Notícias

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (6), a Portaria Conjunta nº 611/2026, que prioriza o atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes, com foco […]

Após as fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) renovou o Selo de Responsabilidade Social, uma certificação dada pela instituição […]

A rota de atendimento das unidades móveis da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue intensa neste mês de maio e pode ganhar novos destinos ao longo das próximas semanas. Por […]

Diante das fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba antecipou a Campanha do Agasalho deste ano, somando-se à rede […]

Na tarde desta segunda-feira (4), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve reunida com o secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, para tratar de demandas com potencial […]

As fortes chuvas que atingem a Paraíba têm causado transtornos em diversas regiões do estado. Diante desse cenário, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) reforça que atua em regime de […]

A Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, recebeu, nesta quarta-feira (29), o atendimento extramuros promovido pela Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (CAEP) da Defensoria Pública […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão durante o feriado do Dia do Trabalho, na próxima sexta-feira (1º), garantindo o atendimento de casos urgentes […]

Com conteúdo explicado de forma simples e em linguagem acessível, a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” foi entregue pela Defensoria Pública do Estado da […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (27), com a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Neide Nunes. O objetivo do encontro […]

Quem está na linha de frente do atendimento ao público na Defensoria Pública da Paraíba terá a oportunidade de aprimorar a prática no dia a dia. Estão abertas as inscrições […]

Com a participação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a terceira edição do PopRuaJud Paraíba levou o acesso à justiça e à cidadania a pessoas em situação de […]

Para celebrar os 43 anos do bairro de Mangabeira, considerado o mais populoso de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforçou o acesso à justiça com […]

Já estão abertas as inscrições para o V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que será realizado no dia 15 de maio de 2026, em João Pessoa. Com o […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a integrar uma estratégia nacional de fortalecimento de organizações da sociedade civil, articulada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O […]

O município de Patos atendeu à Recomendação Conjunta Nº 01/2025, articulada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público do Trabalho […]

Nesta quinta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico gratuito para pessoas em situação de rua durante a terceira edição do mutirão PopRuaJud Paraíba. A […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integra, nesta quinta-feira (23), uma mobilização nacional coordenada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne diversos […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) avançou em mais uma etapa no processo de implantação de um núcleo próprio de atendimento no bairro de Mangabeira, na Zona Sul […]

Nesta segunda-feira, 20 de abril, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebra o marco inicial da assistência jurídica gratuita no estado. O serviço, que teve origem em 1959, consolidou-se ao […]

Defensoria Pública do Estado da Paraíba
Visão geral da privacidade

Este site utiliza cookies para que possamos lhe proporcionar a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas no seu navegador e desempenham funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.