A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) informa que o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido para a sexta-feira, dia 30 de outubro de 2026. A mudança foi estabelecida pelo Ato Conjunto nº 9/2026, assinado pelos gestores da DPPB, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (16), o ato altera o Anexo Único do Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE nº 04, de 4 de setembro de 2025.
A transferência considera a organização do funcionamento das instituições e busca preservar a continuidade da prestação dos serviços ao longo da semana.
O documento é assinado pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes; pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; e pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans.
O Ato Conjunto nº 9/2026 está disponível na primeira página da edição desta sexta-feira do Diário da Justiça eletrônico.
PLANTÃO – Mesmo durante feriados e finais de semana, a DPPB mantém o atendimento em regime de plantão para as demandas urgentes, garantindo assistência jurídica nos casos que não podem aguardar o retorno do expediente regular. A relação dos defensores plantonistas está disponível da seção Plantão Judiciário.
Texto: Larissa Claro
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