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Notícias

  • NA CMJP

Defensoria participa de audiência pública para debater exploração sexual e digital de crianças e adolescentes

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o abuso e a exploração sexual e digital de […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

DPE-PB presta solidariedade à defensora Alba Neide Maximo pelo falecimento do seu irmão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa, com pesar, o falecimento de Antônio Maximo, irmão da defensora pública Alba Neide Maximo Urquiza de Sá, da Comarca de Cabedelo, no […]

  • NA UFPB

Defensoria participa de encontro com Secretaria Nacional sobre defesa dos direitos de crianças e adolescentes

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), de encontro com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, […]

  • EM CABEDELO

Homenagem celebra carreira da defensora Maria Ângela Di Lorenzo

A defensora pública Maria Ângela Di Lorenzo Calixto de Oliveira foi homenageada pelos defensores (as) e pela equipe do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Cabedelo. […]

  • EM MULUNGU

Defensoria assegura direito de férias a conselheiro tutelar e abre precedente na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um conselheiro tutelar de Mulungu o direito a férias anuais remuneradas, acrescidas do terço constitucional. A decisão favorável serve como um importante […]

  • NO STJ

Defensoria garante liberdade a assistido preso por mais de 7 meses por conduta que deixou de ser crime

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido que permaneceu preso por mais de sete meses em razão de uma conduta que deixou de ser considerada […]

  • COMBATE À FRAUDE

Defensoria participa de audiência pública sobre golpe do falso advogado na ALPB

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Corregedoria-Geral, esteve presente na audiência pública de combate a golpes contra a advocacia, nesta segunda-feira (8). A plenária, proposta pelo deputado […]

  • VISITA TÉCNICA

Defensoria Pública acompanha ações socioeducativas no Lar do Garoto em Lagoa Seca

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria do Adolescente em Situação de Conflito com a Lei, realizou visita técnica ao Lar do Garoto, em Lagoa […]

  • NOTA DE PESAR

Defensoria decreta Luto Oficial pelo falecimento da defensora pública Rosângela Maria Medeiros Brito

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública Rosângela Maria Medeiros Brito, ocorrido na noite deste sábado (6), em Campina Grande. Lotada na […]

  • SEGUNDO ANO

Campanha da Defensoria promove arrecadação de brinquedos e roupas para o Dia das Crianças em Sousa; veja como participar

Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, realiza a ação “Dia D: Criança Feliz”, uma campanha de arrecadação de […]

  • BEM-ESTAR

Exercícios, alongamentos e aula de dança marcam início de sessões de Ginástica Laboral na Defensoria

Na tarde desta quinta-feira (04), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início às sessões de Ginástica Laboral, atividade que integra o programa Qualidade de Vida e Preparação para Aposentadoria […]

  • EM BRASÍLIA

Defensoria participa de debate do CNJ sobre direitos de registro civil para a comunidade LGBTQIA+

As iniciativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para garantir o direito ao nome e ao reconhecimento da identidade de gênero da população LGBTQIA+ chamaram a atenção do Conselho Nacional […]

  • CIDADANIA

Defensoria Pública promove 2ª edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ em setembro para mais de 30 casais

O início da primavera de 2025 anuncia o florescer de amores, sonhos, orgulho e cores. A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) escolheu este momento para promover direitos e proporcionar a […]

  • EM SETEMBRO

Defensoria Itinerante leva serviços gratuitos a cinco cidades do Agreste e Cariri paraibano; confira calendário

Montadas, Barra de São Miguel, Pocinhos, Salgado de São Félix e Riacho de Santo Antônio recebem neste mês de setembro os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]

  • COMUNICADO ENERGISA

Desligamento programado de energia afetará Sede e Núcleo de Atendimento do Centro nesta sexta (5)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa que, nesta sexta-feira (5), haverá desligamento programado de energia elétrica na Rua Barreto Sobrinho, bairro de Tambiá, em João Pessoa, no período […]

  • CASOS URGENTES

Atendimentos da Defensoria no Fórum de Bayeux acontecem de forma remota nesta quinta e sexta

Os atendimentos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, em Bayeux, serão realizados de forma remota nesta quinta (04) e sexta-feira (05), por meio […]

  • SETEMBRO AMARELO

Equipe de psicologia da Defensoria destaca importância da prevenção e do cuidado com a saúde mental

O cuidado com a saúde mental foi o tema central da palestra que abriu a programação do Setembro Amarelo da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), na tarde desta […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Caep realiza mais de 1,7 mil atendimentos em ações intensivas no sistema prisional da Paraíba

A Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu mais uma etapa de ações intensivas no sistema prisional e contabilizou 1.709 atendimentos entre […]

  • INTERIOR

Defensoria retoma esta semana atendimento itinerante a mulheres rurais e quilombolas em mutirão do Incra

Esta semana, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) volta a atender mulheres rurais, assentadas e quilombolas em mais uma rodada do Mutirão da Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

DPE-PB presta solidariedade à defensora pública Maria Goretti Cordeiro de Oliveira pelo falecimento do seu pai

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) expressa o mais profundo sentimento de pesar à defensora pública Maria Goretti Cordeiro de Oliveira, da comarca de Soledade, pelo falecimento de […]

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