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Notícias

  • RECONHECIMENTO

Defensoria recebe kit tecnológico do CNPCP em reconhecimento a trabalho de excelência na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi contemplada com um kit tecnológico entregue pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

Defensoria manifesta pesar pelo falecimento da mãe da defensora Lycia Nascimento

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento de Severina Francisca do Nascimento, mãe defensora pública Lycia Nascimento, na última terça-feira (3), aos 90 […]

  • INSTITUCIONAL

Defensoria Pública reúne coordenadores para primeira plenária do Planejamento Estratégico

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (6) a primeira plenária para a construção do Planejamento Estratégico da instituição. O encontro reuniu gestores da DPE-PB para […]

  • LOUCINE

Iniciativa do Necidh com a UFPB promove debate sobre saúde mental por meio do cinema

A arte tem a capacidade de ampliar imaginários e aproximar vivências. Com o objetivo de fomentar o debate sobre saúde mental, cidadania e direitos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]

  • NO STJ

Defensoria Pública conquista habeas corpus preventivo para garantir a estudante plantio de cannabis para uso medicinal

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba conquistou uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo o habeas corpus preventivo para uma estudante de João Pessoa. A medida […]

  • NEPIJ

Defensoria Pública da Paraíba participa da programação da Semana Estadual da Adoção

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da atuação do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), participou ativamente da programação da Semana Estadual […]

  • PENSÃO EM DIA

Após mutirão, Núcleo de Família da DPE registra aumento na procura por ação de alimentos e reforça atendimento até sexta

Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), localizado no bairro de Tambiá, registrou uma grande movimentação nesta segunda-feira (2), com a procura por atendimento para ações […]

  • NESTA QUINTA (5)

Pocinhos e Barra de São Miguel são os primeiros destinos da Itinerante em junho; confira o restante da programação

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia nesta quinta-feira (5) a programação da Defensoria Itinerante no mês de junho. As unidades móveis da instituição levarão atendimento jurídico gratuito a cinco […]

  • CAPACITAÇÃO

Defensoria abre inscrições para capacitação sobre acesso a programas de proteção a testemunhas

A Escola Superior (ESDPPB) e o Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij) da Defensoria Pública da Paraíba realizam, no próximo dia 10 de junho, às 14h, […]

  • DIREITO DE FAMÍLIA

Mutirão “Pensão em Dia” mobiliza cinco cidades e marca encerramento do Mês da Defensoria

A Defensoria Pública abriu suas portas neste sábado (31) por um propósito especial. Em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Sousa e Cajazeiras, mães, avós e responsáveis por crianças e adolescentes […]

  • DIÁLOGO

Defensoria recebe Conselho de Políticas Culturais, MPPB, PMJP e setor cultural para discutir a política cultural do município

A Defensoria Pública da Paraíba reuniu nesta sexta-feira (30), na Sede Administrativa, representantes do poder público, sociedade civil e instituições de controle para debater os rumos da política cultural em […]

  • ATENÇÃO

Defensoria Pública da Paraíba alerta para tentativas de golpe e reforça que todos os serviços são gratuitos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre tentativas de golpes envolvendo o nome da instituição. Criminosos têm se passado por defensores públicos para solicitar dinheiro […]

  • DIVERSIDADE

Ação da Defensoria Pública auxilia casal que fez inseminação caseira a registrar dupla maternidade no interior do estado

Em coração de mãe cabe amor, cuidado, carinho e luta. Quem possui o desejo da maternidade e a possibilidade de construir sua família sabe que o processo não é fácil, […]

  • ITAPORANGA

Defensoria garante afastamento remunerado para mãe cuidar do filho em pós-operatório

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu, por meio de decisão judicial, o direito ao afastamento remunerado de 21 dias para uma servidora pública do município de Pedra […]

  • PENSÃO EM DIA

Mutirão da Defensoria para casos de pensão alimentícia acontece neste sábado (31) em JP, CG, Guarabira, Sousa e Cajazeiras

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza neste sábado (31), das 8h às 12h, o mutirão Pensão em Dia. A ação acontece simultaneamente em cinco cidades – João […]

  • MESA-REDONDA

Defensoria promove escuta de usuários dos CAPS de João Pessoa para fortalecer rede psicossocial no município

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), promoveu uma mesa-redonda para escutar as principais demandas de usuários (as) dos Centros […]

  • INSTITUCIONAL

Parceria entre Defensoria Pública da Paraíba e Prefeitura de Santa Luzia vai ampliar acesso à justiça no município

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) firmou uma parceria com a Prefeitura de Santa Luzia para fortalecer a atuação da instituição no município e ampliar o acesso à justiça gratuita […]

  • COMPENSAÇÃO

Defensoria terá expediente ampliado nesta sexta-feira (30) em todo o estado; veja como fica horário

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá o seu horário de funcionamento ampliado na próxima sexta-feira (30) para atender à população em todo o estado. O expediente administrativo […]

  • PARTICIPAÇÃO POPULAR

Cultura é tema de audiência pública promovida pela Defensoria na próxima sexta-feira (30)

As políticas culturais do município de João Pessoa estarão no centro de uma audiência pública na próxima sexta-feira (30), a partir das 8h30. Promovida pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]

  • NECIDH/CG

Defensoria obtém nomeações de 24 assistentes sociais após decisão judicial em Campina Grande

“Estamos imensamente felizes com o resultado alcançado nesta ação judicial. Reafirmamos que essa vitória se deve, sobretudo, ao trabalho da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que atuou com excelência […]

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