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Notícias

  • PESAR

Defensoria lamenta falecimento do marido da defensora pública Elizabeth Miranda

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta, com profundo pesar, o falecimento do Sr. Ednaldo Tróccoli, marido da defensora pública Elizabeth Miranda de Oliveira, ocorrido nesta terça-feira (26). O […]

  • VAN DOS DIREITOS

Defensoria leva atendimento itinerante a bairros de João Pessoa, Cabedelo e Cabaceiras esta semana

Com o compromisso de ampliar o acesso à justiça e promover a cidadania, a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega a cinco destinos esta semana. Três […]

  • REUNIÃO DO CONSELHO

Dois novos membros tomam posse do cargo de defensor (a) público (a) nesta terça-feira

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) empossa, nesta terça-feira (26), dois novos defensores(as) públicos(as) aprovados no 2º concurso para ingresso na carreira da instituição. Eles vão atuar nas […]

  • CIDADANIA

Defensoria Pública recebe população de rua para emissão de 2ª via de registro de nascimento e atendimento jurídico

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, nesta quinta-feira (21), uma importante ação voltada para pessoas em situação de rua, oferecendo atendimento jurídico e emissão […]

  • VAGAS LIMITADAS

Escola Superior libera link de confirmação para curso de inteligência artificial

Os defensores (as) e servidores (as) interessados em participar do curso “Inteligência artificial para operadores do Direito através do ChatGPT”, no próximo dia 2 de dezembro, às 14h, precisam confirmar […]

  • VAN DOS DIREITOS

Defensoria Pública participa de ação em comunidade quilombola no Dia da Consciência Negra

30No Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma ação especial na comunidade quilombola de Paratibe. O evento, promovido […]

  • COOPERAÇÃO

Defensor público realiza visita institucional ao Comando da Polícia Militar em Sapé

Com o objetivo de estreitar o diálogo e fortalecer a cooperação interinstitucional, o defensor público Antônio Nery de Luna Freire, do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado em […]

  • SELOS

ALPB concede Voto de Aplauso à Defensoria Pública da Paraíba por reconhecimentos nacionais

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (19), Votos de Aplauso em homenagem à Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) pelos importantes reconhecimentos nacionais recebidos. A iniciativa, de autoria […]

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA

Defensora reforça cobrança por efetivação da lei que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas

Em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no último dia 18, a coordenadora de Combate ao Racismo da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), Aline Mota, enfatizou a […]

  • CIDADANIA

Defensoria realiza ação para atendimento judicial e expedição de 2ª via de registro de nascimento para pessoas em situação de rua

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (21), das 8h às 12h, uma ação voltada às pessoas que utilizam as ruas como espaço […]

  • VAN DOS DIREITOS

Defensoria Pública leva cidadania à Comunidade Quilombola de Paratibe no Dia da Consciência Negra

Para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra este ano, comemorado pela primeira vez com feriado nacional, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove nesta […]

  • REGISTRO ELEITORAL

Prazo para indicação de seção eleitoral encerra na próxima quinta-feira (21)

Os(as) defensores(as) públicos(as) da Paraíba têm até a próxima quinta-feira (21) para informar a seção em que votarão nas eleições internas para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral, referente ao biênio 2025-2027. […]

  • COM ÍNDICE DE 91,30%

Defensoria Pública da Paraíba conquista selo ouro no ranking de transparência pública

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alcançou pela primeira vez o selo ouro no ranking de transparência pública, divulgado na semana passada na plataforma . Com um índice […]

  • PORTA DE ENTRADA

Projeto transforma atendimento inicial em presídios e supera 6,7 mil assistências em 15 meses

Ao cruzar as portas de um presídio na Paraíba, pessoas privadas de liberdade encontram um acolhimento jurídico e social que faz toda a diferença. Desde o início de sua implementação, […]

  • PRÁTICAS ANTIRRACISTAS

Defensoria Pública da Paraíba recebe Selo Esperança Garcia por projeto de educação em direitos para quilombolas

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi agraciada, pela quarta vez, com o Selo Esperança Garcia, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). A instituição recebeu o […]

  • OBSERVA CUSTÓDIA

Levantamento revela desafios nas audiências de custódia e reforça importância do trabalho das Defensorias Públicas

Um levantamento divulgado pela Associação para a Prevenção de Tortura (APT) na 91ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em São Luís (MA), revelou dados preocupantes […]

  • NO MARANHÃO

Condege se reúne em São Luís para debater pautas prioritárias ao fortalecimento das Defensorias Públicas

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou esta semana da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege), que aconteceu em São Luís (MA). O […]

  • NA ALPB

Defensoria Pública participa da audiência pública para discutir LOA 2025

A Defensoria Pública da Paraíba participou nesta quarta-feira (13) de uma reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre o Projeto de Lei nº 2.946/2024, que trata da Lei Orçamentária […]

  • DIÁRIO OFICIAL

Defensoria instaura Processo Administrativo e afasta defensor público por 180 dias

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) afastou, pelo período de 180 dias, o defensor público M.A.M.M. A medida foi publicada no Diário Oficial da Defensoria nesta quarta-feira (13) […]

  • VOTAÇÃO

Enquete decidirá nome do assistente virtual da Defensoria no ambiente do ChatGPT; participe

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou uma enquete para decidir o nome do seu novo assistente virtual, que será configurado durante o curso “Inteligência Artificial para Operadores […]

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