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Resoluções

RESOLUÇÃO N.138/2024 – Eleição para Cargo de Defensor (a) Público (a) Geral – biênio 2025/2027
RESOLUÇÃO N. 137/2024 – Eleição para o Cargo de Corregedor – Biênio 2024/2026
RESOLUÇÃO N. 136/2024 – Sistema PBdoc
RESOLUÇÃO N.135/2024 – Altera a resolução n.064/2021- PROEST
RESOLUÇÃO N.134/2024 – Eleição para CSDP – Biênio 2024/2026
RESOLUÇÃO N. 133/2024-DPPB/CS – Eleição Ouvidor(a) Geral – biênio 2024/2026.
RESOLUÇÃO N.132/2024 – Altera a resolução n.064/2021- PROEST
RESOLUÇÃO N° 131/2024-DPPB/CS – DISPÕE SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR(a) PÚBLICO(a).
RESOLUÇÃO Nº 130/2024 – DPPB / CS – REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, A ARRECADAÇÃO DE SUCUMBÊNCIAS E HONORÁRIOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL, BEM COMO AS ATRIBUIÇÕES DO SETOR COMPETENTE NO TOCANTE À MATÉRIA.
RESOLUÇÃO Nº 129/2023 – DPPB / CS – FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 175/2022
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