Notícias

  • NO SERTÃO

Defensoria Pública garante indenização a consumidora por danos causados por curto-circuito em Boa Ventura

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça que uma idosa, moradora da zona rural de Boa Ventura, no Sertão paraibano, fosse indenizada pela empresa Energisa Paraíba […]

  • RECONHECIMENTO

Defensoria recebe Voto de Aplausos por atuação que contribuiu para rejeição de projeto sobre ocupações na CMJP

Representantes de movimentos sociais de luta por moradia entregaram, nesta segunda-feira (10), Votos de Aplausos à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em reconhecimento à atuação da instituição na […]

  • PARCERIA

Emenda parlamentar reforça parceria entre a DPE-PB e a UFPB em ações voltadas para comunidades vulneráveis de João Pessoa

A parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ganhou um novo impulso com a destinação de uma emenda parlamentar de […]

  • NOTA PÚBLICA

Defensoria acompanha rompimento de reservatório em Campina Grande e presta apoio às famílias afetadas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba emitiu, neste sábado (8), uma nota pública sobre o rompimento do reservatório em Campina Grande. Logo nas primeiras horas após o ocorrido, o […]

  • COSTA DO SOL

Defensoria Pública realiza posse popular de novos defensores em comunidade que luta pela regularização fundiária em João Pessoa

Antes de ocupar gabinetes ou atuar em audiências, o grupo de seis novos defensores e defensoras públicas da Paraíba começou sua trajetória pisando no chão de uma comunidade que luta […]

  • EM NOVEMBRO

Defensoria é convidada para participar do Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões; inscrições são gratuitas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a participar o Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, um importante espaço de debate sobre temas atuais da […]

  • CONBRASCOM 2026

Defensoria será parceira na realização do 20º Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será parceira na realização da 20ª edição do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum […]

  • NO TJPB

Defensoria Pública participa da abertura da Semana Nacional da Conciliação em João Pessoa

Como seria se um conflito que há muito tempo pesa nos ombros finalmente encontrasse um caminho de paz? É esse impacto que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]

  • SEGURANÇA

A partir de hoje, acesso ao PJe e outros serviços do Judiciário exigirá autenticação em duas etapas

A partir desta segunda-feira (3), o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (defensores (as), advogados (as) partes e demais interessados […]

  • EM PATOS

Defensoria Pública garante liberdade de homem preso preventivamente por erro de premissa em decisão judicial

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão que determinou a soltura de um homem que passou seis meses preso preventivamente por um furto simples — crime para […]

  • INFÂNCIA

Defensoria e TCE-PB se reúnem com DPE-RO e TCE-RO para avançar na implementação de Central de Vagas para creches na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), em cooperação com o Tribunal de Contas do Estado […]

  • CAPACITAÇÃO

Escola Superior promove curso sobre rede de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade na Paraíba

Como assegurar que o atendimento oferecido à população em situação de vulnerabilidade seja eficiente, humanizado e conectado à rede de proteção existente no Estado? Com esse propósito, a Escola Superior […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

4º Encontro da Defensoria Pública vai abordar uso da inteligência artificial na potencialização do trabalho da DPE-PB

A Escola Superior abriu as inscrições para o 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que este ano traz o tema “Tecnologia, impacto social e futuro institucional”. O […]

  • PARCERIA

Itinerante realiza 940 atendimentos em mutirões do Incra-PB; mais 15 cidades receberão o programa da Defensoria até o final do ano

O objetivo de promover o acesso a direitos das mulheres do campo e da cidade mobiliza os esforços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Desde agosto, a instituição […]

  • EM JOÃO PESSOA

Ouvidoria da DPE-PB realiza escuta ativa com comunidade tradicional da Praia da Penha

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última quarta-feira (22), uma escuta ativa com moradores da comunidade da Praia da Penha, em João Pessoa, incluindo […]

  • PRIMEIRA INFÂNCIA

Defensoria Pública e TCE-PB discutem parceria para implantação de uma Central de Vagas para creches da Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convidou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para trabalhar juntos na implantação de uma central de vagas nas creches da Paraíba. […]

  • TERMO DE COOPERAÇÃO

Defensoria Pública e Sine-PB renovam parceria para inserção de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) renovaram, nesta quarta-feira (22), o Termo de Cooperação Técnica que garante prioridade no encaminhamento de […]

  • SEGURANÇA

A partir de 3 de novembro, acesso ao PJe e outros serviços do Judiciário exigirá autenticação em duas etapas

A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (defensores (as), advogados (as) partes e demais […]

  • PLANEJAMENTO

Ato conjunto entre DPE-PB, TJPB e MPPB define calendário de feriados e pontos facultativos para 2026

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiram o calendário de feriados e pontos facultativos, […]

  • FUNCIONAMENTO

Defensoria Pública terá expediente ampliado nesta sexta-feira (24) para compensar ponto facultativo do Dia do Servidor

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ampliará seu horário de funcionamento nesta próxima sexta-feira (24). O expediente em todas a unidades será das 8h às 17h. A medida […]

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