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Notícias

  • RECOMENDAÇÃO

Cobertura sobre violência contra mulheres na Paraíba seguirá diretrizes de divulgação responsável

A Secretaria de Comunicação da Paraíba (Secom-PB) e a Assembleia Legislativa informaram que vão adotar, de forma integral, as diretrizes da recomendação enviada pelo ao Ministério Público Federal (MPF), pelo […]

  • EM JOÃO PESSOA

Campanha do Agasalho da Ouvidoria é prorrogada até 15 de agosto; veja pontos de coleta

A Campanha do Agasalho 2025 promovida pela Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi prorrogada até o dia 15 de agosto. O objetivo é arrecadar roupas, agasalhos, cobertores […]

  • NOTA

Defensoria Pública da Paraíba repudia discurso de ódio contra religiões de matriz africana durante homilia na cidade de Areial

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos, Cidadania e Tutela Coletiva em Campina Grande, emitiu nota de repúdio contra declarações ofensivas proferidas por um […]

  • ITINERANTE

Van dos Direitos leva atendimento da Defensoria a cinco cidades do Cariri e da Borborema em agosto; confira destinos

Cinco cidades das regiões do Cariri e da Borborema vão recebe os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba neste mês de agosto por meio da Van dos […]

  • MEU PAI TEM NOME

Interessados em realizar exame de DNA gratuito têm até 8 de agosto para se cadastrar no site da Defensoria

As pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade “Meu pai tem nome” têm até o dia 8 de agosto […]

  • PENA JUSTA

Comitê apresenta plano para enfrentar violações em presídios; planejamento viabilizará implantação da Central de Regulação de Vagas na Paraíba

O Plano Estadual “Pena Justa” foi apresentado pelo Comitê de Políticas Penais da Paraíba nesta segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma das contribuições importantes do planejamento é […]

  • FUNCIONAMENTO

Defensoria Pública amplia expediente nesta sexta-feira (1º) em todas as unidades do estado; veja como fica horário

O horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será ampliado nesta próxima sexta-feira (1º) para atender a população em todas as unidades do estado. O expediente […]

  • DIREITO A MORADIA

Defensoria Pública se reúne com Prefeitura para tratar de regularização fundiária de duas comunidades em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), reuniu-se na manhã desta sexta-feira (25) com a Prefeitura de João Pessoa para […]

  • NO TJPB

Defensoria Pública participa de homenagem a professora e jurista Ofélia Gondim

“A vida é uma mestra e uma das maiores. Nos ensina muito, aprendemos com a vida. E temos que agradecer por ter vivido e encontrado tantas pessoas boas no caminho, […]

  • RECONHECIMENTO

Defensora pública da Paraíba é nomeada para compor conselho nacional do Ministério da Justiça

A defensora pública Josefa Elizabete Paulo Barbosa foi designada para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nomeação foi […]

  • DIREITOS HUMANOS

Defensoria recebe visita de professor da UFCG para desenvolvimento de parceria técnica

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu a visita do professor André Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande, na manhã desta terça-feira (22). O objetivo do encontro foi o […]

  • PARCERIA

Defensoria e Tribunal de Justiça debatem ampliação dos Grupos Reflexivos para autores de violência doméstica na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) nesta segunda-feira (21) para debater a renovação e ampliação do termo de cooperação que […]

  • DIZ AÍ, DEFENSORIA

Defensoria lança série de vídeos no Instagram para tirar dúvidas da população; veja como participar

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lançou uma série de vídeos no Instagram com foco na educação em direitos. O objetivo é sanar as principais dúvidas da população […]

  • EM JOÃO PESSOA

Defensoria Pública discute estratégias de enfrentamento às violações de direitos da população LGBTQIA+ na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da primeira edição do Chá de Diálogos, promovido pelo Ecossistema do Impacto Social LGBTQIA+ da Paraíba, na tarde desta quarta-feira (16). O encontro […]

  • EM JOÃO PESSOA

Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba lança Campanha do Agasalho 2025; veja como doar

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lançou a Campanha do Agasalho 2025, com o objetivo de arrecadar roupas, agasalhos, cobertores e calçados para pessoas em situação de […]

  • ACESSO À JUSTIÇA

Mamanguape e Ingá recebem serviços jurídicos gratuitos da Defensoria nesta semana; veja calendário

Os serviços gratuitos da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chegam nesta semana aos municípios de Mamanguape e Ingá com atendimento jurídico voltado para a população em situação de […]

  • DIVERSIDADE

Defensoria se reúne com casais do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ e anuncia nova data para a cerimônia

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, reuniu, na manhã desta quarta-feira, os casais […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

Defensoria se solidariza pelo falecimento do esposo da servidora Katia Paiva

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento de José Ramos Alexandre de Paiva, esposo da servidora Katia Paiva, nesta quarta (16). A defensora […]

  • PARCERIA

Defensoria da Paraíba integra protocolo interinstitucional de combate à violência doméstica e ao feminicídio

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da solenidade de assinatura do protocolo interinstitucional de combate a violência doméstica e ao feminicídio, nesta terça-feira (15). A cerimônia aconteceu na Procuradoria […]

  • NO CARIRI DA PB

Defensoria recomenda que Taperoá assegure atendimento odontológico a pessoas privadas de liberdade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) expediu uma recomendação administrativa para que o município de Taperoá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, garanta imediatamente e de forma contínua a […]

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