Notícias
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Depois de meses acompanhando denúncias, ouvindo trabalhadores e buscando soluções institucionais para o impasse envolvendo ambulantes que atuam na orla de João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e […]
- NESTA SEXTA
O fortalecimento da Defensoria Pública e o avanço de pautas legislativas estratégicas para a instituição em âmbito nacional estiveram entre os temas debatidos durante visita institucional realizada pelo deputado federal […]
- NOVO EQUIPAMENTO
Mulheres que vivem situações de violência, vulnerabilidade social ou dificuldade de acesso à Justiça encontrarão no novo micro-ônibus da Defensoria Pública uma porta de entrada para orientação, acolhimento e garantia […]
- FERIADOS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa que houve alteração no calendário de compensação do ponto facultativo referente às festividades juninas de 2026. Conforme o Ato Conjunto nº […]
- NA ALPB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou da audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei nº 7.061/2026, que estabelece as Diretrizes […]
- PRÊMIO INNOVARE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (10), a visita técnica do Prêmio Innovare para a etapa de avaliação presencial dos projetos inscritos pela instituição na […]
- COMBATE À VIOLÊNCIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) receberá, nesta quinta-feira (11), um micro-ônibus do programa de combate à violência contra a mulher, Antes que Aconteça, do Ministério da Justiça […]
- NESTA QUARTA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) receberá, na próxima quarta-feira (10), a visita da equipe técnica do Prêmio Innovare 2026 para a etapa de avaliação presencial de três […]
- EXECUÇÃO PENAL
A educação tem aberto novas perspectivas para pessoas privadas de liberdade na Paraíba. Como resultado do desempenho de apenados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a Defensoria Pública […]
- CORPUS CHRISTI
As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estarão fechadas nesta quinta (4) e sexta-feira (5) em razão dos pontos facultativos de Corpus Christi e do expediente compensado […]
- MEU PAI TEM NOME
A cada ano, milhares de crianças paraibanas têm o registro de nascimento emitido sem o nome do pai. Apenas em 2025, foram 3.094 registros nessa situação, o equivalente a 5,94% […]
- CONFIRA O CALENDÁRIO
Nem mesmo o mês de junho, marcado pelos festejos juninos em todo o estado, diminui o compromisso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) de ampliar o acesso à […]
- "BIS IN IDEM"
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a anulação de uma condenação criminal aplicada duas vezes pelos mesmos fatos a um assistido da instituição. A decisão foi proferida […]
- ATUAÇÃO RECONHECIDA
A defensora pública do Estado da Paraíba, Iara Bonazzoli, foi convidada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para exercer atividades junto ao órgão, em Brasília. O convite foi formalizado por […]
- PROMOÇÃO À SAÚDE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Ouvidoria-Geral, realiza na próxima quarta-feira (3), uma ação de promoção à saúde voltada para membros, servidores, estagiários, colaboradores e […]
- MAIO LARANJA
Como parte da mobilização nacional do Maio Laranja, campanha de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, durante todo o […]
- FUNCIONAMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estende o horário de funcionamento em todas as unidades nesta sexta-feira (29), com expediente das 8h às 17h. A medida compensa o […]
- COMBATE AO RACISMO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou, na tarde desta quarta-feira (27), o Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria a gestores da rede municipal de ensino de João Pessoa. A iniciativa […]
- EM CAMPINA GRANDE
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em Campina Grande, garantiu na Justiça o direito de uma candidata ao concurso da Polícia Militar da Paraíba de remarcar […]
- INCLUSÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas (Neped), se reuniu, nesta segunda-feira (25), com […]
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