Publicação desta sexta-feira (25) marca trajetória iniciada em 2020, quando a Defensoria passou a contar com veículo próprio para divulgação de seus atos normativos e administrativos
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) alcança, nesta sexta-feira (25), um marco em sua história institucional: a publicação da edição de número 1000 do Diário Oficial Eletrônico da instituição. Criado pela Lei Estadual nº 11.815, de 18 de dezembro de 2020, o Diário Oficial passou a ser o veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da Defensoria.
A criação do Diário Oficial próprio representou uma importante conquista no processo de fortalecimento da autonomia da DPPB. Antes de contar com uma publicação institucional própria, os atos da Defensoria eram divulgados no Diário Oficial do Estado e, posteriormente, no Diário da Justiça, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Com a criação do Diário Oficial Eletrônico, a DPPB passou a administrar diretamente um dos principais instrumentos de publicidade de seus atos, garantindo maior autonomia, organização e facilidade de acesso às informações institucionais. A legislação também estabeleceu que o acesso ao Diário seria gratuito e disponibilizado no site oficial da Defensoria.
Ao longo dessas mil edições, o Diário Oficial tornou-se parte da rotina administrativa da instituição, reunindo portarias, atos normativos, designações, decisões, editais e outras publicações relacionadas ao funcionamento da DPPB. A plataforma mantém o acervo das edições e permite a consulta pública aos documentos publicados.
A marca alcançada nesta quinta-feira também evidencia a evolução da estrutura institucional da Defensoria ao longo dos últimos anos.
Para a defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes, a milésima edição representa mais do que um número: é o registro de uma conquista que acompanha o processo de fortalecimento da DPPB.
“Chegar à edição 1000 do nosso Diário Oficial é um marco que nos permite olhar para a trajetória da Defensoria e reconhecer o quanto avançamos na consolidação da nossa autonomia institucional. Desde a criação do Diário, durante a gestão do defensor público Ricardo Barros, a DPPB passou a contar com um instrumento próprio para dar publicidade aos seus atos e organizar sua comunicação oficial. Cada edição publicada faz parte dessa história e, hoje, chegamos a uma marca que simboliza continuidade, organização e fortalecimento institucional. É uma conquista que merece ser registrada como parte da história da nossa Defensoria”, afirma Madalena.”
O Diário Oficial Eletrônico da DPPB pode ser consultado gratuitamente pela internet, sem necessidade de cadastro.
Texto: Larissa Claro
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