Regionalização da Execução Penal é tema de ciclo de reuniões promovido pela DPPB

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), por meio da Coordenação Administrativa de Execução Penal (Caep), realizou um ciclo de reuniões com defensoras e defensores públicos com atribuições nas unidades penais do estado, para alinhar os fluxos de atuação diante da regionalização da Execução Penal estabelecida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Durante os encontros, foram discutidas as competências das Varas Regionais, os reflexos da regionalização na atuação da Defensoria Pública e as adequações necessárias para organizar os fluxos de trabalho e atendimento nas unidades prisionais. Também foram abordadas questões práticas do cotidiano profissional e outros temas relacionados à assistência jurídica prestada às pessoas privadas de liberdade.

As reuniões aconteceram de forma virtual, conforme as áreas de abrangência das três Varas. A primeira delas ocorreu em 19 de outubro de 2026, com os profissionais vinculados à 1ª Vara Regional de Execução Penal de João Pessoa. No dia seguinte (20), foi realizado o encontro com os membros da instituição abrangidos pela 2ª Vara Regional de Execução Penal de Campina Grande. O ciclo foi concluído em 6 de novembro, com a reunião dos(as) defensores(as) vinculados(as) à 3ª Vara Regional de Execução Penal de Sousa.

A defensora pública e coordenadora da Caep, Waldelita Cunha, destacou a importância de fortalecer a atuação conjunta dos profissionais para que a reorganização judiciária não comprometa a continuidade e a qualidade da assistência jurídica nas unidades penais.

“Esse ciclo de reuniões foi fundamental para promover o diálogo direto com os defensores e defensoras que atuam nos estabelecimentos penais das três regiões, permitindo alinhar entendimentos, esclarecer dúvidas e discutir os desafios práticos decorrentes da regionalização da execução penal”, destacou Waldelita.

A iniciativa possibilitou a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas e a identificação de demandas e desafios decorrentes da nova estrutura, contribuindo para uma atuação mais articulada entre os(as) defensores(as) públicos(as). Com o alinhamento das demandas, a DPPB reafirma seu compromisso com o fortalecimento da atuação institucional na execução penal, contribuindo para assegurar a continuidade da assistência jurídica integral e gratuita às pessoas privadas de liberdade.

Texto: Beatriz Sousa

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