Defensoria Pública da Paraíba promove mutirão para renegociação de dívidas com a Energisa; veja como participar

Consumidores com débitos em atraso na conta de energia elétrica terão uma oportunidade para renegociar suas dívidas. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), promove, entre os dias 5 e 9 de outubro, um mutirão de renegociação de débitos em parceria com a Energisa Paraíba e o Procon Estadual.

A ação acontece das 8h às 12h, na Usina Cultural Energisa, localizada na Rua João Bernardo de Albuquerque, nº 243, no bairro de Tambiá, em João Pessoa.

Para participar do mutirão, os consumidores deverão apresentar documentos pessoais e os débitos que pretendem negociar. No local, também será possível verificar situações de consumidores que podem se enquadrar nos critérios da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas ainda recebem a cobrança pela tarifa convencional. Para a análise, é necessário apresentar também comprovante de renda.

As condições de renegociação serão definidas após a análise individual de cada caso pela Energisa. Entre as possibilidades estão o parcelamento da dívida e descontos que podem chegar a 90% sobre os juros. O defensor público Marcos Freitas explica que o percentual concedido e as condições de parcelamento dependerão da situação de cada consumidor e serão informados durante o atendimento.

PARCERIA – A parceria foi discutida durante reunião realizada com representantes da Energisa, na sede da Defensoria Pública, no último dia 17 de setembro. A defensora pública geral do Estado, Madalena Abrantes, destacou que a realização do mutirão busca facilitar o acesso dos consumidores à negociação e à resolução de outras demandas relacionadas à conta de energia elétrica.

O gerente jurídico da Energisa, Carlos Barreto, explicou que a concessionária já desenvolve ações semelhantes em parceria com instituições públicas e que a aproximação com a Defensoria busca ampliar esse trabalho. Ele também mencionou a possibilidade de, futuramente, levar a parceria para municípios como Campina Grande, Patos e Sousa.

Texto: Felipe Bezerra