O mutirão de negociação de dívidas realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB), em parceria com a Energisa, resultou em 169 renegociações de débitos de energia elétrica, com descontos de até 90% sobre os juros e condições facilitadas de pagamento. A ação ocorreu de 5 a 9 de outubro, e os dados consolidados foram divulgados nesta segunda-feira (19).
O mutirão aconteceu na Usina Cultural Energisa, em João Pessoa, e contou com o apoio do Procon Estadual e Tribunal de Justiça da Paraíba. Os clientes com dívidas em atraso, tiveram a oportunidade de negociar dívidas e solucionar demandas diretamente com a concessionária, facilitando a regularização das pendências financeiras e outras demandas relacionadas ao fornecimento de energia.
Na ocasião, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPPB ofereceu orientação jurídica sobre os direitos dos consumidores e informações sobre os requisitos para acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica e ao Desconto Social, benefícios que podem contribuir para reduzir os gastos com energia.
O coordenador do Nudecon, defensor público Marcos Freitas, avaliou positivamente os resultados do mutirão e destacou as condições negociadas para os consumidores. “Foi uma ação bem-sucedida. Os consumidores foram orientados sobre a Tarifa Social de energia elétrica e o Desconto Social. Também houve retirada de juros e parcelamento dos débitos de acordo com as condições financeiras de cada consumidor, respeitando os critérios de pagamento mínimo exigidos pela Energisa”, afirmou.
A iniciativa reforça a atuação da DPPB na promoção de ações que ampliam o acesso à informação sobre direitos e benefícios que podem contribuir para o orçamento familiar.
Texto: Beatriz Sousa
Foto: Felipe Bezerra
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