Notícias
- DIÁLOGO INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (27), com a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Neide Nunes. O objetivo do encontro […]
- INSCRIÇÕES ABERTAS
Quem está na linha de frente do atendimento ao público na Defensoria Pública da Paraíba terá a oportunidade de aprimorar a prática no dia a dia. Estão abertas as inscrições […]
- EM CAMPINA GRANDE
Com a participação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a terceira edição do PopRuaJud Paraíba levou o acesso à justiça e à cidadania a pessoas em situação de […]
- EM MANGABEIRA
Para celebrar os 43 anos do bairro de Mangabeira, considerado o mais populoso de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforçou o acesso à justiça com […]
- 15 DE MAIO
Já estão abertas as inscrições para o V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que será realizado no dia 15 de maio de 2026, em João Pessoa. Com o […]
- INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a integrar uma estratégia nacional de fortalecimento de organizações da sociedade civil, articulada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O […]
- IGUALDADE RACIAL
O município de Patos atendeu à Recomendação Conjunta Nº 01/2025, articulada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público do Trabalho […]
- EM CAMPINA GRANDE
Nesta quinta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico gratuito para pessoas em situação de rua durante a terceira edição do mutirão PopRuaJud Paraíba. A […]
- GOVERNO DO BRASIL NA RUA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integra, nesta quinta-feira (23), uma mobilização nacional coordenada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, que reúne diversos […]
- ENTREGA DE PROJETO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) avançou em mais uma etapa no processo de implantação de um núcleo próprio de atendimento no bairro de Mangabeira, na Zona Sul […]
- 67 ANOS
Nesta segunda-feira, 20 de abril, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebra o marco inicial da assistência jurídica gratuita no estado. O serviço, que teve origem em 1959, consolidou-se ao […]
- EM ITAPORANGA
A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o direito à redução da pena de um assistido da comarca de Itaporanga, por meio de decisão do Superior Tribunal de […]
- NO SERTÃO
A mãe de três crianças, com idades de 11, 9 e 8 anos, teve seu direito assegurado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), ao ser transferida do regime fechado para […]
- FUNCIONAMENTO
Na próxima segunda (20) e na terça-feira (21), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) não terá atendimento ao público em razão do ponto facultativo e do feriado de […]
- ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), participou, nessa terça-feira (14), de duas reuniões no Gabinete do Prefeito […]
- DIÁLOGO INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã de terça-feira (14), a visita do secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, para o fortalecimento dos vínculos institucionais […]
- CIDADANIA
A Defensoria Pública da Paraíba participou, nesta terça-feira (14), da abertura da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada na Comarca de Rio Tinto, no Litoral Norte do […]
- DIREITO À MORADIA
Como avançar no direito à moradia em uma capital com ocupações irregulares e alta demanda habitacional? Foi com esse foco que a Defensoria Pública da Paraíba participou, nesta segunda-feira (13), […]
- CONVÊNIO
A ampliação do convênio entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e o Centro Educacional Três Marias, que abrange a Faculdade Três Marias, em João Pessoa, e a […]
- CAEP
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (CAEP), realizou uma ação intensiva de atendimentos na Penitenciária Regional Raimundo Asfora (Serrotão), em […]
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