A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta sexta-feira (28) a eleição para os cinco membros titulares do Conselho Superior que irão compor o colegiado no biênio 2026/2028. A votação ocorrerá das 8h às 15h, em formato híbrido, com participação remota por meio de sistema eletrônico ou presencialmente, em João Pessoa e Campina Grande. O pleito é destinado exclusivamente aos membros da instituição e não altera o expediente ou o funcionamento regular da Defensoria Pública.
Um dos destaques do processo eleitoral é a expressiva participação feminina. Após a desistência de uma das candidaturas, o pleito contará com 15 candidatos às cinco vagas do Conselho Superior. Desses, 10 são mulheres, o que representa 66,67% das candidaturas. Atualmente, o colegiado é formado por quatro mulheres e um homem.
O cenário acompanha a realidade da própria carreira. Pesquisa realizada pela DPE-PB em março deste ano apontou que a instituição é a única entre os órgãos do sistema de Justiça estadual paraibano em que as mulheres são maioria entre seus membros. Atualmente, cinco dos oito integrantes do Conselho Superior são mulheres, considerando também os membros da Administração Superior. Entre os cinco representantes eleitos diretamente pela categoria, quatro são mulheres e um é homem.
A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, celebra a participação efetiva das mulheres na construção dos caminhos da Instituição. “Sempre defendi que as mulheres precisam estar onde as decisões são tomadas. A diversidade de experiências e perspectivas fortalece as instituições e contribui para decisões mais plurais, democráticas e conectadas com a realidade da sociedade que atendemos. Ver tantas defensoras se colocando à disposição para contribuir com o Conselho Superior é motivo de satisfação e mostra que estamos avançando na construção de uma Defensoria cada vez mais representativa e plural”, ressaltou.
A defensora pública e candidada Fátima Dantas, a presença expressiva de mulheres na disputa pelo Conselho Superior reflete a própria realidade da Defensoria Pública e demonstra o avanço da participação feminina nos espaços de decisão. “Mais do que uma questão de representatividade, trata-se de reconhecer que a diversidade de experiências fortalece o processo deliberativo e contribui para decisões mais equilibradas e sensíveis às diferentes realidades da Defensoria Pública”, afirmou.
A defensora pública Fernanda Peres, que também concorre a uma das vaga, acrescentou que a presença majoritária de mulheres entre as candidaturas representa uma evolução da própria instituição e o reconhecimento do papel feminino nos espaços de decisão. “É uma alegria muito grande perceber que a maioria feminina que hoje existe na Defensoria também está se refletindo nos espaços de gestão. Isso demonstra uma evolução importante da nossa instituição e um reconhecimento ao papel das mulheres”, disse.
ELEIÇÃO – A votação ocorrerá sexta-feira (28), das 8h às 15h, para 166 defensoras e defensores públicos. O voto é obrigatório e ocorrerá no formato híbrido. A modalidade remota é a regra para os eleitores aptos, que receberão o link do sistema de votação no e-mail institucional. Já os 88 eleitores que optaram previamente pela votação presencial vão se dirigir à Sede Administrativa da DPE-PB, em João Pessoa, ou ao Núcleo de Atendimento em Campina Grande.
A eleição é conduzida pela Comissão Eleitoral, responsável pela organização, fiscalização, apuração e demais etapas do processo, observando as regras estabelecidas para o pleito. A presidência é do defensor público Philippe Mangueira.
QUEM SÃO OS CANDIDATOS(AS) – A disputa pelas cinco vagas do Conselho Superior reúne os defensores públicos Aline Araújo Sales da Silva, Berthezene Barros da Cunha Lima Martins, Cardineuza de Oliveira Xavier, Dirceu Abimael de Souza Lima, Elson Pessoa de Carvalho, Fernanda Peres da Silva, Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz, Gerardo Lins Rabello Sobrinho, Josefa Elizabete Paulo Barbosa, Klebia Maria Ludgerio Borba, Maria de Fátima de Sousa Dantas, Maria dos Remédios Mendes Oliveira, Marise Pimentel Figueiredo Luna, Paulo Sergio Garcia de Araújo e Paulo Sergio Lyra Pereira da Silva.
CONSELHO SUPERIOR – O Conselho Superior é um dos principais órgãos de deliberação da Defensoria Pública e exerce papel estratégico na definição dos rumos institucionais. Entre suas atribuições estão o exercício do poder normativo no âmbito da instituição e a apreciação de matérias relacionadas à organização e ao funcionamento da Defensoria, à carreira dos membros e a outras questões de interesse institucional.
O colegiado é formado por cinco membros eleitos diretamente pela categoria e por integrantes natos da Administração Superior.
CICLO DE ELEIÇÕES – A eleição do Conselho Superior para o próximo biênio abre uma sequência de processos eleitorais que marcarão a renovação de diferentes espaços de gestão da Defensoria Pública ao longo dos próximos meses, com a renovação das instâncias de administração, fiscalização, participação e representação da Defensoria Pública. O processo eleitoral da Ouvidoria-Geral já começou e encontra-se em andamento. Em dezembro, será realizada a eleição para o cargo de corregedor(a)-geral e, em janeiro, ocorrerá a eleição para defensor(a) público(a) geral.
Texto: Larissa Claro
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