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Notícias

  • EM COREMAS

Defensoria participa de articulação para coleta de dados sobre pessoas em situação de vulnerabilidade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está contribuindo para a estruturação de uma busca ativa destinada a identificar pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Coremas, […]

  • EM BRASÍLIA

Defensora geral da Paraíba participa de reunião entre Condege e presidente da Câmara dos Deputados

A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, integrou a comitiva do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) que foi recebida, na última quinta-feira (20), pelo presidente da Câmara dos […]

  • RECOMENDAÇÃO

Município tem 15 dias para informar sobre renomeação de espaços que exaltam ditadura

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram, nesta sexta-feira (21), que o Município de João Pessoa promova a alteração dos nomes de logradouros, […]

  • QUARTA-FEIRA

Defensoria Pública da Paraíba participa da 85ª Reunião Ordinária do Condege em Brasília

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta quarta-feira (19) da 85ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro aconteceu na Defensoria Pública […]

  • EM CAMPINA GRANDE

Defensoria Pública realiza mutirão no presídio Serrotão e atende mais de 300 pessoas privadas de liberdade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) iniciou nesta segunda-feira (17) uma ação intensiva de atendimentos jurídicos à população carcerária da Penitenciária Raimundo Asfora (Serrotão), em Campina Grande. A iniciativa segue […]

  • MULHER E MEIO AMBIENTE

Núcleo de Direitos Humanos realiza escuta e apoio na 16ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia em Esperança–PB

O sol batia forte na pele e o vento frio no rosto, quando no centro da Praça da Cultura em Esperança–PB se ouvia um canto forte de mulheres reunidas. “Companheira […]

  • DIÁRIO OFICIAL

Defensoria Pública divulga editais de convocação para Equipe do Júri, Defensoria Itinerante e Comissão de Prerrogativas

Estão abertos os editais de convocação para defensores(as) públicos(as) interessados em participar da Equipe do Júri, da Defensoria Itinerante ou para compor a recém-criada Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública […]

  • DIA DO(A) OUVIDOR(A)

Defensoria Pública da Paraíba é a única instituição do sistema de Justiça com Ouvidoria Externa

No próximo domingo (16), celebra-se o Dia do(a) Ouvidor(a), data que ressalta a importância da escuta ativa e do compromisso com a participação social. Na Paraíba, a Defensoria Pública é […]

  • DIA DO CONSUMIDOR

Defensoria garante restituição de valores e indenização após descontos indevidos por instituição bancária

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e uma indenização por danos morais para uma assistida que teve seus direitos […]

  • FÉRIAS

Ação da Defensoria Pública garante direitos trabalhistas a conselheiro tutelar de Mulungu

Após anos sem usufruir de um direito constitucional, um conselheiro tutelar de Mulungu–PB, conquistou na Justiça o pagamento de férias remuneradas e o adicional de um terço, assegurados pela Constituição […]

  • TRANSITADO EM JULGADO

Defensoria ingressa com cumprimento de sentença para obrigar a PMCG a nomear aprovados no concurso para assistentes sociais educacionais

Após decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que manteve a sentença determinando a nomeação de 34 candidatos ao cargo de Assistente Social Educacional, em concurso da Prefeitura […]

  • INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA

Defensoria Pública da Paraíba recebe Certificado Excelência em Compras Públicas 2024

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu o Certificado Excelência em Compras Públicas 2024, concedido pelo Portal de Compras Públicas, uma plataforma de licitações para órgãos públicos. A […]

  • INSTITUCIONAL

Defensoria recebe promotores de Justiça e professor da UFPB para discutir recomendações das Comissões da Verdade

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na última terça-feira (11), a visita dos promotores Francisco Lianza e Fabiana Lobo, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e do professor da […]

  • 8 DE MARÇO

Defensora geral participa de sessão especial na ALPB e reforça compromisso com a proteção das mulheres

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou nesta quarta-feira (12) da sessão especial realizada no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em alusão ao Dia Internacional da Mulher, […]

  • ITINERANTE

Defensoria integra serviços da Caravana do Cuidar em março; Bairro das Indústrias recebe programa nesta sexta-feira (14)

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) renovou a parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e acompanhará as ações da Caravana do Cuidar neste mês de março. O […]

  • EDUCAÇÃO EM DIREITOS

Defensoria Pública e Secretaria de Educação avançam em parceria para levar cidadania às escolas

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a diretora-geral da Escola Superior da Defensoria Pública, Monaliza Montenegro, reuniram-se nesta segunda-feira (10) com o secretário de Estado da Educação, Wilson […]

  • SEXTA-FEIRA

Defensoria Pública promove palestra sobre motivação em João Pessoa

Depois de passar pelo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública em Campina Grande, a palestra “Vida Motivada: Escolha e Decisão” chega à Sede Administrativa de João Pessoa para inspirar defensores, […]

  • BALANÇO

Relatório de Gestão 2023/2024 da Defensoria Pública da Paraíba está disponível no site da instituição

Está disponível no site da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a versão digital do Relatório de Gestão referente ao biênio 2023/2024. A versão impressa da publicação foi lançada […]

  • POVO POTIGUARA

Defensoria Pública leva atendimento jurídico para aldeias indígenas do Litoral Norte da Paraíba nesta segunda e terça

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento itinerante ao Povo Potiguara na próxima segunda (10) e terça-feira (11). O atendimento vai acontecer na Associação dos Caciques Indígenas […]

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