Notícias

  • Pop Rua Jud

Com participação da Defensoria, mutirão deve atender mais de 100 pessoas em situação de rua nesta quarta (10)

Nesta quarta-feira (10), a partir das 8h, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participa do Mutirão Pop Rua Jud, oferecendo atendimento jurídico gratuito e ações voltadas à promoção […]

  • PESAR

Defensoria Pública informa falecimento da mãe do defensor público Edson Delgado

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba lamenta informar o falecimento da senhora Maria Freire Delgado, mãe do defensor público Edson Delgado, da comarca de Campina Grande. Ela faleceu nesta […]

  • DIA DA JUSTIÇA

Defensoria Pública funciona em regime de plantão na próxima segunda (8); veja como fica atendimento

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, feriado que celebra o Dia da Justiça em todo o país. […]

  • EM CAMPINA GRANDE

Mulher impedida de fazer teste em concurso da PM após cesariana consegue continuar na disputa com recurso da Defensoria

O recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba de Campina Grande (DPE-PB) conseguiu levar o direito de remarcação da prova e participação nas demais fases do processo a […]

  • INÉDITO

Parceria com o Governo Estadual garante Assessoria Militar e reforço na segurança da Defensoria Pública da Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba contará, pela primeira vez, com uma Assessoria Militar estruturada e permanente, fruto de um acordo formalizado com o Governo do Estado da Paraíba, por meio […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

Defensoria informa, com pesar, falecimento da mãe da servidora Maria do Socorro Lima de Sousa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba comunica, com pesar, o falecimento de Floriana Marinho Tavares, mãe da servidora Maria do Socorro Lima de Sousa, lotada no Gabinete da DPE-PB. […]

  • DURANTE CONGRESSO

DPE-PB ressalta papel da escuta de grupos vulnerabilizados para fortalecer a democracia

Quarenta anos após a reconstrução democrática, o Brasil segue diante de um desafio que não se encerra com a existência das instituições: garantir que todas as pessoas possam realmente participar […]

  • NO DIA 10 DE DEZEMBRO

Defensoria Pública da Paraíba participa do Mutirão Pop Rua Jud com atendimento jurídico e ações de Direitos Humanos

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) integra, no próximo dia 10 de dezembro, a partir das 8h, o Mutirão Pop Rua Jud, ação conjunta promovida pela Justiça Federal na Paraíba […]

  • NOVEMBRO NEGRO

Defensoria Pública participa de evento sobre igualdade racial promovido pela Espep

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integrou, nesta segunda-feira (1º), o evento Novembro Negro na Espep: Racismo e Trajetórias no Serviço Público, promovido pela Escola de Serviço Público […]

  • PESAR

Defensoria Pública lamenta falecimento da defensora pública aposentada Noelma de Medeiros Targino Botto

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública aposentada Noelma de Medeiros Targino Botto, ocorrido em 28 de novembro de 2025. Em nome […]

  • INFRAESTRUTURA

Nova sede da Defensoria Pública avança com etapas técnicas no terreno do antigo Hotel Tropicana

Os primeiros passos para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba avançaram na última semana, com a realização do levantamento topográfico e o início da […]

  • ECONOMIA SOLIDÁRIA

Ouvidoria da DPE-PB promove 1ª Feira de Artesanato no dia 5 de dezembro

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba promove, na próxima semana, a 1ª Feira de Artesanato da instituição. Iniciativas comunitárias e artistas independentes vão expor e comercializar suas […]

  • NA ALPB

Defensoria participa de audiência para debater segurança pública e equidade racial na Paraíba

Segurança pública e equidade racial foram temas de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (27) e que contou com a participação da Defensoria Pública do […]

  • NACIONAL

DPE-PB celebra criação do Selo “Defende Dados” e manifesta apoio ao lançamento da iniciativa pelo Condege

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) celebra o lançamento do Selo “Defende Dados”, iniciativa inédita do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) que inaugura um novo […]

  • ZONA SUL

Defensoria retoma atendimento presencial na Casa da Cidadania de Mangabeira a partir de segunda-feira (1º)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa que o atendimento presencial na Casa da Cidadania de Mangabeira, em João Pessoa, será retomado a partir da próxima segunda-feira, (1º). A […]

  • EM CAMPINA GRANDE

Defensoria garante ressarcimento e indenização a assistido após negativa de cobertura de cirurgia por plano de saúde

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um assistido o direito ao ressarcimento de despesas médicas e à indenização por danos morais após a negativa de cobertura […]

  • ATÉ 3 DE DEZEMBRO

Campanha de doação recebe roupas, calçados e toalhas para o Mutirão PopRuaJud 2025

A campanha de doação do Mutirão PopRuaJud 2025 concentrará, até o dia 3 de dezembro, esforços para arrecadar roupas, calçados e toalhas em bom estado de uso. A iniciativa apoia […]

  • IGUALDADE RACIAL

Recomendação conjunta dá 120 dias para que municípios regulamentem cotas raciais em concursos

Às vésperas do Dia da Consciência Negra — celebrado nesta quinta-feira, 20 de novembro — a Defensoria Pública da Paraíba reforça seu compromisso com a promoção da igualdade racial com […]

  • EM PATOS

Defensoria garante suspensão da exigibilidade de multa de R$ 76 mil para assistida catadora de material reciclável

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a suspensão da exigibilidade da pena de multa no valor de R$ 76.638,08 imposta a uma assistida, catadora de materiais recicláveis. […]

  • PLANTÃO

Defensoria garante atendimento à população durante feriado da Consciência Negra

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente nesta quinta-feira (20), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e na sexta-feira (21), ponto […]

Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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