DPE-PB publica edital para formação de lista tríplice para escolha do(a) Ouvidor(a)-Geral no biênio 2026/2028

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou nesta quinta-feira (13) o Edital de Convocação nº 01, de 12 de agosto de 2026, que estabelece as normas e os critérios para o processo de formação da lista tríplice para o cargo de Ouvidor-Geral da instituição, referente ao biênio 2026/2028. A lista será formada pela sociedade civil e posteriormente encaminhada ao Conselho Superior da DPE-PB, a quem caberá escolher o nome que ocupará o cargo.

De acordo com o edital, podem participar da formação da lista tríplice entidades vinculadas aos Conselhos Estaduais de Direitos que atendam aos requisitos previstos. Cada Conselho Estadual de Direito poderá indicar um representante para exercer o direito de voto. A habilitação dos votantes será realizada conforme os procedimentos e prazos estabelecidos pela Comissão Eleitoral.

Os interessados em concorrer ao cargo deverão realizar a inscrição no prazo de 10 dez dias após a publicação do edital na página oficial da Defensoria Pública, encaminhando a ficha de inscrição e a documentação exigida para o e-mail da Comissão Eleitoral. Entre os documentos previstos estão identificação pessoal, comprovação de quitação eleitoral, certidões negativas criminais, currículo e documentação que demonstre a atuação relacionada às áreas de trabalho da Defensoria Pública.

A eleição para composição da lista tríplice ocorrerá em audiência pública, em data a ser divulgada pela DPE-PB. Os candidatos habilitados terão cinco minutos para apresentar suas candidaturas, e os representantes habilitados exercerão voto direto e público. Os três candidatos mais votados integrarão a lista, em ordem decrescente de votação, que será publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública, assegurados os prazos para impugnações e recursos.

Após a formação da lista, o Conselho Superior realizará sessão extraordinária e pública para escolher o Ouvidor ou Ouvidora-Geral. O mandato será de dois anos, permitida uma recondução. O cargo deverá ser ocupado por cidadão ou cidadã que não integre a carreira de Defensor Público e que atenda aos requisitos previstos no edital.

SERVIÇO:
Em caso de dúvidas, a Comissão Eleitoral disponibiliza os seguintes canais de contato:
E-mail: inscricoesouvidoria2026@defensoria.pb.def.br
WhatsApp: (83) 99686-2861

Texto: Larissa Claro