Notícias

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria Pública consegue reverter decisão e garante prisão domiciliar a mãe de duas crianças em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para que uma assistida, que cumpria pena em regime fechado, possa cumprir a pena […]

  • AÇÕES AFIRMATIVAS

Defensoria Pública amplia política de cotas e passa a reservar vagas também para pessoas trans

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo na ampliação de sua política de inclusão e diversidade. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da instituição, a Resolução […]

  • DIVERSIDADE

Defensoria Pública recebe visita institucional de Toni Reis, liderança nacional do movimento LGBTQIA+

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (24), a visita institucional de Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, referência nacional e internacional na defesa dos […]

  • ENFIM, CASADOS

Casamento Coletivo da Defensoria Pública une 31 casais e fortalece direitos LGBTQIAPN+ na Paraíba

O sentimento de coragem, desde sua etimologia, se traduz por uma ação do coração. A coragem de amar, de assumir sua identidade e de lutar por direitos é um exercício […]

  • EM JOÃO PESSOA

Acordo entre a Defensoria e o Senac prevê vagas em cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência

Um acordo de cooperação técnica assinado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) irá disponibilizar, de forma gratuita, vagas em cursos profissionalizantes para […]

  • PARCERIA

Condege, AGU e INSS firmam protocolo para acelerar devolução de valores cobrados indevidamente de aposentados

Em busca da proteção dos direitos previdenciários, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinaram […]

  • CERIMÔNIA

Defensoria celebra união de 32 casais no Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ nesta terça-feira (23)

No Brasil, muitas pessoas ainda costumam ouvir um “não” diante de seus direitos, de seus sonhos e até de sua própria existência. A população LGBTQIAPN+ é um desses grupos que, […]

  • VISITA INSTITUCIONAL

Defensoria recebe peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (19), com peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT/PB). O […]

  • MEDALHA DE MÉRITO

Trabalho da Defensoria no enfrentamento à violência contra a mulher é reconhecido pelo TRT-PB com homenagem à DPG

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida nesta sexta-feira (19) durante a abertura da exposição “Mulheres Invisibilizadas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba […]

  • EM BRASÍLIA

Defensoria Pública da Paraíba participa de reunião do Condege e cumpre agenda no CNJ e STJ

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na última quinta-feira (18) em Brasília. A instituição foi […]

  • MAIS DEFENSORES (AS)

Defensoria Pública nomeia mais seis aprovados do 2º concurso para a carreira de defensor(a) público(a)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19) a nomeação de mais seis aprovados no 2º concurso público para ingresso na carreira […]

  • TECNOLOGIA

DPE-PB atualiza sistema SIGRA para facilitar relatórios e fortalecer a coleta de dados institucionais

O Sistema de Gestão de Relatórios (SIGRA) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está de cara nova. A plataforma passou por uma atualização importante, com foco em aprimorar a experiência […]

  • EM JOÃO PESSOA

Defensoria e Sedest-JP assinam termo de cooperação para oferta de vagas a mulheres vítimas de violência doméstica pelo Sine/JP

Em busca de promover novas possibilidades de vida para pessoas vítimas de violência doméstica, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assinou um termo de cooperação com o Sistema Nacional de […]

  • CAMPINA GRANDE

Defensoria consegue no STJ anular decisão que levava réus a júri com base em depoimentos de “ouvir dizer”

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) que levava uma mulher a júri popular […]

  • 35 ANOS DO CDC

Defensoria destaca papel do Código de Defesa do Consumidor na promoção da cidadania e da justiça social

Nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa […]

  • NA CMJP

Defensoria participa de audiência pública para debater exploração sexual e digital de crianças e adolescentes

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o abuso e a exploração sexual e digital de […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

DPE-PB presta solidariedade à defensora Alba Neide Maximo pelo falecimento do seu irmão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa, com pesar, o falecimento de Antônio Maximo, irmão da defensora pública Alba Neide Maximo Urquiza de Sá, da Comarca de Cabedelo, no […]

  • NA UFPB

Defensoria participa de encontro com Secretaria Nacional sobre defesa dos direitos de crianças e adolescentes

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), de encontro com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, […]

  • EM CABEDELO

Homenagem celebra carreira da defensora Maria Ângela Di Lorenzo

A defensora pública Maria Ângela Di Lorenzo Calixto de Oliveira foi homenageada pelos defensores (as) e pela equipe do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Cabedelo. […]

  • EM MULUNGU

Defensoria assegura direito de férias a conselheiro tutelar e abre precedente na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um conselheiro tutelar de Mulungu o direito a férias anuais remuneradas, acrescidas do terço constitucional. A decisão favorável serve como um importante […]

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