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Notícias

  • EM CABEDELO

Defensoria firma parceria com a Secretaria da Mulher para ampliar acesso à Justiça de mulheres vítimas de violência

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmará um Termo de Cooperação com a Secretaria da Mulher do Município de Cabedelo para garantir mais agilidade e efetividade no atendimento […]

  • AGRESTE E CARIRI

Caturité, Riacho de Santo Antônio, Boqueirão e Areial recebem atendimento itinerante da Defensoria neste mês de abril

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará neste mês de abril a Van dos Direitos aos municípios de Caturité, Riacho de […]

  • ADMINISTRATIVO

Defensoria reúne coordenadores de núcleos para definir prioridades da gestão

A Administração Geral da Defensoria Pública da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (11), a primeira reunião de trabalho com todos os coordenadores de núcleos especializados e de atendimento neste novo biênio. […]

  • VISITA INSTITUCIONAL

Defensoria recebe subprocurador-geral da República para tratar do fortalecimento da prevenção e combate à tortura

A Defensoria Pública da Paraíba recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), a visita institucional do subprocurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento do […]

  • EM PATOS

Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública e suspende ordem de despejo de família em situação de vulnerabilidade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, na Justiça, a suspensão da ordem de despejo que ameaçava retirar, em 15 dias, uma família em situação de extrema vulnerabilidade que vive […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria acompanha transferências e reforça atuação contra superlotação na Cadeia de Bayeux

A transferência recente de 47 presos da Cadeia Pública de Bayeux, realizada na última sexta-feira (4), marcou mais um passo na atuação sistemática da Defensoria Pública da Paraíba para enfrentar […]

  • DPE-PB e MPPB

Órgãos ajuizam ação para renomear espaços que homenageiam ditadura, em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizaram uma ação civil pública para que a Prefeitura de João Pessoa e a Câmara Municipal adotem, […]

  • DIREITOS DAS MULHERES

Defensoria Pública reforça compromisso com a saúde das mulheres em audiência na Câmara de Campina Grande

Ao participar da audiência pública realizada na última terça-feira (8), na Câmara Municipal de Campina Grande, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba reafirmou seu compromisso com a promoção do […]

  • EM CONDE

Defensoria participa de Caravana Nacional e enfatiza importância da reintegração social de adolescentes

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), participou nesta terça-feira (8) da Caravana pelos Direitos de Crianças e […]

  • DIÁLOGO

Defensoria Pública e Ceimpa articulam estratégias para atendimento de pessoas com transtornos mentais em cadeias da Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) e da Coordenadoria de Saúde Ambiental e Prisional, reuniu-se com o Comitê Estadual Interinstitucional de […]

  • DIREITOS HUMANOS

Defensoria da Paraíba realiza atendimento a povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está presente na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, prestando atendimentos jurídicos à população indígena. O evento, que teve […]

  • NUDEM

Defensoria e Ministério Público discutem parceria para fortalecer grupos reflexivos de autores de violência doméstica

Com o objetivo de ampliar a atuação na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a promotora de […]

  • EM JOÃO PESSOA

Cruz das Armas e Paratibe recebem serviços da Defensoria Pública durante a Caravana do Cuidar em abril

Os bairros de Cruz das Armas e Paratibe, em João Pessoa, receberão os serviços itinerantes da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) neste mês de abril durante as ações da Caravana […]

  • PARAÍBA QUE ACOLHE

Defensoria Pública e Sedh firmam parceria para garantir direitos de órfãos da Covid-19

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu nesta segunda-feira (7) a coordenadora estadual do Programa Paraíba que Acolhe, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Jéssica Juliana Batista. […]

  • EM ALAGOINHA

Com apoio da Defensoria, jovem de 17 anos consegue matrícula no EJA

Após atuação da Defensoria Pública da Paraíba, a Secretaria de Estado da Educação acolheu o pedido e garantiu a matrícula de uma jovem de 17 anos no programa de Educação […]

  • EM CAMPINA GRANDE

Defensoria Pública evita que cidadão seja responsabilizado por crime cometido pelo próprio irmão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que um homem não fosse responsabilizado judicialmente por um crime que não cometeu, após seu irmão ter usado indevidamente sua identidade […]

  • REINAUGURAÇÃO

Defensoria Pública reforça atendimento à população no novo espaço do Centro Integrado da Justiça Social (Cijus)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) segue fortalecendo seu compromisso com o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos com a presença ativa no novo espaço […]

  • NA ALPB

Defensoria participa de audiência pública sobre violência obstétrica na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), participou de uma audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos […]

  • PARCERIA

Defensoria Pública recebe comenda “Amigo da Prática Jurídica” do Centro Educacional Três Marias

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta sexta-feira (4) a comenda “Amigo da Prática Jurídica”, concedida pelo Centro Educacional Três Marias, que abrange a Faculdade Três Marias, em João […]

  • EM SOUSA

2ª Mostra Colônia de Cinema promove ressocialização por meio da arte no Sertão paraibano

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa da 2ª edição da Mostra Colônia de Cinema, realizada na cidade de Sousa, no Sertão paraibano. A programação teve início nesta quarta-feira (02) […]

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