A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) realiza, no próximo dia 16 (sexta-feira), uma ação da Defensoria Itinerante, programa que oferece orientação e assistência jurídica gratuita à população e contribui para ampliar o acesso à Justiça. O atendimento será realizado das 9h às 14h, no estacionamento do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.
No local, a população poderá procurar a unidade móvel da DPPB para tirar dúvidas e buscar orientação sobre medidas judiciais cabíveis, ingressar com uma ação na Justiça e solicitar segunda via de certidões de registro civil. O atendimento da DPPB ocorre nas áreas de Família, Cível, Fazenda Pública e Criminal. Entre as demandas atendidas estão questões relacionadas a pensão alimentícia, divórcio, guarda dos filhos, reconhecimento de paternidade, direito do consumidor, questões relacionadas a herança e inventário, entre outras.
PARCERIA – A ação é resultado de uma parceria entre a DPPB e os projetos de extensão da UFPB “Caminhos de Liberdade e Acesso à Justiça” e “Fortalecer na UFPB”. A iniciativa aproxima os serviços da Defensoria da população e conta com o apoio da comunidade acadêmica.
DOCUMENTOS – Os interessados devem levar documentos pessoais, comprovante de residência e a documentação relacionada ao caso que será analisado.
A assistência jurídica gratuita da DPPB é destinada, em regra, a pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos. A instituição também pode atender pessoas que ultrapassem esse limite, quando for constatada situação de vulnerabilidade que justifique a assistência, considerando as condições socioeconômicas e as despesas essenciais da família.
Texto: Beatriz Sousa
Foto: Reprodução/Internet
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