A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) levará, nesta quinta-feira (27), o micro-ônibus do programa Antes que Aconteça à Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. A unidade móvel chega à instituição após a abertura de edital destinado a organizações da sociedade civil, instituições e demais entidades interessadas em receber os serviços do programa. A ação, que integra a programação do Agosto Lilás, será realizada das 8h às 12h e oferecerá assistência e orientação jurídica, de saúde e social às mulheres privadas de liberdade.
Promovida pelo Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), com apoio do programa Defensoria Itinerante, a iniciativa levará equipe multidisciplinar para a realização de atendimentos às mulheres privadas de liberdade, incluindo atendimento jurídico na área de Família, envolvendo questões relacionadas ao gênero, como alimentos, pensão, guarda, divórcio, entre outros; de Execução Penal; e também para a regularização de documentos.
A programação também inclui atividades de educação em direitos, com palestras voltadas ao reconhecimento das diferentes formas de violência de gênero. Paralelamente, a equipe psicossocial do Núcleo promoverá espaços de escuta e troca de experiências para as mulheres, que em diversos casos cumprem penas em decorrência de contextos de violência proporcionados pelos parceiros.
Promovendo a superação do ciclo de vulnerabilidade, a iniciativa reúne parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba. Essa cooperação garantirá a oferta de diversos serviços, como palestras sobre trabalho e educação em saúde, sessões de massagem, suporte psicológico e orientações do programa Primeiro Emprego.
A equipe também vai contar com a participação de dois membros recém-empossados pela DPE-PB, que estão no Curso de Formação de Novos Defensores Públicos, promovido pela Escola Superior da DPE-PB.
SOLICITAÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS – As inscrições no edital para solicitação de visitas do micro-ônibus do programa Antes que Aconteça continuam abertas. Organizações da sociedade civil, instituições e demais entidades interessadas em receber a unidade móvel podem preencher o formulário eletrônico. Após o envio do cadastro, os pedidos serão avaliados pela equipe técnica do Nudem, responsável pela organização do cronograma de atendimentos.
Texto: Luiz Filho
Foto: Felipe Bezerra
Você precisa fazer login para comentar.