Corregedoria Geral

  A Corregedoria Geral é o órgão encarregado da orientação e fiscalização da atividade funcional e da conduta pública dos Defensores Públicos e dos Servidores da Defensoria Pública, quanto à prestação de um atendimento de qualidade e ao cumprimento das obrigações funcionais previstas na Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

  Para tanto a Corregedoria Geral realiza a fiscalização das atividades, por meio de inspeções, correições ordinárias e correições extraordinárias, nas quais são verificadas as condições de prestação dos serviços, quer pelos servidores, quer pelos Defensores Públicos e estagiários.

  A Corregedoria Geral também é responsável pela apuração de faltas disciplinares dos Defensores Públicos, dos estagiários e dos Servidores da Defensoria Pública, atuando diretamente ou por meio de Comissão Processante. Para tanto, é possível a instauração de Sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

Biênio 2023-2025

Corregedor Geral

Coriolano Dias de Sá Filho

Corregedor Auxiliar

Argemiro Queiroz de Figueiredo

Corregedora Auxiliar

Adriana Ribeiro Barboza

INFORMATIVOS

ANO: 2023 

Portaria nº 001/2023 – CORGE/DPPB – Correição Extraordinária Comarca de Solânea

Portaria Conjunta Nº 03/2023 – DPG E CGDP – Disciplina o acompanhamento das ações Judiciais e extrajudiciais relativas à saúde e dá outras providências

Portaria Conjunta Nº 01/2023 – DPG E CGDP

Comunicado nº 001_2023 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2022

ANO: 2022

Comunicado nº 001_2022 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2021

Comunicado nº 002_2022 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2022

Comunicado nº 003_2022 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2022

Comunicado nº 004_2022 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2022

ANO: 2021

Comunicado nº 001_2021 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2020

Comunicado nº 002_2021 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2021

Comunicado nº 003_2021 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2021

Comunicado nº 004_2021 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2021 

ANO: 2020

Comunicado nº 001_2020 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2019

Comunicado nº 002_2020 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2020

Comunicado nº 003_2020 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2020

Comunicado nº 004_2020 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2020

ANO: 2019

Comunicado nº 001_2019 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2018

Comunicado nº 002_2019 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2019

Comunicado nº 003_2019 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2019

Comunicado nº 004_2019 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2019

Quantidade de Recursos Especiais / Extraordinários Cadastrados no 2º Grau em 2019 – Período de 01/01/2019 A 11/12/2019

ANO: 2018

Comunicado nº 001_2018 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2017

Comunicado nº 002_2018 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2018

Comunicado nº 003_2018 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2018

Comunicado nº 004_2018 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2018

ANO: 2017

Comunicado nº 001_2017 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2016

Comunicado nº 002_2017 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2017

Comunicado nº 003_2017 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2017

Comunicado nº 004_2017 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2017

ANO: 2016

Comunicado nº 001_2016 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2016

Comunicado nº 002_2016 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2016

Comunicado nº 003_2016 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2016

Comunicado nº 004_2016 Dados Estatísticos CORGE 2014 À OUTUBRO DE 2016

Provimento Nº 001, de Fevereiro de 2016. Regulamenta o procedimento a ser adotado para protocolo integrado de petições entre os Estados da Federação

ANO: 2015

Termo de Cooperação entre as Defensorias Públicas dos Estados

Recomendação nº 002/2015 – 31 de Agosto de 2015

Lei Nº 13.140, de 26 de Junho de 2015

Recomendação nº 001/2015 – 02 de Junho de 2015

Comunicado nº 001_2015 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2015

Comunicado nº 002_2015 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2015

Comunicado nº 003_2015 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2015

Comunicado nº 004_2015 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2015

ANO: 2014

Ato Recomendatório Nº 01/2014/CGDP-PB – Publicado 21/03/2014

Comunicado nº 001_2014 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2014

Comunicado nº 002_2014 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2014

Comunicado nº 003_2014 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2014

Comunicado nº 004_2014 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2014

ANO: 2013

Comunicado nº 001_2013 Dados Estatísticos ref 1º Trimestre 2013

Comunicado nº 002_2013 Dados Estatísticos ref 2º Trimestre 2013

Comunicado nº 003_2013 Dados Estatísticos ref 3º Trimestre 2013

Comunicado nº 004_2013 Dados Estatísticos ref 4º Trimestre 2013

Resolução Normativa 002/2013 – Publicado 31/07/2013