Notícias
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta profundamente o falecimento do defensor público aposentado Antônio Osman Xavier da Rocha, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (2), vítima de infarto. Ao […]
- ATÉ 18 DE JANEIRO
O Estado da Paraíba foi selecionado para integrar o Projeto Defensoras Populares, iniciativa nacional desenvolvida pela Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em […]
- NO LAR DA SAGRADA FACE
Em um período em que muitos serviços entram em pausa por conta do recesso forense, a Defensoria Pública da Paraíba segue presente onde a garantia de direitos é mais urgente. […]
- CONFRATERNIZAÇÃO
O encerramento do ano institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi marcado, nesta quinta-feira (18), por um gesto de reconhecimento a autoridades que têm contribuído para o […]
- ATÉ 6 DE JANEIRO
Mesmo com a suspensão das atividades regulares do Judiciário, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) seguirá assegurando o acesso à assistência jurídica gratuita à população durante o recesso […]
- ACESSO À INFORMAÇÃO
Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida com o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais […]
- EM PATOS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma decisão judicial na 2ª Vara Mista da Comarca de Patos para adequar as condições de cumprimento de pena de um […]
- PARCERIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) renovaram o Termo de Cooperação Técnica para a continuação dos Grupos Reflexivos de Autores […]
- ORÇAMENTO ANUAL
Na manhã desta terça-feira (16), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir o Projeto de Lei nº […]
- INSTITUCIONAL
O fortalecimento do diálogo institucional e a construção conjunta de soluções para aprimorar os serviços públicos marcaram a reunião interpoderes realizada nesta terça-feira (16), na sede da Defensoria Pública do […]
- PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) manifesta solidariedade ao defensor público da comarca de Campina Grande, Edson Delgado, pelo falecimento da sua mãe, a senhora Maria Freire Delgado, […]
- NOTA DE FALECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta o falecimento do senhor Francisco de Assis Novais Costa, pai da defensora pública Laís de Queiroz Novais, da comarca de Campina Grande, […]
- ARTICULAÇÃO NACIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), em Brasília (DF), da última reunião de 2025 do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O […]
- EM GUARABIRA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo no fortalecimento do acesso à justiça e da formação prática no ensino jurídico com a inauguração, na última […]
- REUNIÃO INTERINSTITUCIONAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), ao lado do Ministério Público Federal, Ministério Público da Paraíba e de outros órgãos de controle, participou de reunião interinstitucional que reforçou a urgência […]
- INSTITUCIONAL
O objetivo de encerrar o ano de 2025 com metas bem estabelecidas para o futuro da instituição mobiliza a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a realizar, na próxima […]
- EM VIAGEM INTERNACIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma passageira com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possa embarcar em viagem internacional acompanhada de seu cão de apoio emocional […]
- EDITAL
Encerram neste sábado (13) as inscrições para a seleção de 18 vagas destinadas à composição da equipe multidisciplinar do projeto FLUEX – Observatório Terra e Moradia, iniciativa da Universidade Federal […]
- ACESSO À JUSTIÇA
Na manhã desta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) e do programa Defensoria Itinerante, integrou […]
- PARCERIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) durante a celebração dos 40 anos de atuação da instituição no estado, […]
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