Notícias
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública aposentada Maria Yves Albuquerque de Menezes, vítima de um acidente automobilístico ocorrido nas proximidades da […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba comunica, com pesar, o falecimento da senhora Terezinha de Jesus Marinho Pereira, mãe do servidor Sérgio José Marinho Pereira, motorista da instituição, ocorrido […]
- JULHO DAS PRETAS
Transformar a luta histórica das mulheres negras em acesso efetivo à justiça e proteção de direitos é um desafio que exige diálogo e ação. Com este objetivo, a Defensoria Pública […]
- DEFESA DA MULHER
Fortalecer a rede de proteção às mulheres por meio da atuação integrada entre instituições. Com esse objetivo, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora do Núcleo Especial […]
- MEU PAI TEM NOME
As pessoas interessadas em participar do mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade Meu pai tem nome têm até a próxima segunda-feira, 20 de julho, para realizar a inscrição. […]
- ELEIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu, nesta segunda-feira (13), o período de inscrições para defensoras e defensores públicos interessados em concorrer às vagas eletivas do Conselho Superior […]
- PERÍODO DE FÉRIAS
Com o aumento das viagens nas férias escolares, cresce também a procura por informações sobre as regras para o deslocamento de crianças e adolescentes. Para evitar contratempos no momento do […]
- INFÂNCIA E JUVENTUDE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13) consolidado como um dos principais marcos legais na garantia dos direitos da infância e da juventude […]
- DIVERSIDADE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu, nesta quarta-feira (9), uma roda de diálogo com movimentos sociais representativos da população LGBTQIAPN+. Realizado na sede da instituição, em João […]
- DIREITO À SAÚDE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma liminar que autoriza um morador do estado a cultivar a planta Cannabis sativa para fins exclusivamente medicinais. A decisão, proferida […]
- PROTEÇÃO À MULHER
As Defensorias Públicas de todo o Brasil deverão contar com Salas Lilás para o acolhimento especializado de mulheres em situação de violência. A medida foi aprovada durante a 111ª Reunião […]
- EDITAL ABERTO
Há 198 anos, em 8 de julho de 1828, uma mulher negra escravizada iniciava uma batalha judicial para defender a própria liberdade. A história de Gertrudes Maria, marcada pela resistência […]
- SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada […]
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Após obter decisão judicial favorável em Ação Civil Pública que reconheceu irregularidades na manutenção de contratações temporárias em detrimento de candidatos aprovados em concurso público, a Defensoria Pública da Paraíba […]
- DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Ouvidoria-Geral da instituição realizaram, na última terça-feira (30), uma visita institucional ao Hospital Napoleão Laureano (HNL), em João Pessoa. A […]
- TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
A transformação digital em curso na Defensoria Pública da Paraíba acaba de receber mais um reconhecimento nacional. A instituição conquistou o Selo Prata de Maturidade Digital, concedido pelo Conselho Nacional […]
- PROTEÇÃO DAS MULHERES
Mais do que investigar crimes já consumados, é preciso agir para impedir que a violência contra a mulher avance ao seu desfecho mais extremo: o feminicídio. Foi com esse olhar […]
- JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE
Seguem abertas até o dia 20 de julho as inscrições para o mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade Meu Pai Tem Nome, realizado pela Defensoria Pública do Estado […]
- SOLIDARIEDADE
A corrente de solidariedade iniciada pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) para ajudar famílias afetadas pelas chuvas no estado vai continuar por mais algumas semanas. A […]
- COM ORGULHO
Celebrado no próximo domingo (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBT é uma data de reafirmação da luta por igualdade, respeito e garantia de direitos. Na Paraíba, a Defensoria Pública […]
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