Notícias
- SOLIDARIEDADE
A corrente de solidariedade iniciada pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para ajudar famílias afetadas pelas chuvas no estado vai continuar por mais algumas semanas. A […]
- COM ORGULHO
Celebrado no próximo domingo (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBT é uma data de reafirmação da luta por igualdade, respeito e garantia de direitos. Na Paraíba, a Defensoria Pública […]
- PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Em um cenário em que a proteção de informações pessoais se tornou uma responsabilidade cada vez mais essencial no serviço público, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lançou, […]
- CONSELHO SUPERIOR
A defensora pública Aline Sales foi eleita, nesta quinta-feira (25), pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba para assumir a direção da Escola Superior da instituição (ESDPB) no próximo […]
- COPA DO MUNDO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá horário especial de funcionamento na próxima segunda-feira, dia 29 de junho, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol pela […]
- EM BELÉM
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça o direito de uma candidata a retornar ao concurso público para o cargo de soldado da Polícia Militar do […]
- EM TAPEROÁ
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a permanência de uma estudante em seu curso de graduação após o cancelamento indevido de sua matrícula por uma […]
- SÃO JOÃO
As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terão o expediente modificado na próxima semana em razão das festividades de São João. Entre os dias 22 e 24, […]
- PRATELEIRA MARIA DA PENHA
A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou, nesta quarta-feira (17), um encontro carregado de simbolismo na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). Referência nacional na defesa dos direitos […]
- DIÁRIO OFICIAL
Foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para organizar o primeiro concurso público […]
- EM JOÃO PESSOA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebe nesta quarta-feira (17) a visita de Maria da Penha Maia Fernandes, um símbolo vivo da luta pelos direitos das mulheres e contra a […]
- AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS
Moradores de Sumé, Umbuzeiro, Taperoá e dos municípios que integram as respectivas comarcas que precisam da assistência da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) agora poderão dar entrada em novos processos […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento, no último domingo (14), de Severino Antunes de Lima, avô da defensora pública Naiara Antunes Dela-Bianca Ronconi, com […]
- EDUCAÇÃO EM DIREITOS
Ampliar o acesso à informação e fortalecer redes de proteção nos territórios são passos fundamentais para garantir que mais mulheres conheçam e exerçam seus direitos. Com esse objetivo, a […]
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Depois de meses acompanhando denúncias, ouvindo trabalhadores e buscando soluções institucionais para o impasse envolvendo ambulantes que atuam na orla de João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e […]
- NESTA SEXTA
O fortalecimento da Defensoria Pública e o avanço de pautas legislativas estratégicas para a instituição em âmbito nacional estiveram entre os temas debatidos durante visita institucional realizada pelo deputado federal […]
- NOVO EQUIPAMENTO
Mulheres que vivem situações de violência, vulnerabilidade social ou dificuldade de acesso à Justiça encontrarão no novo micro-ônibus da Defensoria Pública uma porta de entrada para orientação, acolhimento e garantia […]
- FERIADOS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa que houve alteração no calendário de compensação do ponto facultativo referente às festividades juninas de 2026. Conforme o Ato Conjunto nº […]
- NA ALPB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei nº 7.061/2026, que estabelece as Diretrizes […]
- PRÊMIO INNOVARE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita técnica do Prêmio Innovare para a etapa de avaliação presencial dos projetos inscritos pela instituição na […]
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