Notícias

Defensoria moderniza gestão interna com implantação de seis novos sistemas digitais; confira ferramentas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) implantou seis novos sistemas voltados para a modernização da sua estrutura administrativa. As ferramentas desenvolvidas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) […]

Defensoria suspende temporariamente atendimento presencial na Casa da Cidadania de Mangabeira; saiba como ser atendido

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa que o atendimento presencial realizado na Casa da Cidadania de Mangabeira, em João Pessoa, está temporariamente suspenso por motivos de ordem operacional. […]

Defensoria realiza mais de mil escutas especializadas e reforça proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência na Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tem atuado de forma constante na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, por meio da realização da escuta […]

Regularização fundiária, saúde mental e judicialização da saúde são temas de minicursos ofertados pela Escola Superior da DPE-PB

Durante o mês de novembro, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá uma série de minicursos voltados a defensores, servidores e estagiários da instituição, com […]

Defensoria garante banca especial para estudante antecipar conclusão de curso e tomar posse em cargo público

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que um estudante do curso de Terapia Ocupacional da UNINASSAU João Pessoa possa ser avaliado por uma banca examinadora especial, com […]

Defensoria oferta curso de Gestão e Fiscalização de Contratos; capacitação é obrigatória para servidores que já desempenham essas funções

Estão abertas as inscrições para o curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, voltado a servidores que desempenham as funções de fiscal e gestor de contratos da Defensoria Pública do […]

Defensoria e SMS-JP firmam parceria para ampliar atendimento em saúde mental para encaminhamento de casos que envolvam violência doméstica

A Defensoria Pública do estado da Paraíba (DPE-PB) e a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (SMS-JP) assinaram, nesta quarta-feira (8), dois termos de cooperação técnica para ampliar atendimento […]

Defensoria Pública e Secretaria de Educação de João Pessoa discutem projeto que reconhece práticas antirracistas nas escolas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (6), a secretária de Educação de João Pessoa, América de Castro, para discutir a criação de uma parceria entre as […]

DPE-PB sedia reunião da comissão nacional de defensores públicos especializada em proteção de dados

Nesta quinta (2) e sexta-feira (3), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu membros e servidores das Defensorias Públicas de todo o país para a realização da 3ª Reunião Ordinária […]

Defensoria Pública lança novo Sistema de Almoxarifado com mais modernidade e controle

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) implantou um novo sistema de almoxarifado, desenvolvido para oferecer mais agilidade, segurança e praticidade no gerenciamento de materiais. A ferramenta Gerenciamento de […]

Defensoria Pública obtém alteração de pena para assistida e estabelece precedente relevante na execução penal

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Projeto Porta de Entrada, conseguiu, após decisão judicial, converter uma pena de prestação de serviços à comunidade em pena […]

Campanha do Agasalho da Ouvidoria Geral da DPE-PB distribui mais de mil itens e beneficia sete projetos sociais

A Campanha do Agasalho 2025, promovida pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), distribuiu mais de mil itens entre cobertores, mantas e roupas adultas e infantis a projetos que […]

DPG é recebida pelo presidente da ALPB para dialogar sobre o fortalecimento da Defensoria Pública

Na manhã desta quarta-feira (1º), a defensora pública geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, esteve reunida com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em uma visita […]

Defensoria Pública promove Feira de Serviços em alusão ao Dia das Crianças no dia 18 de outubro

Atendimento jurídico, emissão de documentos, vacinação, corte de cabelo, atividade de lazer. Esses são alguns dos serviços e atividades – todos gratuitos – que a população encontrará na Feira de […]

Coordenadora da Diversidade recebe comenda por atuação em defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+

Os esforços diários da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) pela garantia de acesso à Justiça por grupos vulnerabilizados foram reconhecidos nesta quinta-feira (25), durante o I Seminário Paraibano […]

Defensoria reforça compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em audiência pública

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado (MPPB) para debater a temática: “Boas práticas e a interface com o direito à […]

Defensoria Pública consegue reverter decisão e garante prisão domiciliar a mãe de duas crianças em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para que uma assistida, que cumpria pena em regime fechado, possa cumprir a pena […]

Defensoria Pública amplia política de cotas e passa a reservar vagas também para pessoas trans

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo na ampliação de sua política de inclusão e diversidade. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da instituição, a Resolução […]

Defensoria Pública recebe visita institucional de Toni Reis, liderança nacional do movimento LGBTQIA+

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (24), a visita institucional de Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, referência nacional e internacional na defesa dos […]

Casamento Coletivo da Defensoria Pública une 31 casais e fortalece direitos LGBTQIAPN+ na Paraíba

O sentimento de coragem, desde sua etimologia, se traduz por uma ação do coração. A coragem de amar, de assumir sua identidade e de lutar por direitos é um exercício […]

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