A Ouvidoria-Geral é um órgão auxiliar da Defensoria Pública da Paraíba, de caráter externo, que atua em cooperação com a instituição e tem como principal função promover a qualidade dos serviços prestados.
Diferente de outros órgãos públicos, a Ouvidoria da DPE-PB não é composta por membros da própria instituição. O(a) Ouvidor(a)-Geral é escolhido(a) entre representantes da sociedade civil, garantindo autonomia e independência na escuta das demandas da população. Esse caráter externo fortalece a Ouvidoria como um canal imparcial, permitindo que as necessidades e expectativas da sociedade sejam trazidas para dentro da instituição de maneira transparente e democrática.
Essa independência é fundamental para garantir a escuta ativa da população e a concretização da democracia participativa dentro da instituição. Dessa forma, a Ouvidoria acolhe as demandas e necessidades das pessoas que utilizam, ou podem vir a utilizar, os serviços da Defensoria, contribuindo para um atendimento mais eficaz e transparente.
O órgão é composto pelo(a) Ouvidor(a)-Geral e por uma equipe formada por assistentes sociais e assessor jurídico, que tem a missão de analisar e encaminhar as demandas recebidas, buscando soluções que aprimorem o acesso à justiça e fortaleçam a atuação da Defensoria Pública em benefício da população.
A Ouvidoria-Geral da DPE-PB é integrante do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas.
Atualmente, preside o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de João Pessoa (Comad-JP) e integra o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) e a Pastoral de Rua da Arquidiocese da Paraíba. Sua dedicação ao trabalho voluntário também inclui ações no sistema prisional e em organizações dedicadas à recuperação de pessoas que enfrentam dependência química.
Assessora Jurídica
Est. Pós-Graduação - Serviço Social
Est. Pós-Graduação - Direito
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