A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na última quinta-feira (27), do Seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços, Desafios e Perspectivas”, realizado no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP-PB), em João Pessoa.
A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência (Nudem), Monaliza Montenegro. Na ocasião, a defensora pública destacou o papel histórico da Lei Maria da Penha no enfrentamento à violência doméstica, mas ressaltou que, duas décadas após sua criação, ainda existem desafios para garantir que os mecanismos previstos na legislação resultem em proteção efetiva para as mulheres.
A defensora pública também abordou a importância de uma atuação que vá além do processo judicial, considerando aspectos como autonomia financeira, moradia, proteção dos filhos, histórico de violência e risco de feminicídio. Para ela, a atuação da Defensoria deve considerar as diferentes vulnerabilidades que atravessam a experiência das mulheres e fortalecer a prevenção.
“No Nudem, muitas vezes, a mulher não chega simplesmente procurando um processo. Ela está procurando uma saída. E acesso à Justiça não pode significar apenas acesso ao Judiciário. Precisamos oferecer uma resposta que efetivamente proteja aquela mulher e permita que ela reconstrua sua vida”, afirmou.
Monaliza também destacou os resultados das políticas de enfrentamento à violência desenvolvidas na Paraíba e a importância da articulação entre os diversos órgãos que integram a rede de proteção às mulheres. Segundo ela, a experiência do Estado demonstra que políticas públicas, prevenção e atuação conjunta podem contribuir para salvar vidas.
O seminário foi promovido pelo Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (CENDAC) e contou ainda com as conferências de Aparecida Gonçalves, ex-ministra das Mulheres, e Sileide Azevedo, coordenadora-geral das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) da Paraíba.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Rizemberg Felipe / Espep
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