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Notícias

  • + ENASTIC

Inscrições abertas para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), que será realizado entre os dias 25 e 27 de junho, em […]

  • DIÁLOGO

Ouvidoria da Defensoria Pública escuta moradores durante festa popular pelos 42 anos de Mangabeira

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba esteve presente, nesta quarta-feira (24), na Festa Popular em comemoração aos 42 anos do bairro de Mangabeira, em João Pessoa. […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

Escolas Superiores convidam para o I Webinário Nacional com tema sobre Inteligência Artificial e Formação de Precedentes

A Comissão Nacional das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza, no próximo dia 9 de maio, o I Webinário Nacional da Defensoria […]

  • ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

Defensoria participará das audiências do ODE 2025 com atendimento itinerante em todas as regiões do Estado

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participará de mais um ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), levando cidadania e acesso à Justiça a todas as regiões da […]

  • ANTECIPAÇÃO

Defensoria Pública terá expediente nos dois turnos na próxima sexta-feira (25)

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) terá o expediente modificado nesta sexta-feira (25). A instituição funcionará nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto facultativo do próximo […]

  • CNJ

Defensores (as) públicos (as) têm até 5 de maio para atualizar forma de acesso ao SEEU

Quem atua na execução penal precisa ficar atento: a partir de 6 de maio, o acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) será exclusivamente por meio de login corporativo […]

  • DIVERSIDADE

Defensoria recebe visita de coordenadora do Fundo Positivo para dialogar sobre parcerias e políticas afirmativas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (16), a visita de cortesia da professora e arte-educadora Marina Reidel, coordenadora LGBTQIA+ do Fundo Positivo. A visita teve […]

  • PROTEÇÃO ÀS MULHERES

Defensoria discute parceria no município do Cabedelo em reunião com o prefeito André Coutinho

Dando continuidade às articulações iniciadas com a Secretaria Municipal da Mulher, a Defensoria Pública da Paraíba avançou, nesta terça-feira (15), nas tratativas com a Prefeitura de Cabedelo para o enfrentamento […]

  • NO DIÁRIO OFICIAL

Divulgados os membros da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) anunciou os nomes dos integrantes da recém-formada Comissão de Prerrogativas. O grupo é composto por três defensores(as) públicos(as), indicados pelo Conselho Superior durante a […]

  • FUNCIONAMENTO

Defensoria Pública altera expediente durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes; confira como fica o atendimento

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente a partir desta quarta-feira (16), quando o atendimento ao público será encerrado às 13h em todo o estado. […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Projeto da Defensoria garante acesso a cuidados de saúde no sistema prisional paraibano

Com uma atuação humanizada e resolutiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem fortalecido o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, por meio do trabalho da Coordenadoria Administrativa […]

  • POLÍTICA PÚBLICA

Defensoria vai colaborar com criação do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da Paraíba deu um importante passo na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A instituição recebeu […]

  • EM CABEDELO

Defensoria firma parceria com a Secretaria da Mulher para ampliar acesso à Justiça de mulheres vítimas de violência

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) firmará um Termo de Cooperação com a Secretaria da Mulher do Município de Cabedelo para garantir mais agilidade e efetividade no atendimento […]

  • AGRESTE E CARIRI

Caturité, Riacho de Santo Antônio, Boqueirão e Areial recebem atendimento itinerante da Defensoria neste mês de abril

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará neste mês de abril a Van dos Direitos aos municípios de Caturité, Riacho de […]

  • ADMINISTRATIVO

Defensoria reúne coordenadores de núcleos para definir prioridades da gestão

A Administração Geral da Defensoria Pública da Paraíba promoveu, nesta sexta-feira (11), a primeira reunião de trabalho com todos os coordenadores de núcleos especializados e de atendimento neste novo biênio. […]

  • VISITA INSTITUCIONAL

Defensoria recebe subprocurador-geral da República para tratar do fortalecimento da prevenção e combate à tortura

A Defensoria Pública da Paraíba recebeu, na tarde desta quinta-feira (10), a visita institucional do subprocurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento do […]

  • EM PATOS

Justiça acolhe pedido da Defensoria Pública e suspende ordem de despejo de família em situação de vulnerabilidade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, na Justiça, a suspensão da ordem de despejo que ameaçava retirar, em 15 dias, uma família em situação de extrema vulnerabilidade que vive […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria acompanha transferências e reforça atuação contra superlotação na Cadeia de Bayeux

A transferência recente de 47 presos da Cadeia Pública de Bayeux, realizada na última sexta-feira (4), marcou mais um passo na atuação sistemática da Defensoria Pública da Paraíba para enfrentar […]

  • DPE-PB e MPPB

Órgãos ajuizam ação para renomear espaços que homenageiam ditadura, em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizaram uma ação civil pública para que a Prefeitura de João Pessoa e a Câmara Municipal adotem, […]

  • DIREITOS DAS MULHERES

Defensoria Pública reforça compromisso com a saúde das mulheres em audiência na Câmara de Campina Grande

Ao participar da audiência pública realizada na última terça-feira (8), na Câmara Municipal de Campina Grande, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba reafirmou seu compromisso com a promoção do […]

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