Notícias

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma passageira com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possa embarcar em viagem internacional acompanhada de seu cão de apoio emocional […]

Encerram neste sábado (13) as inscrições para a seleção de 18 vagas destinadas à composição da equipe multidisciplinar do projeto FLUEX – Observatório Terra e Moradia, iniciativa da Universidade Federal […]

Na manhã desta quarta-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) e do programa Defensoria Itinerante, integrou […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) durante a celebração dos 40 anos de atuação da instituição no estado, […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta o falecimento da senhora Darcy Muniz de Lucena, irmã do defensor público Pedro Muniz, e informa que a Missa de Sétimo Dia […]

A proteção à dignidade humana, proclamada ao mundo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) em 10 de dezembro de 1948, ganhou força no Brasil com a Constituição Federal […]

Na manhã desta terça-feira (9), a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da Mesa de Abertura do 25º Encontro Nacional do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados […]

Nesta quarta-feira (10), a partir das 8h, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participa do Mutirão Pop Rua Jud, oferecendo atendimento jurídico gratuito e ações voltadas à promoção […]

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba realizou a 1ª Feira de Artesanato da instituição, nesta sexta-feira (5). A iniciativa, que teve o objetivo de estimular a economia solidária, […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta informar o falecimento da senhora Maria Freire Delgado, mãe do defensor público Edson Delgado, da comarca de Campina Grande. Ela faleceu nesta […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, feriado que celebra o Dia da Justiça em todo o país. […]

O recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba de Campina Grande (DPE-PB) conseguiu levar o direito de remarcação da prova e participação nas demais fases do processo a […]

A Defensoria Pública da Paraíba contará, pela primeira vez, com uma Assessoria Militar estruturada e permanente, fruto de um acordo formalizado com o Governo do Estado da Paraíba, por meio […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba comunica, com pesar, o falecimento de Floriana Marinho Tavares, mãe da servidora Maria do Socorro Lima de Sousa, lotada no Gabinete da DPE-PB. […]

Quarenta anos após a reconstrução democrática, o Brasil segue diante de um desafio que não se encerra com a existência das instituições: garantir que todas as pessoas possam realmente participar […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) integra, no próximo dia 10 de dezembro, a partir das 8h, o Mutirão Pop Rua Jud, ação conjunta promovida pela Justiça Federal na Paraíba […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integrou, nesta segunda-feira (1º), o evento Novembro Negro na Espep: Racismo e Trajetórias no Serviço Público, promovido pela Escola de Serviço Público […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública aposentada Noelma de Medeiros Targino Botto, ocorrido em 28 de novembro de 2025. Em nome […]

Os primeiros passos para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba avançaram na última semana, com a realização do levantamento topográfico e o início da […]

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba promove, na próxima semana, a 1ª Feira de Artesanato da instituição. Iniciativas comunitárias e artistas independentes vão expor e comercializar suas […]

Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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