Notícias
- CAPACITAÇÃO
A construção coletiva de ideias, o fortalecimento da atuação institucional e a troca de experiências marcaram o V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba, realizado nesta sexta-feira (15), no […]
- NA QUARTA-FEIRA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participa, na próxima quarta-feira (20), da programação da Semana da Luta Antimanicomial, promovida pelo Coletivo em Defesa da Rede de Atenção Psicossocial […]
- RECONHECIMENTO
O compromisso com a promoção dos direitos humanos e a defesa da população LGBTQIA+ foi reconhecido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quinta-feira (14). Em solenidade realizada na […]
- EM JOÃO PESSOA
O fortalecimento da escuta popular, da transparência e da garantia de direitos mobilizou ouvidores e ouvidoras das Defensorias Públicas de diferentes estados do país a João Pessoa, para a segunda […]
- INCLUSÃO E CIDADANIA
Garantir que a cultura seja acessível para todas as pessoas foi o foco da reunião realizada nesta quarta-feira (14), na sede da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), no bairro do […]
- RECONHECIMENTO
O sentimento de pertencimento já existia no coração, mas a partir desta terça-feira (12), ele também passou a constar oficialmente nos registros da Paraíba. Em sessão solene realizada pela Assembleia […]
- DIA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Todas as unidades da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) suspenderão seu expediente na próxima terça-feira (19), em virtude do Dia Nacional da Defensoria Pública. O funcionamento ocorrerá normalmente na segunda-feira […]
- HOMENAGEM
Nesta terça (12), em uma sessão solene marcada por reconhecimento ao trabalho desenvolvido em favor da população vulnerável, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entregou à defensora pública-geral da Paraíba, […]
- NESTA QUARTA
As atividades em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado no próximo dia 19 (terça-feira), movimentam a agenda da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no mês de março. Nesta […]
- CAPACITAÇÃO
Com o objetivo de aprimorar o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), servidores da instituição participaram de cursos de qualificação na última semana. Entre os dias 5 e […]
- NESTA TERÇA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, nesta terça-feira (12), às 15h, sessão solene para a entrega da Medalha Epitácio Pessoa e da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda […]
- EM JOÃO PESSOA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita institucional da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Dannielle Christine Dutra de Lucena. O encontro aconteceu […]
- EM JOÃO PESSOA
João Pessoa será sede, entre os dias 13 e 15 de maio, do Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas, promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) […]
- RECOMENDAÇÃO
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou, na última sexta-feira (8), uma recomendação direcionada a defensores públicos, servidores e estagiários para que realizem inscrição e participem do V […]
- INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na última semana, de uma série de compromissos institucionais em Brasília voltados ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas e à […]
O fortalecimento das garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade e a busca por soluções para aprimorar a execução penal na Paraíba estiveram no centro de uma reunião entre representantes […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (8), a visita institucional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para […]
- PELO CONDEGE
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva, representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na sessão especial realizada pelo Senado Federal, na última quinta-feira (7), […]
- DIA DAS MÃES
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai celebrar o Dia das Mães com o lançamento da segunda edição da cartilha “Toda mãe tem direitos: um guia sobre os […]
- ACESSO À JUSTIÇA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Programa Defensoria Itinerante, participou, nesta quinta-feira (07), da abertura do Ciclo 2026 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada no […]
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