Notícias
- BIÊNIO 2026/2028
A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (22), a retificação da lista provisória de candidatos inscritos para a eleição de membros do Conselho Superior […]
- PADROEIRA DA CAPITAL
Como parte das celebrações pelos 441 anos de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora das Neves, padroeira […]
- COM A ARC
Mulheres atendidas pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), especialmente aquelas em situação de violência doméstica, passarão a ter acesso a cursos de capacitação com vagas 100% gratuitas. A […]
- JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE
As inscrições para o mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade Meu pai tem nome foram prorrogadas até a próxima sexta-feira (24). Promovida pela Defensoria Pública do Estado da […]
- BIÊNIO 2026/2028
A Comissão Eleitoral responsável pela condução da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (biênio 2026/2028) divulgou a lista provisória de candidatos com inscrições deferidas […]
- INSTITUCIONAL
A construção de sedes próprias da Defensoria Pública do Estado da Paraíba em municípios do Sertão avançou durante agenda institucional da defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, na última quinta […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública aposentada Maria Yves Albuquerque de Menezes, vítima de um acidente automobilístico ocorrido nas proximidades da […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba comunica, com pesar, o falecimento da senhora Terezinha de Jesus Marinho Pereira, mãe do servidor Sérgio José Marinho Pereira, motorista da instituição, ocorrido […]
- JULHO DAS PRETAS
Transformar a luta histórica das mulheres negras em acesso efetivo à justiça e proteção de direitos é um desafio que exige diálogo e ação. Com este objetivo, a Defensoria Pública […]
- DEFESA DA MULHER
Fortalecer a rede de proteção às mulheres por meio da atuação integrada entre instituições. Com esse objetivo, a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, e a coordenadora do Núcleo Especial […]
- MEU PAI TEM NOME
As pessoas interessadas em participar do mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade Meu pai tem nome têm até a próxima segunda-feira, 20 de julho, para realizar a inscrição. […]
- ELEIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) abriu, nesta segunda-feira (13), o período de inscrições para defensoras e defensores públicos interessados em concorrer às vagas eletivas do Conselho Superior […]
- PERÍODO DE FÉRIAS
Com o aumento das viagens nas férias escolares, cresce também a procura por informações sobre as regras para o deslocamento de crianças e adolescentes. Para evitar contratempos no momento do […]
- INFÂNCIA E JUVENTUDE
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 36 anos nesta segunda-feira (13) consolidado como um dos principais marcos legais na garantia dos direitos da infância e da juventude […]
- DIVERSIDADE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) promoveu, nesta quarta-feira (9), uma roda de diálogo com movimentos sociais representativos da população LGBTQIAPN+. Realizado na sede da instituição, em João […]
- DIREITO À SAÚDE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma liminar que autoriza um morador do estado a cultivar a planta Cannabis sativa para fins exclusivamente medicinais. A decisão, proferida […]
- PROTEÇÃO À MULHER
As Defensorias Públicas de todo o Brasil deverão contar com Salas Lilás para o acolhimento especializado de mulheres em situação de violência. A medida foi aprovada durante a 111ª Reunião […]
- EDITAL ABERTO
Há 198 anos, em 8 de julho de 1828, uma mulher negra escravizada iniciava uma batalha judicial para defender a própria liberdade. A história de Gertrudes Maria, marcada pela resistência […]
- SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (2), da abertura da 100ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), realizada […]
- AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Após obter decisão judicial favorável em Ação Civil Pública que reconheceu irregularidades na manutenção de contratações temporárias em detrimento de candidatos aprovados em concurso público, a Defensoria Pública da Paraíba […]
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