A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caepep), realizou, entre os dias 11 e 13 de novembro, uma inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e mutirões de atendimento jurídico com perspectiva de gênero na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras e na Penitenciária Regional Feminina de Patos, no Sertão paraibano.
Durante a inspeção, na quarta-feira (11), foi constatado que a Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras abrigava 464 pessoas privadas de liberdade. De acordo com informações disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na plataforma Geopresídios, a unidade possui capacidade oficial para 150 pessoas.
A coordenadora da Caepep, defensora pública Heloisa Bezerra Lima, explica que a inspeção adotou uma perspectiva sistêmica, considerando diferentes aspectos das condições de funcionamento da unidade prisional.
“A inspeção centrou-se na observância da legalidade e das normativas internacionais, avaliando desde a provisão de insumos básicos, a exemplo do acesso à água, até as condições estruturais de trabalho e o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos policiais penais. Esse olhar amplo in loco permite à Defensoria mapear a realidade carcerária e atuar de forma estratégica na resolução de demandas complexas”, pontua a defensora.
MUTIRÕES DE ATENDIMENTO – Na quinta-feira (12), a Defensoria realizou um mutirão de atendimento jurídico na Cadeia Pública Feminina de Cajazeiras. Já na sexta-feira (13), os atendimentos aconteceram na Penitenciária Regional Feminina de Patos, onde também participaram da ação as defensoras públicas Larissa Barcellos de Araújo e Priscila Mendonça. A mobilização garantiu atendimento a todas as mulheres privadas de liberdade nas duas unidades prisionais.
Os atendimentos foram realizados com perspectiva de gênero, considerando as necessidades específicas das mulheres em situação de privação de liberdade. As informações levantadas durante as atividades vão subsidiar a atuação estratégica da Defensoria Pública no acompanhamento das demandas identificadas e na garantia dos direitos dessa população.
Texto: Felipe Bezerra, com informações da Caepep
Fotos: Equipe Caepep


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