A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, garantindo o atendimento de casos urgentes em todo o estado. O expediente regular será retomado na terça-feira (13).
Durante o feriado, a instituição atuará exclusivamente para demandas urgentes, assegurando a continuidade da prestação de serviços essenciais à população.
Entre as situações atendidas em regime de plantão estão prisões em flagrante, habeas corpus, mandados de segurança, audiências de custódia, casos de violência contra a mulher, demandas da execução penal, além de questões relacionadas à saúde, liberação de cadáver e situações envolvendo crianças e adolescentes.
A escala de defensoras e defensores públicos de plantão pode ser consultada no site da Defensoria, na seção Plantão Judiciário.
A suspensão das atividades segue o calendário oficial de feriados da DPPB, Poder Judiciário e Ministério Público para 2026.
Texto: Larissa Claro
Você precisa fazer login para comentar.