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A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu, nesta sexta-feira (14), os(as) candidatos(as) inscritos(as) na eleição para o Conselho Superior da instituição. O encontro foi realizado […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou nesta quinta-feira (13) o Edital de Convocação nº 01, de 12 de agosto de 2026, que estabelece as normas e os […]

O Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) esteve presente na palestra em alusão ao Agosto Lilás, mês voltado ao […]

Escolas e Secretarias Municipais de Educação da Paraíba ganharam mais tempo para participar do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, promovido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O prazo […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta informar o falecimento de Lolita Correia de Queiroz, mãe da defensora pública Laís de Queiroz Novais, ocorrido neste domingo (9). Neste momento […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, nesta segunda e terça-feira (10 e 11), uma ação da Defensoria Itinerante voltada ao atendimento jurídico gratuito das comunidades indígenas. Os […]

Nesta sexta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou da roda de conversa “20 Anos da […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quinta-feira (6), a visita institucional do juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PB), Manoel Abrantes. O […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa que o expediente em todas as suas unidades será alterado entre os dias 5 e 11 de agosto, conforme o Ato […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na última sexta-feira (31), assessores e profissionais de comunicação das Defensorias Públicas de diversos estados brasileiros para a reunião setorial da […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu, neste sábado (1º), a quinta edição do mutirão “Meu Pai tem Nome”, em João Pessoa e Campina Grande. Idealizada pelo Conselho […]

O estado da Paraíba registrou, de 2021 a 2025, mais de 13,5 mil crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento. Para estas crianças paraibanas, possuir o nome […]

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça a anulação de dois empréstimos contratados de forma fraudulenta por uma assistida vítima do chamado golpe da “falsa central”. […]

Quem for aos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em João Pessoa e Campina Grande neste sábado para participar do mutirão “Meu Pai Tem Nome” terá acesso, além […]

Para fortalecer os direitos e a autonomia das mulheres e promover o conhecimento sobre os mecanismos de proteção disponíveis, é necessário pôr o pé na estrada e construir caminhos de […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), a visita da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes, para […]

Fortalecer o diálogo entre a Defensoria, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada para construir estratégias de enfrentamento às violações dos direitos das mulheres negras. Com esse objetivo, a […]

Com o objetivo de efetivar o direito à moradia, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (Necidh), reuniu […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (22), da reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de monitoramento e avaliação do Protocolo de Feminicídio do estado. […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), participou, nesta quarta-feira (22), da 2ª edição do projeto “Jornadas […]

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