DPPB participa de reunião do Condege e de agenda de integração entre Defensorias no Recife

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) participou, na última semana, de uma ampla agenda institucional no Recife (PE), voltada ao fortalecimento e à integração das Defensorias Públicas. A programação reuniu a 113ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que incluiu a assinatura de um importante acordo de cooperação com a Defensoria Pública da União (DPU), visitas técnicas à Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e o XI Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF).

A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da reunião do Condege e levou ao colegiado uma discussão sobre novas fontes de financiamento para as Defensorias Públicas. A proposta apresentada pela gestora defende, entre outros pontos, o debate nacional sobre a destinação de parte das custas judiciais e dos emolumentos extrajudiciais aos fundos das Defensorias, além da possibilidade de financiamento de projetos relacionados ao Plano Pena Justa.

“Não podemos exigir da Defensoria a mesma responsabilidade constitucional das demais instituições do Sistema de Justiça e, ao mesmo tempo, pressupor que ela disponha das mesmas fontes de financiamento quando, em muitos estados, isso simplesmente não ocorre. Precisamos corrigir essa assimetria”, afirmou Madalena.

Um dos principais resultados da reunião foi a assinatura de um termo de cooperação entre o Condege e a DPU para viabilizar o compartilhamento de espaços físicos entre a instituição federal e as Defensorias dos estados e do Distrito Federal. A iniciativa toma como referência a experiência já adotada em Pernambuco, onde DPPE e DPU funcionam no mesmo endereço, no bairro da Boa Vista, desde 2019.

Para Madalena, a parceria abre novas possibilidades para ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços das Defensorias. “Quando aproximamos as estruturas, aproximamos também os serviços de quem precisa deles. A possibilidade de reunir, em um mesmo espaço, atendimentos das Defensorias estadual e da União reduz deslocamentos e facilita o acesso da população à assistência jurídica, além de permitir uma utilização mais eficiente das estruturas públicas”, destacou.

TROCA DE EXPERIÊNCIAS – Durante a passagem pela DPPE, Madalena conheceu as instalações compartilhadas com a DPU e o funcionamento do modelo de atendimento integrado. A agenda também incluiu uma visita ao Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) de Pernambuco, realizada ao lado da coordenadora do Nudem da DPPB, Monaliza Montenegro.

As representantes paraibanas foram recebidas pela vice-coordenadora do Nudem da DPPE, Mayara Cordeiro, e conheceram a estrutura e as principais frentes de atuação do núcleo. O encontro permitiu a troca de experiências sobre ações de promoção dos direitos das mulheres e enfrentamento à violência de gênero.

CONGRESSO INTERNACIONAL – A agenda no Recife foi encerrada com a participação da DPPB no XI Congresso da AIDEF, realizado pela ANADEP e pela AIDEF, com a DPPE como instituição anfitriã. O evento reuniu representantes de diferentes países das Américas para discutir acesso à Justiça, direitos humanos e desafios enfrentados pelas Defensorias Públicas diante das diferentes situações de vulnerabilidade.

Além de Madalena Abrantes e Monaliza Montinegro, participaram pela Paraíba o subdefensor público-geral institucional, Ricardo Barros, e o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Everaldo Lira. A programação contou com conferência e painéis voltados à troca de experiências e ao fortalecimento da cooperação entre as Defensorias Públicas do continente.

Texto: Larissa Claro
Fotos: Larissa Claro, DPPE e Condege