A Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá, excepcionalmente, expediente remoto nesta sexta-feira (28), em razão da realização da eleição para composição do Conselho Superior da Instituição, relativa ao biênio 2026/2028. A medida, estabelecida pela Portaria nº 1177/2026-DPPB/GDPG, prevê, contudo, o funcionamento presencial, em estrutura mínima, de alguns setores considerados essenciais para assegurar a continuidade dos serviços públicos.
De acordo com a portaria, o expediente dos setores administrativos e finalísticos será realizado de forma remota durante o horário regular de funcionamento. A decisão atende a uma solicitação da Comissão Eleitoral e tem como objetivo contribuir para a organização dos espaços e a regularidade da votação, reduzindo o fluxo de pessoas na Sede Administrativa durante o período eleitoral.
A eleição ocorrerá das 8h às 15h, com votação nas modalidades virtual e presencial, e contará com medidas destinadas a garantir a liberdade do voto, o sigilo da votação, a isonomia entre os candidatos e a legitimidade do processo eleitoral.
EXCEPCIONALIDADE – Apesar do expediente remoto, deverão permanecer abertos em estrutura mínima os seguintes setores: a Diretoria de Administração (antiga GEATI), a Diretoria de Comunicação, a Secretaria Executiva de Acompanhamento aos Defensores Públicos (ex-Cadeco), a Coordenadoria Administrativa Execução Penal e Acompanhamento aos (às) Defensores (as) Públicos (as) nos Estabelecimentos Penais (Caep), o Departamento de Patrimônio, a Diretoria de Planejamento, o Protocolo, os Recursos Humanos, o Suporte/Tecnologia da Informação e o Transporte.
Os servidores e membros que estiverem presencialmente no local em razão de suas atribuições deverão observar as normas eleitorais, mantendo postura de neutralidade e imparcialidade e abstendo-se de qualquer manifestação que possa ser interpretada como apoio ou favorecimento a candidaturas.
Também estão proibidas, nas dependências da Instituição, a propaganda eleitoral e a prática de boca de urna durante o dia da eleição. A portaria determina ainda que sejam preservadas a liberdade e o sigilo do voto e que as atividades presenciais sejam organizadas de modo a não dificultar ou retardar o exercício do direito de votar.
ESTACIONAMENTO – A Comissão Eleitoral sugere o acesso dos eleitores pelo portão da rua Monsenhor Walfredo Leal, cujo estacionamento será de uso exclusivo de eleitores e candidatos; desse modo, sugere aos servidores da Sede Administrativa a utilização do acesso pela Deputado Barreto Sobrinho.
Texto: Larissa Claro
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