Notícias
- ATO CONJUNTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado na próxima sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, e na quarta-feira (20), […]
- APURAÇÃO
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou nesta segunda-feira (11) que abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público M.A.M.M. O membro […]
- CASA DA CIDADANIA
Na manhã desta quinta-feira (7), a Defensoria Pública da Paraíba realizou a cerimônia de inauguração das novas instalações do Núcleo de Atendimento no município de Monteiro. A unidade agora está […]
- DIREITO À EDUCAÇÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) para que adote medidas que assegurem o acesso à educação em […]
- VISITA
Com o objetivo de garantir apoio para a ampliação de projetos, membros da Administração Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizaram uma visita institucional à Assembleia Legislativa da Paraíba […]
- LC 205/2024
O governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 205/2024, que reorganiza o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e a Remuneração dos Servidores da Defensoria […]
- CONSUMIDOR
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) divulgou uma cartilha que orienta os consumidores lesados pela 123 Milhas sobre a lista de credores e os procedimentos para habilitação de créditos. […]
- DEFENSORIA ITINERANTE
Cinco cidades paraibanas localizadas nas regiões Agreste e Borborema receberão a Van dos Direitos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) este mês. Os atendimentos itinerantes começam nesta terça-feira (5), pelo […]
- VAN DOS DIREITOS
Em novembro, o programa Defensoria Itinerante, que leva o atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) para mais perto dos cidadãos, percorrerá vários bairros de João Pessoa. Os atendimentos ocorrerão […]
- FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, esteve presente, nesta quinta-feira (31), na 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Teresina (PI). […]
- NEPIJ
Em mais um ciclo de audiências concentradas realizadas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) de Sousa, no último dia 18, 12 adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação assistidos […]
- INÉDITO
Pela primeira vez na história da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), a eleição para defensor(a) público(a)-geral do Estado terá candidatura única. A atual chefe da instituição, Maria Madalena Abrantes Silva, […]
- TRIBUNAL DO JÚRI
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou o julgamento de um homem assistido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do […]
- NOTA DE FALECIMENTO
É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento da defensora pública aposentada Paula Frassinette, neste sábado (26). Ela tinha 74 anos e encerrou a […]
- NEPIJ
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) contribuiu para o aperfeiçoamento dos defensores públicos pernambucanos que atuam na Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase). A convite da Defensoria […]
- PARCERIA
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou de uma reunião no campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Guarabira, visando a formalização de um convênio que permitirá a […]
- OUTUBRO ROSA
Com o objetivo de promover a conscientização sobre o câncer de mama, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoverá, no próximo dia 31, uma palestra sobre prevenção, causas […]
- DIA DO SERVIDOR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público. As atividades administrativas e o atendimento ao público em […]
- Dia do Servidor Público
Em celebração ao Dia do Servidor Público, comemorado na próxima segunda-feira, 28 de outubro, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promove uma ação especial para seus servidores. Nesta […]
- EM SOUSA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promoveu duas importantes ações sociais em alusão ao Dia das Crianças, ambas realizadas no município de Sousa, no Alto Sertão, com o objetivo de […]
