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Notícias

  • FERIADO

Plantão da Defensoria Pública garante atendimento em urgências de 1º a 4 de maio

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (1º), feriado nacional do Dia do Trabalhador, e na sexta-feira (2), ponto facultativo. A suspensão […]

  • SONHOS E DIREITOS

Com apoio da Defensoria, mulher trans conquista retificação de documentos e se prepara para o Casamento Coletivo LGBTQIAPN+

A alegria preencheu a sala da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) quando Nicoly Pietra entrou. […]

  • TRABALHO EM REDE

Defensoria Pública adere ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância e reforça compromisso com a proteção integral das crianças

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) é signatária do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, firmado na manhã desta segunda-feira (28) em cerimônia realizada no Teatro Pedra do Reino, […]

  • DIREITO AO AMOR

Defensoria auxilia em conquista de casal homoafetivo e prepara segunda edição do casamento coletivo LGBTQIAPN+

O direito ao amor não está explicitamente previsto na Constituição. Não há como limitar, determinar ou julgar o amor das pessoas. No entanto, podemos traduzir este direito de diversas formas, […]

  • CAPACITAÇÃO

Escola Superior oferta curso sobre potencialização de recursos e arrecadação estratégica para a Defensoria

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) realizará o curso “Potencializando a Arrecadação de honorários na Defensoria” no dia 23 de maio. A capacitação acontecerá de […]

  • VISITA INSTITUCIONAL

Defensoria Pública da Paraíba e Academia Paraibana de Direito discutem parceria para intercâmbio de conhecimento jurídico

Um intercâmbio entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Academia Paraibana de Direito deverá fortalecer o diálogo entre defensores públicos e o meio acadêmico. A proposta de parceria […]

  • GRUPO DE TRABALHO

Defensoria Pública integra força-tarefa para enfrentar represamento de processos do Tribunal do Júri na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta sexta-feira (25), de uma reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) do Mapa do Júri, que reúne representantes do Poder Judiciário, Ministério […]

  • CRC-JUD

Caep lembra defensores (as) da Execução Penal sobre cadastro e acesso à Central de Informações de Registro Civil

A Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) lembra defensoras e defensores que atuam nas unidades prisionais do estado e que ainda não possuem cadastro na Central de Informações de Registro […]

  • + ENASTIC

Inscrições abertas para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas

Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas Estaduais (CNTI.Def), que será realizado entre os dias 25 e 27 de junho, em […]

  • DIÁLOGO

Ouvidoria da Defensoria Pública escuta moradores durante festa popular pelos 42 anos de Mangabeira

A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba esteve presente, nesta quarta-feira (24), na Festa Popular em comemoração aos 42 anos do bairro de Mangabeira, em João Pessoa. […]

  • INSCRIÇÕES ABERTAS

Escolas Superiores convidam para o I Webinário Nacional com tema sobre Inteligência Artificial e Formação de Precedentes

A Comissão Nacional das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza, no próximo dia 9 de maio, o I Webinário Nacional da Defensoria […]

  • ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO

Defensoria participará das audiências do ODE 2025 com atendimento itinerante em todas as regiões do Estado

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participará de mais um ciclo de audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual (ODE), levando cidadania e acesso à Justiça a todas as regiões da […]

  • ANTECIPAÇÃO

Defensoria Pública terá expediente nos dois turnos na próxima sexta-feira (25)

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) terá o expediente modificado nesta sexta-feira (25). A instituição funcionará nos dois turnos, das 8h às 17h, para compensar o ponto facultativo do próximo […]

  • CNJ

Defensores (as) públicos (as) têm até 5 de maio para atualizar forma de acesso ao SEEU

Quem atua na execução penal precisa ficar atento: a partir de 6 de maio, o acesso ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) será exclusivamente por meio de login corporativo […]

  • DIVERSIDADE

Defensoria recebe visita de coordenadora do Fundo Positivo para dialogar sobre parcerias e políticas afirmativas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (16), a visita de cortesia da professora e arte-educadora Marina Reidel, coordenadora LGBTQIA+ do Fundo Positivo. A visita teve […]

  • PROTEÇÃO ÀS MULHERES

Defensoria discute parceria no município do Cabedelo em reunião com o prefeito André Coutinho

Dando continuidade às articulações iniciadas com a Secretaria Municipal da Mulher, a Defensoria Pública da Paraíba avançou, nesta terça-feira (15), nas tratativas com a Prefeitura de Cabedelo para o enfrentamento […]

  • NO DIÁRIO OFICIAL

Divulgados os membros da Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) anunciou os nomes dos integrantes da recém-formada Comissão de Prerrogativas. O grupo é composto por três defensores(as) públicos(as), indicados pelo Conselho Superior durante a […]

  • FUNCIONAMENTO

Defensoria Pública altera expediente durante os feriados da Semana Santa e de Tiradentes; confira como fica o atendimento

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente a partir desta quarta-feira (16), quando o atendimento ao público será encerrado às 13h em todo o estado. […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Projeto da Defensoria garante acesso a cuidados de saúde no sistema prisional paraibano

Com uma atuação humanizada e resolutiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem fortalecido o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, por meio do trabalho da Coordenadoria Administrativa […]

  • POLÍTICA PÚBLICA

Defensoria vai colaborar com criação do Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da Paraíba deu um importante passo na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. A instituição recebeu […]

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