Notícias
- EM ITAPORANGA
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o direito à redução da pena de um assistido da comarca de Itaporanga, por meio de decisão do Superior Tribunal de […]
- NO SERTÃO
A mãe de três crianças, com idades de 11, 9 e 8 anos, teve seu direito assegurado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), ao ser transferida do regime fechado para […]
- FUNCIONAMENTO
Na próxima segunda (20) e na terça-feira (21), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) não terá atendimento ao público em razão do ponto facultativo e do feriado de […]
- ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), participou, nessa terça-feira (14), de duas reuniões no Gabinete do Prefeito […]
- DIÁLOGO INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã de terça-feira (14), a visita do secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, para o fortalecimento dos vínculos institucionais […]
- CIDADANIA
A Defensoria Pública da Paraíba participou, nesta terça-feira (14), da abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada na Comarca de Rio Tinto, no Litoral Norte do […]
- DIREITO À MORADIA
Como avançar no direito à moradia em uma capital com ocupações irregulares e alta demanda habitacional? Foi com esse foco que a Defensoria Pública da Paraíba participou, nesta segunda-feira (13), […]
- CONVÊNIO
A ampliação do convênio entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Centro Educacional Três Marias, que abrange a Faculdade Três Marias, em João Pessoa, e a […]
- CAEP
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), realizou uma ação intensiva de atendimentos na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (Serrotão), em […]
- ITINERANTE
A presença da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no mutirão de cidadania realizado entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, em Sousa, foi decisiva para assegurar o […]
- LUTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Vanda Campos Martins, ocorrido neste sábado (11). Mãe da defensora pública e membro do Conselho Superior, […]
- EDUCA DEFENSORIA
Já está disponível para membros, servidores, assessores e estagiários da Defensoria Pública da Paraíba a plataforma Educa Defensoria — mas, para acessar os conteúdos, é necessário realizar o cadastro no […]
- EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conquistou, pelo segundo ano seguido, o certificado de excelência em contratações públicas, conferido pelo Portal de Compras Públicas, um sistema de compras […]
- DIA MUNDIAL DA SAÚDE
O direito à saúde é um direito fundamental de todos e dever do Estado, garantido pelo artigo 196 da Constituição Federal de 1988. No Dia Mundial da Saúde, celebrado neste […]
- ATÉ SEXTA-FEIRA (10)
A partir desta segunda-feira (6), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do programa Defensoria Itinerante, participa de mutirão voltado à promoção da cidadania para povos ciganos […]
A Defensoria Pública da Paraíba teve a opotunidade de contribuir com eventos realizados nos dias 31 de março e 1º de abril, em João Pessoa, dentro da programação alusiva ao […]
- SELO GERTRUDES MARIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lançou edital para a concessão do Selo Intermunicipal Antirracista Gertrudes Maria, iniciativa que visa reconhecer e valorizar ações de enfrentamento ao racismo […]
- NO ROGER
Encerrando as atividades do Mês da Mulher, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba promoveu, na última terça (31), uma atividade sociopedagógica voltada a homens privados de liberdade que cumprem […]
- ITINERANTE
O programa Defensoria Itinerante estará mais uma vez presente na programação do ciclo de audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2026. A parceria foi renovada na tarde desta terça-feira (31), […]
- MÊS DA MULHER
Em um sistema de Justiça historicamente marcado por desigualdades de representação entre homens e mulheres, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) apresenta um cenário diferente. A instituição é […]
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