Nesta sexta-feira (20), feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) funcionará em regime de plantão. Durante esse período, a assistência jurídica será garantida para demandas urgentes em todo o estado. A suspensão do expediente regular está prevista no calendário oficial de feriados da DPPB, Poder Judiciário e Ministério Público para 2026.
Entre as demandas atendidas estão prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de habeas corpus, medidas urgentes no âmbito da execução penal, pedidos de medidas protetivas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar e demandas de saúde, entre outras situações de urgência. O atendimento em regime de plantão também é mantido regularmente aos finais de semana.
O atendimento ao público em expediente regular será retomado na segunda-feira (23), em todas as unidades da instituição. A escala dos defensores públicos plantonistas pode ser consultada na seção Plantão Judiciário, disponível no site da DPPB.
Texto: Felipe Bezerra
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