Notícias
- Dia do Servidor Público
Em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado na próxima segunda-feira, 28 de outubro, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove uma ação especial para seus servidores. Nesta […]
- EM SOUSA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promoveu duas importantes ações sociais em alusão ao Dia das Crianças, ambas realizadas no município de Sousa, no Alto Sertão, com o objetivo de […]
- ÚLTIMO DIA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promoverá, a partir da próxima quarta-feira (23), um novo treinamento para servidores sobre o sistema PBdoc, que se tornou a plataforma oficial de gestão […]
- PARCERIA
Uma parceria importante foi firmada esta semana entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Prefeitura Municipal de Alagoinha. A prefeita Maria Rodrigues de Almeida Farias e o prefeito […]
- BIÊNIO 2025/2027
Foi publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial Eletrônico o edital de convocação para a eleição que formará a lista tríplice destinada à escolha do(a) próximo(a) Defensor(a) Público(a)-Geral […]
- ATUALIZAÇÃO
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que reorganiza o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e a […]
- DOE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta terça-feira (15) a Portaria nº 970/2024, que regulamenta o uso do sistema PBdoc como a plataforma oficial […]
- RESOLUÇÃO
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) deu início ao processo destinado à elaboração da lista tríplice para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral no biênio 2025-2027. A […]
- COSEMS-PB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP) e da Coordenadoria de Saúde Prisional, marcou presença na 6ª Assembleia Geral Ordinária […]
- TRANSPARÊNCIA
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, as contas da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) referentes ao exercício de 2023. […]
- MANDADO DE SEGURANÇA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ajuizou um mandado de segurança que assegurou a um estudante de 17 anos, residente em Santa Rita, o direito de concluir o ensino médio […]
- NOTA DE FALECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento da irmã do defensor público Odonildo de Sousa Mangueira, da comarca de Guarabira, a senhora Risalva de Sousa […]
- COOPERAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta terça-feira (8) a visita institucional da equipe da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), liderada pelo diretor jurídico e encarregado de […]
- PLANEJAMENTO
O Ato conjunto firmado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a escala de feriados […]
- BIÊNIO 2024/2026
Encerra na próxima terça-feira (8) o prazo de inscrição para os defensores (as) públicos (as) especiais interessados em concorrer à lista tríplice para o cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública […]
- EXECUÇÃO PENAL
A Defensoria Pública do Estado recebeu na manhã desta quinta-feira (3) a direção da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Roger). O objetivo da reunião foi alinhar o atendimento jurídico na […]
- PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares do defensor público José Luis da Silva, da comarca de Campina Grande, pelo falecimento do seu irmão, Antônio […]
- PARCERIA COM TRE-PB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) adotará pela primeira vez urnas eletrônicas no processo de escolha da lista tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral. A solicitação foi feita no […]
- SANTA RITA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta […]
- DIA DA PESSOA IDOSA
Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira (1º), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e […]
