípios como ética, eficiência, sigilo, boa-fé, imparcialidade e transparência.
A principal atribuição da Ouvidoria é servir como canal de comunicação entre os cidadãos e a Defensoria Pública. Dessa forma, recebe reclamações, sugestões, elogios e solicitações, encaminhando as demandas aos setores responsáveis.
Além disso, a Ouvidoria mantém um diálogo constante com movimentos sociais e entidades representativas, acolhendo demandas coletivas e viabilizando parcerias voltadas à promoção e defesa de direitos, especialmente no atendimento às necessidades dos Conselhos e suas respectivas pautas.
