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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, entre os dias 19 e 20 de março, da edição especial do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, promovido pelo Superior Tribunal […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública aposentada Rizalva Amorim de Oliveira Sousa, ocorrido neste domingo (22). Ao longo de sua trajetória, […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (19), da 2ª reunião da Comissão Interpoderes de 2026, realizada no Palácio dos Despachos, no Centro Histórico de João […]

Possuir um trabalho não é apenas um modo de alcançar uma fonte de renda, mas de acessar cidadania, inclusão e segurança social. Com o objetivo de ampliar a assistência de […]

Quem for ao 5º Feirão de Empregabilidade e Empreendedorismo nesta quarta (18) e quinta-feira (19), no Espaço Cultural, também poderá utilizar os serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba […]

Um adolescente de 12 anos, do Sertão paraibano, teve assegurado o direito à majoração da pensão alimentícia de 20% para 25% do salário mínimo após a Defensoria Pública do Estado […]

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) voltou a alertar a população sobre tentativas de golpe envolvendo o nome da instituição. Após os primeiros registros divulgados em […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e de Direitos Humanos (NECIDH), e o Observatório Terra e Moradia, projeto de extensão popular […]

Comemorado nesta segunda-feira,16 de março, o Dia Nacional do(a) Ouvidor(a) chama atenção para a importância dos canais de diálogo entre o poder público e a população. Na Defensoria Pública do […]

Quando compra-se um produto ou contrata-se um serviço, cria-se uma relação de consumo onde é esperado que as partes ajam de maneira íntegra e responsável, cumprindo com as obrigações estabelecidas. […]

A manhã desta sexta-feira (13) foi marcada por mobilização, cuidado e informação na sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em João Pessoa. Promovido pelo Núcleo Especial de […]

Em um cenário institucional marcado pela presença feminina, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chega ao mês de março com um dado significativo: mulheres formam a maioria entre […]

Representantes da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e da Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram para discutir o aperfeiçoamento dos […]

Com uma agenda extensa de atendimentos ao longo de todo o mês, as unidades móveis da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) praticamente não vão parar em março. A programação da […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) assegurou o direito de pagamento do adicional de insalubridade a cinco auxiliares de Limpeza Pública, servidores do município de Mulungu. A decisão […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, na próxima sexta-feira (13), a 2ª Feira de Serviços da Mulher, dirigida às mulheres que trabalham na instituição e também às […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a absolvição de um assistido após recorrer da decisão argumentando que o ingresso de policiais na residência do assistido ocorreu sem […]

Fortalecer o acesso à justiça, estimular a participação cidadã e ampliar a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade. Com esse objetivo, foi lançado, na manhã desta sexta-feira […]

O compartilhamento de ferramentas, ecossistemas e avanços tecnológicos para melhor servir aos cidadãos e facilitar o cotidiano de defensores públicos, servidores e colaboradores levaram Defensorias Públicas Estaduais de todo o […]

  A sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quinta-feira (5), a visita da primeira-dama do Estado, Ana Maria Sales Lins, que, na ocasião, recebeu oficialmente […]

Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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