A escuta da população é uma das principais portas de diálogo entre a sociedade e a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB). Ao longo dos últimos dois anos, a Ouvidoria-Geral da instituição registrou 10.763 atendimentos, acolhendo demandas, orientando cidadãos e cidadãs e atuando na mediação entre a sociedade civil e a Defensoria. O balanço reúne as principais ações desenvolvidas durante o biênio 2024/2026, período em que a Ouvidoria-Geral esteve sob a condução da jornalista Inise Machado.
Mais do que números, os atendimentos representam demandas concretas de pessoas que buscaram a instituição para obter informações, encaminhamentos e acesso a direitos. Entre o segundo semestre de 2024 e o final de 2025, por exemplo, a Ouvidoria-Geral viabilizou 964 solicitações gratuitas de segunda via de documentos civis, incluindo certidões de nascimento, casamento e óbito. Foram 332 pedidos no segundo semestre de 2024 e 632 ao longo de 2025.
A Ouvidoria também realizou pesquisa de satisfação para avaliar a qualidade dos serviços prestados pela DPE-PB. A iniciativa, realizada por meio de formulários físicos e eletrônicos, reuniu 300 manifestações: 53% de elogios, 19,5% de reclamações, 15,2% de denúncias e 12,3% de opiniões.
Outro eixo de atuação foi o atendimento a pessoas em situação de rua e em condições de vulnerabilidade social. Entre agosto de 2024 e agosto de 2026, foram realizados 136 atendimentos, sendo 42 em 2024, 68 em 2025 e 26 em 2026.
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA – Entre as ações voltadas a esse público, destacou-se o I Encontro de Pessoas em Situação de Rua, que reuniu representantes das áreas de educação, saúde e assistência social para discutir as principais demandas dessa população. A iniciativa buscou ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a articulação entre os serviços públicos destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade.
DIREITOS DA PESSOA IDOSA – A Ouvidoria-Geral também desenvolveu ações voltadas à promoção dos direitos da população idosa. Entre elas, o lançamento da versão impressa do “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade”, durante a solenidade pelos 113 anos da instituição Lar da Providência Carneiro da Cunha. A publicação também foi apresentada em atividade realizada na Vila Vicentina Júlia Freire, ampliando o acesso da população idosa a informações sobre direitos e cidadania.
CAMPANHAS – A atuação da Ouvidoria-Geral incluiu ainda campanhas de arrecadação e distribuição de donativos. Em 2025, a Campanha do Agasalho arrecadou agasalhos, cobertores, calçados e roupas destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade e em situação de rua. A iniciativa contou com a parceria da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) e dos Rotary Clubs de João Pessoa e Bananeiras.
Os donativos foram distribuídos a pessoas em situação de rua assistidas na Igreja Santo Antônio de Lisboa, em Tambaú, e a crianças e famílias atendidas pelo Projeto Social Sonho de Criança.
Em 2026, a Ouvidoria-Geral deu continuidade à iniciativa com a II Campanha do Agasalho, desta vez com foco no apoio a famílias afetadas pelas fortes chuvas e alagamentos registrados no estado. As doações foram destinadas prioritariamente às comunidades de Ponta de Gramame e Costa do Sol, em João Pessoa.
Também foram realizadas ações de arrecadação de brinquedos para o Dia das Crianças, em 2025, organizada em parceria com a defensora pública Jéssica Feitosa. No mesmo ano, a Ouvidoria promoveu a entrega de doações a crianças atendidas pelo Hospital Napoleão Laureano, durante visita institucional realizada pela ouvidora-geral e pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes.
CONSTRUINDO PONTES – A articulação com a sociedade civil também resultou na instalação da “Prateleira Maria da Penha”, projeto desenvolvido em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP) para disponibilizar publicações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A DPE-PB foi a primeira Defensoria Pública do país a instalar o espaço, que recebeu a visita da ativista Maria da Penha Maia Fernandes e posteriormente serviu de inspiração para outras Ouvidorias-Gerais.
No âmbito nacional, a Ouvidoria-Geral da DPE-PB realizou, em João Pessoa, de 13 a 15 de maio de 2026, o II Encontro Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas. O evento reuniu representantes de 18 Ouvidorias-Gerais do país em torno do tema “Escuta popular que transforma”.
A Ouvidoria também participou da articulação para a realização do “Encontro de Jornalistas da Paraíba 2025”, promovido em parceria com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB). O encontro promoveu um espaço de reflexão e troca de experiências sobre os desafios e as perspectivas da profissão.
ABRINDO HORIZONTES – A aproximação com a população também ocorreu por meio de ações itinerantes e visitas a municípios do interior e da região metropolitana. Em Cabedelo, a Ouvidoria-Geral realizou mais de 50 atendimentos à população do bairro Renascer, em parceria com a Associação de Pescadores e Marisqueiras do Renascer (APMAR III). Em Santa Rita, com o apoio do programa Defensoria Itinerante, acolheu demandas e orientou moradores do bairro Marcos Moura.
Na Grande João Pessoa, a Ouvidoria visitou a Associação Jardim da Esperança, em Bayeux, levando informações e serviços durante uma ação do Agosto Lilás. Em Cruz do Espírito Santo, esteve na Associação Rural de Formação para ouvir as demandas da comunidade.
A atuação também alcançou o litoral norte do estado, com visita ao território do povo Potiguara. Em Marcação e Baía da Traição, a equipe dialogou com a população indígena e apresentou os canais de atendimento da Defensoria Pública.
Para a ouvidora-geral Inise Machado, o conjunto de ações desenvolvidas ao longo dos dois anos reforça o papel da Ouvidoria como espaço de escuta e aproximação entre a instituição e a população.
“Durante o biênio de 2024/2026, nós realizamos um trabalho intenso para contemplar a aproximação entre o povo e a Defensoria Pública. A Ouvidoria tem justamente essa missão de escutar, acolher e promover os direitos das diferentes populações em situação de vulnerabilidade em todo o estado. Foi um período de muito trabalho e de construção coletiva, com a participação de toda a equipe e o apoio da instituição”, afirmou.
ATIVIDADES INTERNAS – Internamente, a Ouvidoria-Geral atuou no levantamento de demandas jurídicas, na análise técnica dos dados de atendimento e no encaminhamento de casos para os núcleos especializados da DPE-PB. Também foram realizadas reuniões de planejamento com servidores e membros da instituição.
O trabalho incluiu ainda iniciativas voltadas ao bem-estar e à saúde dos integrantes da Defensoria, com palestras relacionadas ao Janeiro Branco e ao Setembro Amarelo, além de ações de promoção à saúde, com oferta de vacinação, testes rápidos e orientações. Também foram promovidas atividades de regularização de documentos e formação em primeiros socorros para as equipes internas.
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