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Os primeiros passos para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba avançaram na última semana, com a realização do levantamento topográfico e o início da […]

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba promove, na próxima semana, a 1ª Feira de Artesanato da instituição. Iniciativas comunitárias e artistas independentes vão expor e comercializar suas […]

Segurança pública e equidade racial foram temas de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (27) e que contou com a participação da Defensoria Pública do […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) celebra o lançamento do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que inaugura um novo […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa que o atendimento presencial na Casa da Cidadania de Mangabeira, em João Pessoa, será retomado a partir da próxima segunda-feira, (1º). A […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um assistido o direito ao ressarcimento de despesas médicas e à indenização por danos morais após a negativa de cobertura […]

A campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025 concentrará, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. A iniciativa apoia […]

Às vésperas do Dia da Consciência Negra — celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro — a Defensoria Pública da Paraíba reforça seu compromisso com a promoção da igualdade racial com […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a suspensão da exigibilidade da pena de multa no valor de R$ 76.638,08 imposta a uma assistida, catadora de materiais recicláveis. […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente nesta quinta-feira (20), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e na sexta-feira (21), ponto […]

Na manhã desta segunda-feira (17), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve presente em um encontro que ampliou vozes, conectou saberes e reafirmou a luta por direitos: o […]

A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) acompanhou a participação dos novos defensores (as) públicos (as) na realização de atendimentos na penitenciária […]

O 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), realizado nesta sexta-feira (14), no Teatro do Sesc, trouxe a inteligência artificial para o centro do debate, mas sem […]

Para marcar o mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participa, ao lado de entidades públicas e da sociedade civil, da realização do seminário “A […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se une ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), à Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e à OAB-PB na promoção da Semana […]

Duas servidoras da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) tiveram artigos publicados na 1ª edição da Revista Jurídica da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP). Criada para incentivar a pesquisa, […]

Acontece nesta sexta-feira (14) o 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), que este ano traz o tema “Tecnologia, impacto social e futuro institucional”. O evento, promovido […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu na Justiça que uma idosa, moradora da zona rural de Boa Ventura, no Sertão paraibano, fosse indenizada pela empresa Energisa Paraíba […]

Representantes de movimentos sociais de luta por moradia entregaram, nesta segunda-feira (10), Votos de Aplausos à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em reconhecimento à atuação da instituição na […]

Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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