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Notícias

  • FERIADO

Defensoria Pública da Paraíba funciona em regime de plantão de 19 a 24 de junho

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado a partir desta quinta-feira (19), ponto facultativo de Corpus Christi, até a terça-feira […]

  • CINEMA E DIREITOS

“Milton Freire: um grito além da história” é o primeiro filme da sessão Loucine, que será exibido no próximo dia 25, na DPE-PB

O Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza, no próximo dia 25 (quarta-feira), a primeira sessão de exibição do projeto Loucine: Cinema, […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria realiza esforço concentrado nas unidades prisionais de Guarabira e atende 251 pessoas privadas de liberdade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última semana, um esforço concentrado na Penitenciária João Bosco Carneiro e no Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, ambos localizados na cidade […]

  • NECIDH

Após 28 anos de invisibilidade, Defensoria garante a mulher trans em situação de rua registro civil tardio com retificação de nome e gênero

Uma mulher trans atendida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) viveu quase três décadas sem um documento oficial de identidade. O único registro que possuía era uma antiga certidão de […]

  • POLÍTICA AFIRMATIVA

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata e inclusão de cotas étnico-raciais em concurso da Prefeitura de Pombal

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recomendou a imediata suspensão do concurso público destinado à contratação de servidores na Prefeitura Municipal de Pombal. A recomendação, elaborada pela Coordenadoria de Combate […]

  • RECONHECIMENTO

Defensora pública-geral da Paraíba recebe Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Duas Estradas

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi homenageada pela Câmara Municipal de Duas Estradas com uma Moção de Aplausos em reconhecimento à sua recondução ao cargo de defensora pública-geral […]

  • FUNCIONAMENTO

Defensoria Pública amplia expediente nesta sexta-feira (13) em todo o estado; confira mudança

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em horário ampliado nesta sexta-feira (13). O atendimento à população será das 8h às 17h, em todas as unidades do estado. […]

  • DIREITO CÍVEL

Defensoria atua para anular contratos fraudulentos de instituições bancárias e proteger idosos de golpes

As fragilidades impostas pela velhice não anulam as ações de tentativa de golpe e fraudes contra idosos. Alvos vulneráveis às ações de instituições bancárias e esquemas financeiros, eles se veem […]

  • DIVERSÃO E RESPEITO

Defensoria Pública da Paraíba integra a campanha “Não é Não também no São João”; lançamento aconteceu nesta terça (10)

A Defensoria Pública da Paraíba é parte integrante da campanha “Não é Não também no São João”, lançada nesta terça-feira (10). A cerimônia de lançamento aconteceu no Espaço Cultural, localizado […]

  • PENSÃO EM DIA

Após mutirão, Núcleo de Família da Defensoria realiza mais de 600 atendimentos em uma semana

O Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, localizada no Centro de João Pessoa, contabilizou 682 atendimentos relacionados à ação de Alimentos na semana seguinte […]

  • RECONHECIMENTO

Defensoria recebe kit tecnológico do CNPCP em reconhecimento a trabalho de excelência na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi contemplada com um kit tecnológico entregue pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

Defensoria manifesta pesar pelo falecimento da mãe da defensora Lycia Nascimento

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento de Severina Francisca do Nascimento, mãe defensora pública Lycia Nascimento, na última terça-feira (3), aos 90 […]

  • INSTITUCIONAL

Defensoria Pública reúne coordenadores para primeira plenária do Planejamento Estratégico

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (6) a primeira plenária para a construção do Planejamento Estratégico da instituição. O encontro reuniu gestores da DPE-PB para […]

  • LOUCINE

Iniciativa do Necidh com a UFPB promove debate sobre saúde mental por meio do cinema

A arte tem a capacidade de ampliar imaginários e aproximar vivências. Com o objetivo de fomentar o debate sobre saúde mental, cidadania e direitos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]

  • NO STJ

Defensoria Pública conquista habeas corpus preventivo para garantir a estudante plantio de cannabis para uso medicinal

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba conquistou uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo o habeas corpus preventivo para uma estudante de João Pessoa. A medida […]

  • NEPIJ

Defensoria Pública da Paraíba participa da programação da Semana Estadual da Adoção

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da atuação do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), participou ativamente da programação da Semana Estadual […]

  • PENSÃO EM DIA

Após mutirão, Núcleo de Família da DPE registra aumento na procura por ação de alimentos e reforça atendimento até sexta

Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), localizado no bairro de Tambiá, registrou uma grande movimentação nesta segunda-feira (2), com a procura por atendimento para ações […]

  • NESTA QUINTA (5)

Pocinhos e Barra de São Miguel são os primeiros destinos da Itinerante em junho; confira o restante da programação

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia nesta quinta-feira (5) a programação da Defensoria Itinerante no mês de junho. As unidades móveis da instituição levarão atendimento jurídico gratuito a cinco […]

  • CAPACITAÇÃO

Defensoria abre inscrições para capacitação sobre acesso a programas de proteção a testemunhas

A Escola Superior (ESDPPB) e o Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da Defensoria Pública da Paraíba realizam, no próximo dia 10 de junho, às 14h, […]

  • DIREITO DE FAMÍLIA

Mutirão “Pensão em Dia” mobiliza cinco cidades e marca encerramento do Mês da Defensoria

A Defensoria Pública abriu suas portas neste sábado (31) por um propósito especial. Em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, mães, avós e responsáveis por crianças e adolescentes […]

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