Notícias
- MANDADO DE SEGURANÇA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) assegurou a inscrição de um jovem paratleta, competidor na modalidade Atletismo, no Programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado. O esportista foi […]
- PROTEÇÃO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), informou nesta quinta-feira (25) que atendeu à Recomendação NECIDH/DPPB Nº 01/2024, que solicitava a […]
- VAN DOS DIREITOS
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (25), da ação “Saúde e Cidadania”, que integra a Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência promovida pela Fundação Centro […]
- PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento do advogado e professor Hélio de Almeida Freitas Machado, irmão da defensora da Comarca de São João do […]
- PROTEÇÃO A VULNERÁVEIS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estendeu a recomendação para a retirada de publicidade de jogos de aposta, como os caça-níqueis, dos ônibus que circulam em João Pessoa. A […]
- CAPACITAÇÃO
Com o tema Diálogos sobre Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Liberdade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início a um ciclo de oficinas voltadas para prestadores de serviços […]
- DIA D: CRIANÇA FELIZ
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, está realizando a ação ‘Dia D: Criança Feliz’, uma campanha de arrecadação de roupas e brinquedos […]
- DIREITO DO CONSUMIDOR
O governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 203, que implementa o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da […]
- DIREITO DO CONSUMIDOR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu o reembolso de 23 consumidores que foram induzidos a assinar contratos de consórcio acreditando estar adquirindo financiamentos de veículos. O resultado é […]
- VAN DOS DIREITOS
Com a missão de levar o acesso a serviços jurídicos para mais perto da população, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega a três municípios do agreste e Cariri paraibanos […]
- CRIMINAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) comprovou, na Justiça, a ilegalidade de uma busca pessoal realizada por policiais em Patos, feita sem justificativa concreta, apenas com base em suspeitas genéricas […]
- ESQUECEU A SENHA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio de uma ação judicial, a liberação dos valores retidos na conta de um assistido que não conseguia acessar seus recursos. O […]
- POR ENGANO
Um erro na identificação de um réu do Mato Grosso do Sul gerou um grande transtorno para um cidadão paraibano. O caso aconteceu com o senhor Adelmo Oliveira da Silva, […]
- LEI COMPLEMENTAR
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2024, que institui o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da […]
- EM PARCERIA COM O TJPB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) continua expandindo suas iniciativas no combate à violência contra a mulher. A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu, na última segunda-feira […]
- FIM DO CICLO
A Penitenciária Feminina Júlia Maranhão recebeu no último sábado (14) o atendimento extramuros realizado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). A ação é uma iniciativa da Coordenadoria Administrativa […]
- NO CARIRI PARAIBANO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), garantiu a permanência de 56 famílias que vivem há aproximadamente 10 […]
- BIÊNIO 2024/2026
Tomaram posse nesta sexta-feira (13) os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Os cinco eleitos pela categoria foram alçados ao cargo de conselheiros […]
- INSCRIÇÕES ABERTAS
Uma parceria entre a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba e a Escola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP) possibilitará a membros e servidores da DPE-PB a realização de […]
- INFLUÊNCIA NOCIVA
A Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) informou, nesta quinta-feira (12), que todas as providências solicitadas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foram adotadas […]
