A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB) participou, nesta segunda-feira (26), do lançamento do projeto Voz que Liberta, na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a DPPB, Governo do Estado e outras instituições, busca ampliar o acesso à Justiça, à saúde e à assistência social para mulheres privadas de liberdade.
A solenidade de lançamento contou com a presença da defensora pública geral do Estado, Madalena Abrantes, acompanhada da coordenadora da Caep, Waldelita Cunha; da corregedora auxiliar da DPPB Adriana Ribeiro; das defensoras públicas Monaliza Montenegro, Aline Sales e Dada Novais; e da ouvidora-geral, Céu Palmeira.
O projeto Voz que Liberta prevê a articulação de uma rede de atendimento para mulheres privadas de liberdade, com iniciativas voltadas à garantia de direitos, à revisão de processos judiciais, à saúde física e mental e à criação de oportunidades para a reinserção social. A proposta reúne diferentes instituições para facilitar o acesso a serviços essenciais e contribuir para a construção de novas perspectivas de vida.
A defensora pública-geral destacou a importância da participação da DPPB em iniciativas que ampliam o acesso a direitos e promovem a dignidade das mulheres privadas de liberdade. “A Defensoria Pública tem um papel fundamental na garantia dos direitos das mulheres privadas de liberdade. Nossa atuação vai além do atendimento jurídico: envolve escuta, orientação e encaminhamento das demandas que podem contribuir para melhorar suas condições de vida. A participação no Voz que Liberta fortalece esse trabalho e a parceria entre as instituições em favor da cidadania e da reintegração social”, afirmou.
ATENDIMENTO – Após a solenidade de lançamento, durante a tarde, a Coordenadoria de Atendimento da Execução Penal e Estabelecimentos Penais (Caep) da DPPB realizou atendimentos jurídicos e elaborou requerimentos em favor das mulheres privadas de liberdade. A Ouvidoria-Geral também atuou na ação, oferecendo suporte relacionado à documentação e assistência social às internas.
A Defensoria Pública permanecerá na unidade prisional durante todo o período de realização da ação, com atendimento às mulheres. A atuação dá continuidade ao trabalho contínuo desenvolvido pela instituição na penitenciária, conforme explica a coordenadora da Caep, defensora pública Waldelita Cunha.
“A Defensoria Pública realiza atendimentos semanais na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão. A participação no projeto amplia essa atuação, permitindo que as demandas das internas sejam identificadas e encaminhadas durante o período da ação. A DPPB tem um compromisso com a assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres privadas de liberdade e, nesta ação, é muito bom contar com a articulação de vários órgãos públicos para assegurar direitos e ampliar o acesso à Justiça”, destaca Waldelita.
PRESENÇAS – A solenidade contou com a presença do ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão, idealizadora do projeto; da primeira-dama do Estado, Camila Mariz; além de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Governo do Estado e das demais instituições parceiras.
Texto: Larissa Claro
Fotos: Roberto Marcelo
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