Notícias
- PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA
Decisão do Tribunal de Justiça suspendeu imediatamente a retirada dos idosos da casa onde vivem e manteve na Comarca de Queimadas ação que questiona procuração e venda do imóvel A […]
- PADRONIZAÇÃO
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) aprovou, durante reunião do colegiado realizada no mês de agosto, em Brasília, o Manual de Redação da Defensoria Pública. Elaborado pela […]
- RECONHECIMENTO
A atuação em defesa dos direitos humanos, o trabalho junto às comunidades e a proximidade com a população que mais precisa de acesso à Justiça foram reconhecidos nesta quarta-feira (2), […]
- NUDEM
Uma mulher que deixou o país onde vivia com os dois filhos após vivenciar uma situação de violência doméstica encontrou na Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) o apoio […]
- CAEP
A escuta direta de mulheres privadas de liberdade, a análise de situações processuais e a identificação de demandas relacionadas à saúde, aos vínculos familiares e às condições de custódia fizeram […]
- BALANÇO
A escuta da população é uma das principais portas de diálogo entre a sociedade e a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). Ao longo dos últimos dois anos, a Ouvidoria-Geral da […]
- FIM DO BIÊNIO 2024/2026
A 151ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), realizada na última segunda-feira (31), marcou o encerramento do ciclo da atual composição do colegiado. […]
- NA ORLA DO BESSA
A chegada de novos defensores públicos ganhou, nesta segunda-feira (31), um significado diferente: os novos membros foram apresentados à comunidade em um espaço de diálogo e escuta, próximo às pessoas […]
- PARCERIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) firmaram, nesta segunda-feira (31), um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar o acesso à […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta informar o falecimento da senhora Maria do Socorro de Souza Carvalho, mãe da defensora pública Sônia Carvalho, ocorrido nesta sexta-feira (28). Neste […]
- 98,8% DE PARTICIPAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (28) a eleição para a composição do Conselho Superior no biênio 2026/2028. Ao final da votação, foram eleitos cinco […]
- NUDEM
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na última quinta-feira (27), do Seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Perspectivas”, realizado no auditório da […]
- EM BRASÍLIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou da audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir os pontos da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), que criou o Marco […]
- AGOSTO LILÁS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) levou, nesta quinta-feira (27), o micro-ônibus do programa Antes que Aconteça à Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, […]
- ELEIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR
A Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá, excepcionalmente, expediente remoto nesta sexta-feira (28), em razão da realização da eleição para composição do Conselho Superior da […]
- É AMANHÃ
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta sexta-feira (28) a eleição para escolha dos cinco membros titulares que irão representar diretamente a categoria no Conselho Superior durante […]
- NA PRÓXIMA SEGUNDA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai apresentar os dois novos defensores públicos que passaram a integrar a Instituição diretamente à comunidade. Na próxima segunda-feira (31), às 13h30, […]
- BIÊNIO 2026/2028
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta sexta-feira (28) a eleição para os cinco membros titulares do Conselho Superior que irão compor o colegiado no biênio 2026/2028. […]
- NESTA QUINTA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) levará, nesta quinta-feira (27), o micro-ônibus do programa Antes que Aconteça à Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. A unidade móvel […]
- NO VALE DO PIANCÓ
No esforço de fortalecer o acesso à Justiça e à Cidadania, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará atendimento jurídico gratuito e educação em direitos à população de Conceição, no […]
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