Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Notícias

  • DIREITO AO AMOR

Defensoria retoma pré-cadastro para casamento coletivo LGBTQIAPN+; cerimônia será realizada em junho

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, retomou o pré-cadastro para casais […]

  • NESTA QUARTA-FEIRA

Van dos Direitos da Defensoria Pública participa de Ação Social Solidária no Alto do Mateus

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do bairro Alto do Mateus, em João Pessoa, nesta quarta-feira (26) durante uma Ação […]

  • TRIBUNAL PARCEIRO

Defensoria Pública prestigia abertura das comemorações dos 40 anos do TRT-13

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou da solenidade de abertura das comemorações pelos 40 anos da Justiça do Trabalho na Paraíba, realizada na segunda-feira (24). O evento marcou […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Projeto Porta de Entrada assegura retorno de assistido ao regime aberto em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio do projeto Porta de Entrada, a reconsideração de uma decisão que mantinha um assistido indevidamente no regime fechado. A decisão do […]

  • NO IPC

Defensoria Pública participa da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, na sexta-feira (21), da inauguração da primeira Sala Lilás do Brasil, instalada nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB), […]

  • EM COREMAS

Defensoria participa de articulação para coleta de dados sobre pessoas em situação de vulnerabilidade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está contribuindo para a estruturação de uma busca ativa destinada a identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Coremas, […]

  • EM BRASÍLIA

Defensora geral da Paraíba participa de reunião entre Condege e presidente da Câmara dos Deputados

A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, integrou a comitiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que foi recebida, na última quinta-feira (20), pelo presidente da Câmara dos […]

  • RECOMENDAÇÃO

Município tem 15 dias para informar sobre renomeação de espaços que exaltam ditadura

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que o Município de João Pessoa promova a alteração dos nomes de logradouros, […]

  • QUARTA-FEIRA

Defensoria Pública da Paraíba participa da 85ª Reunião Ordinária do Condege em Brasília

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta quarta-feira (19) da 85ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na Defensoria Pública […]

  • EM CAMPINA GRANDE

Defensoria Pública realiza mutirão no presídio Serrotão e atende mais de 300 pessoas privadas de liberdade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou nesta segunda-feira (17) uma ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa segue […]

  • MULHER E MEIO AMBIENTE

Núcleo de Direitos Humanos realiza escuta e apoio na 16ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia em Esperança–PB

O sol batia forte na pele e o vento frio no rosto, quando no centro da Praça da Cultura em Esperança–PB se ouvia um canto forte de mulheres reunidas. “Companheira […]

  • DIÁRIO OFICIAL

Defensoria Pública divulga editais de convocação para Equipe do Júri, Defensoria Itinerante e Comissão de Prerrogativas

Estão abertos os editais de convocação para defensores(as) públicos(as) interessados em participar da Equipe do Júri, da Defensoria Itinerante ou para compor a recém-criada Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública […]

  • DIA DO(A) OUVIDOR(A)

Defensoria Pública da Paraíba é a única instituição do sistema de Justiça com Ouvidoria Externa

No próximo domingo (16), celebra-se o Dia do(a) Ouvidor(a), data que ressalta a importância da escuta ativa e do compromisso com a participação social. Na Paraíba, a Defensoria Pública é […]

  • DIA DO CONSUMIDOR

Defensoria garante restituição de valores e indenização após descontos indevidos por instituição bancária

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e uma indenização por danos morais para uma assistida que teve seus direitos […]

  • FÉRIAS

Ação da Defensoria Pública garante direitos trabalhistas a conselheiro tutelar de Mulungu

Após anos sem usufruir de um direito constitucional, um conselheiro tutelar de Mulungu–PB, conquistou na Justiça o pagamento de férias remuneradas e o adicional de um terço, assegurados pela Constituição […]

  • TRANSITADO EM JULGADO

Defensoria ingressa com cumprimento de sentença para obrigar a PMCG a nomear aprovados no concurso para assistentes sociais educacionais

Após decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que manteve a sentença determinando a nomeação de 34 candidatos ao cargo de Assistente Social Educacional, em concurso da Prefeitura […]

  • INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA

Defensoria Pública da Paraíba recebe Certificado Excelência em Compras Públicas 2024

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu o Certificado Excelência em Compras Públicas 2024, concedido pelo Portal de Compras Públicas, uma plataforma de licitações para órgãos públicos. A […]

  • INSTITUCIONAL

Defensoria recebe promotores de Justiça e professor da UFPB para discutir recomendações das Comissões da Verdade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na última terça-feira (11), a visita dos promotores Francisco Lianza e Fabiana Lobo, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e do professor da […]

  • 8 DE MARÇO

Defensora geral participa de sessão especial na ALPB e reforça compromisso com a proteção das mulheres

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou nesta quarta-feira (12) da sessão especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em alusão ao Dia Internacional da Mulher, […]

CONDEGE_LOGO
anadep_logo

INSTITUCIONAL

CONSELHO SUPERIOR

CORREGEDORIA GERAL

OUVIDORIA GERAL

MAPA DO SITE

Mapa do Site

COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública do Estado da Paraíba Sede Administrativa: Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambiá, João Pessoa - PB, 58020-680

Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Todos os direitos reservados

Accessibility by WAH