Notícias
- EXECUÇÃO PENAL
A educação tem aberto novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade na Paraíba. Como resultado do desempenho de apenados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a Defensoria Pública […]
- CORPUS CHRISTI
As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estarão fechadas nesta quinta (4) e sexta-feira (5) em razão dos pontos facultativos de Corpus Christi e do expediente compensado […]
- MEU PAI TEM NOME
A cada ano, milhares de crianças paraibanas têm o registro de nascimento emitido sem o nome do pai. Apenas em 2025, foram 3.094 registros nessa situação, o equivalente a 5,94% […]
- CONFIRA O CALENDÁRIO
Nem mesmo o mês de junho, marcado pelos festejos juninos em todo o estado, diminui o compromisso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) de ampliar o acesso à […]
- "BIS IN IDEM"
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a anulação de uma condenação criminal aplicada duas vezes pelos mesmos fatos a um assistido da instituição. A decisão foi proferida […]
- ATUAÇÃO RECONHECIDA
A defensora pública do Estado da Paraíba, Iara Bonazzoli, foi convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para exercer atividades junto ao órgão, em Brasília. O convite foi formalizado por […]
- PROMOÇÃO À SAÚDE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Ouvidoria-Geral, realiza na próxima quarta-feira (3), uma ação de promoção à saúde voltada para membros, servidores, estagiários, colaboradores e […]
- MAIO LARANJA
Como parte da mobilização nacional do Maio Laranja, campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, durante todo o […]
- FUNCIONAMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estende o horário de funcionamento em todas as unidades nesta sexta-feira (29), com expediente das 8h às 17h. A medida compensa o […]
- COMBATE AO RACISMO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou, na tarde desta quarta-feira (27), o Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria a gestores da rede municipal de ensino de João Pessoa. A iniciativa […]
- EM CAMPINA GRANDE
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em Campina Grande, garantiu na Justiça o direito de uma candidata ao concurso da Polícia Militar da Paraíba de remarcar […]
- INCLUSÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas (Neped), se reuniu, nesta segunda-feira (25), com […]
- CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fortalecer o diálogo institucional e tornar mais eficiente o atendimento prestado à população em situação de vulnerabilidade. Com esse objetivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu […]
- CAMPANHA
Os primeiros livros arrecadados pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o objetivo de promover a remição de pena pela leitura na comarca de Pedras de Fogo já chegaram à […]
- DIA DA ADOÇÃO
Neste 25 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção, histórias de amor, acolhimento e construção de família ganham ainda mais significado. Foi assim com a […]
- MUTIRÃO
Os moradores da Zona Sul de João Pessoa foram escolhidos para a segunda edição do mutirão “Mais acordo, menos conflito”, promovido pelo Núcleo Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem (Necma), […]
- CAMPANHA SOLIDÁRIA
Famílias das comunidades Sítio Ponta de Gramame e Ricardo Brindeiro, localizadas no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, receberam, nesta quinta-feira (21), as primeiras doações entregues por meio do Selo […]
- INSCRIÇÕES ABERTAS
Do litoral ao sertão, o primeiro contato da população com a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) acontece, muitas vezes, por meio do atendimento nos Núcleos . Com o objetivo de […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba comunica, com profundo pesar, o falecimento da defensora pública aposentada Zélia Maria Gaudêncio de Queiroz, ocorrido nesta quarta-feira, 20 de maio de 2026. […]
- DIA DA DEFENSORIA PÚBLICA
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, participou nesta terça-feira (19), em Brasília, de reunião conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça […]
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