Estão abertas as inscrições para o primeiro concurso público destinado ao provimento de servidores efetivos da Defensoria Pública da Paraíba (DPPB). São oferecidas 20 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior, além da formação de cadastro de reserva. O prazo para se inscrever começou nesta segunda-feira (28) e segue até as 23h59 do dia 13 de novembro de 2026, no horário de Brasília.
Os interessados devem se inscrever exclusivamente pelo Portal do Candidato, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do certame. Para efetuar a inscrição, é necessário acessar o portal, aceitar o requerimento, preencher e enviar o formulário com os dados solicitados e seguir as orientações disponíveis na página.
A taxa de inscrição é de R$ 103 para os cargos de nível médio e de R$ 123 para os de nível superior. O boleto bancário emitido pelo site da FCC poderá ser pago até as 22h do dia 16 de novembro de 2026.
ISENÇÃO DA TAXA – Os candidatos que atendem aos critérios previstos no edital devem ficar atentos ao prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição. O pedido pode ser feito a partir desta segunda-feira (28) e somente até as 23h59 desta terça-feira (29), no site da FCC.
Podem solicitar o benefício pessoas inscritas no CadÚnico, doadoras de leite materno, doadores de medula óssea, doadores de sangue na rede pública ou conveniada ao SUS na Paraíba, cidadãos que tenham atuado como jurados no Tribunal do Júri no estado, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na Paraíba e doadores de plasma sanguíneo curados da Covid-19 no estado, conforme os critérios estabelecidos no edital.
As solicitações de inscrição devem atender aos requisitos e às condições estabelecidos no edital do concurso, publicado no dia 18 de setembro no Diário Oficial da DPPB e disponibilizado nos sites da instituição e da Fundação Carlos Chagas. O edital, as inscrições e o cronograma completo do certame podem ser consultados na página oficial da seleção no site da FCC.
VAGAS – Das 20 vagas imediatas, nove são destinadas ao cargo de Técnico da Defensoria, de nível médio e sem especialidade. Para o nível superior, são 11 vagas de Analista da Defensoria: quatro para Assistente Jurídico e uma vaga para cada uma das seguintes áreas: Assistência Social, Auditoria Interna, Desenvolvimento de Sistemas, Psicologia, Segurança da Informação, Suporte e Infraestrutura de Redes e Analista sem especialidade.
O edital prevê reserva de vagas, por cargo e especialidade, nos seguintes percentuais: 25% para pessoas negras (pretas e pardas); 5% para pessoas com deficiência; 3% para pessoas indígenas; 2% para pessoas quilombolas; 2% para pessoas trans; e 1% para integrantes de comunidades tradicionais.
PROVAS – As provas estão previstas para o dia 28 de fevereiro de 2027, em João Pessoa. Todos os candidatos farão prova objetiva, enquanto a prova discursiva será aplicada exclusivamente aos concorrentes aos cargos de Analista. As avaliações para os cargos de nível médio ocorrerão no período da manhã e, para os de nível superior, no período da tarde.
Texto: Luiz Filho
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