Notícias
- CAPACITAÇÃO
Com o objetivo de aprimorar o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), servidores da instituição participaram de cursos de qualificação na última semana. Entre os dias 5 e […]
- NESTA TERÇA
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, nesta terça-feira (12), às 15h, sessão solene para a entrega da Medalha Epitácio Pessoa e da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda […]
- EM JOÃO PESSOA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta segunda-feira (11), a visita institucional da procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Dannielle Christine Dutra de Lucena. O encontro aconteceu […]
- EM JOÃO PESSOA
João Pessoa será sede, entre os dias 13 e 15 de maio, do Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas, promovido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP) […]
- RECOMENDAÇÃO
A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou, na última sexta-feira (8), uma recomendação direcionada a defensores públicos, servidores e estagiários para que realizem inscrição e participem do V […]
- INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na última semana, de uma série de compromissos institucionais em Brasília voltados ao fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas e à […]
O fortalecimento das garantias fundamentais das pessoas privadas de liberdade e a busca por soluções para aprimorar a execução penal na Paraíba estiveram no centro de uma reunião entre representantes […]
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (8), a visita institucional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para […]
- PELO CONDEGE
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva, representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na sessão especial realizada pelo Senado Federal, na última quinta-feira (7), […]
- DIA DAS MÃES
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai celebrar o Dia das Mães com o lançamento da segunda edição da cartilha “Toda mãe tem direitos: um guia sobre os […]
- ACESSO À JUSTIÇA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Programa Defensoria Itinerante, participou, nesta quinta-feira (07), da abertura do Ciclo 2026 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada no […]
- PORTARIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (6), a Portaria Conjunta nº 611/2026, que prioriza o atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes, com foco […]
- SOLIDARIEDADE
Após as fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) renovou o Selo de Responsabilidade Social, uma certificação dada pela instituição […]
- CIDADANIA
A rota de atendimento das unidades móveis da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue intensa neste mês de maio e pode ganhar novos destinos ao longo das próximas semanas. Por […]
- SOLIDARIEDADE
Diante das fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba antecipou a Campanha do Agasalho deste ano, somando-se à rede […]
- DIÁLOGO
Na tarde desta segunda-feira (4), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve reunida com o secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, para tratar de demandas com potencial […]
- SERVIÇO
As fortes chuvas que atingem a Paraíba têm causado transtornos em diversas regiões do estado. Diante desse cenário, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) reforça que atua em regime de […]
- EM JOÃO PESSOA
A Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, recebeu, nesta quarta-feira (29), o atendimento extramuros promovido pela Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (CAEP) da Defensoria Pública […]
- EXPEDIENTE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão durante o feriado do Dia do Trabalho, na próxima sexta-feira (1º), garantindo o atendimento de casos urgentes […]
- CIDADANIA E DIGNIDADE
Com conteúdo explicado de forma simples e em linguagem acessível, a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” foi entregue pela Defensoria Pública do Estado da […]
Você precisa fazer login para comentar.