Notícias
- DEFENSORAS POPULARES
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma parceria inovadora para a execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas: o associativismo na […]
- 1,4 MIL ATENDIMENTOS
Uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para fazer o seu atendimento chegar a quem precisa é o programa Defensoria Itinerante. Este ano, as ações foram intensificadas, […]
- EM CONCEIÇÃO
O defensor público Paulo Romero Feitosa Sobral, falecido em 2016, dará nome à Sala de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba no Fórum de Conceição. O descerramento da placa em […]
- SEXTA E SÁBADO
As plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024 chegam ao fim neste final de semana com audiências públicas em Itabaiana (sexta, 12) e João Pessoa (sábado, 13) e, mais uma […]
- INSCRIÇÕES LIMITADAS
A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) realiza nos dias 1, 7, 8, 15, 22 e 29 de agosto o curso “Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução […]
- PARCERIA
Em uma importante iniciativa para melhorar o acesso à justiça em Campina Grande, foi assinado nesta quinta-feira (4), na Sede do Tribunal de Justiça da paraíba (TJPB), um Termo de […]
- BIÊNIO 2024/2026
Foi publicado na edição da última segunda-fiera (1º) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) o edital para eleição do Conselho Superior da DPE-PB no biênio 2024/2026. […]
- ATENDIMENTO ITINERANTE
Dando continuidade a prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população do estado, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta sexta-feira (5) e sábado (6) nas cidades de […]
- NOVA SEDE
Um importante passo foi dado nesta quarta-feira (3) para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou a […]
- LISTA TRÍPLICE
Encerra nesta sexta-feira (5) o prazo de inscrição da eleição para a formação da lista tríplice que concorrerá ao cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no […]
- EXECUÇÃO PENAL
Preocupada com a regularização do fluxo para identificação e garantia da assistência adequada às pessoas privadas de liberdade com transtorno mental em unidades prisionais do estado da Paraíba, a Defensoria […]
- PONTO ELETRÔNICO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou na edição na última segunda-feira (1º) do Diário Oficial Eletrônico a Portaria nº 611/2024, que institui a obrigatoriedade do ponto eletrônico no âmbito […]
- NOTA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento do defensor público aposentado, Cícero Ludgério Pereira, pai da também defensora pública, Klébia Maria Ludgério Borba, nesta terça-feira (2). […]
- INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública da Paraíba recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho. Com o objetivo de reforçar o […]
- DIREITO DO CONSUMIDOR
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) entrou com um pedido liminar de tutela antecipada antecedente contra uma operadora de plano de saúde e garantiu a internação hospitalar de um bebê. […]
- DIREITOS HUMANOS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou nesta sexta-feira (28) da visita do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, à comunidade do Aratu, localizada […]
- DOAÇÃO E RETIFICAÇÃO
Cerca de 40 atendimentos foram realizados na última sexta-feira (28) durante a ação de celebração pelo Dia Internacional do Orgulho LGBT+, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em parceria […]
- EXECUÇÃO PENAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu no último dia 25 com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) para discutir sobre o aperfeiçoamento do Projeto Visita […]
- BIÊNIO 2024/2026
Foi publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o Edital de Convocação 003/2024 para a formação da lista tríplice da […]
- DIA DO ORGULHO LGBT+
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBT, o mutirão de doação de sangue “Orgulho de salvar vidas”. A iniciativa é […]
