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Notícias

  • EM CONDE

Defensoria participa de Caravana Nacional e enfatiza importância da reintegração social de adolescentes

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), participou nesta terça-feira (8) da Caravana pelos Direitos de Crianças e […]

  • DIÁLOGO

Defensoria Pública e Ceimpa articulam estratégias para atendimento de pessoas com transtornos mentais em cadeias da Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) e da Coordenadoria de Saúde Ambiental e Prisional, reuniu-se com o Comitê Estadual Interinstitucional de […]

  • DIREITOS HUMANOS

Defensoria da Paraíba realiza atendimento a povos indígenas durante o Acampamento Terra Livre, em Brasília

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) está presente na 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, prestando atendimentos jurídicos à população indígena. O evento, que teve […]

  • NUDEM

Defensoria e Ministério Público discutem parceria para fortalecer grupos reflexivos de autores de violência doméstica

Com o objetivo de ampliar a atuação na prevenção e no enfrentamento à violência doméstica, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã desta terça-feira (8), a promotora de […]

  • EM JOÃO PESSOA

Cruz das Armas e Paratibe recebem serviços da Defensoria Pública durante a Caravana do Cuidar em abril

Os bairros de Cruz das Armas e Paratibe, em João Pessoa, receberão os serviços itinerantes da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) neste mês de abril durante as ações da Caravana […]

  • PARAÍBA QUE ACOLHE

Defensoria Pública e Sedh firmam parceria para garantir direitos de órfãos da Covid-19

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, recebeu nesta segunda-feira (7) a coordenadora estadual do Programa Paraíba que Acolhe, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Jéssica Juliana Batista. […]

  • EM ALAGOINHA

Com apoio da Defensoria, jovem de 17 anos consegue matrícula no EJA

Após atuação da Defensoria Pública da Paraíba, a Secretaria de Estado da Educação acolheu o pedido e garantiu a matrícula de uma jovem de 17 anos no programa de Educação […]

  • EM CAMPINA GRANDE

Defensoria Pública evita que cidadão seja responsabilizado por crime cometido pelo próprio irmão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu que um homem não fosse responsabilizado judicialmente por um crime que não cometeu, após seu irmão ter usado indevidamente sua identidade […]

  • REINAUGURAÇÃO

Defensoria Pública reforça atendimento à população no novo espaço do Centro Integrado da Justiça Social (Cijus)

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) segue fortalecendo seu compromisso com o acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos com a presença ativa no novo espaço […]

  • NA ALPB

Defensoria participa de audiência pública sobre violência obstétrica na Paraíba

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), participou de uma audiência pública promovida pela Comissão dos Direitos […]

  • PARCERIA

Defensoria Pública recebe comenda “Amigo da Prática Jurídica” do Centro Educacional Três Marias

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta sexta-feira (4) a comenda “Amigo da Prática Jurídica”, concedida pelo Centro Educacional Três Marias, que abrange a Faculdade Três Marias, em João […]

  • EM SOUSA

2ª Mostra Colônia de Cinema promove ressocialização por meio da arte no Sertão paraibano

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa da 2ª edição da Mostra Colônia de Cinema, realizada na cidade de Sousa, no Sertão paraibano. A programação teve início nesta quarta-feira (02) […]

  • EXECUÇÃO PENAL

Defensoria Pública inicia ciclo de inspeções de 2025 em unidades prisionais de Monteiro e Santa Luzia

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) retomou, em março, o ciclo de inspeções em unidades prisionais. As primeiras visitas do ano aconteceram nos dias 27 e 28 nas […]

  • DIA MUNDIAL DO AUTISMO

Defensoria Pública da Paraíba lança cartilha sobre direitos e inclusão de pessoas autistas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lança nesta quarta-feira (2), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, uma cartilha digital para orientar a sociedade sobre o autismo, abordando suas […]

  • COOPERAÇÃO E DIÁLOGO

Defensoria participa da reunião interpoderes; encontro foi retomado no TJPB com a presença de todos os representantes estaduais

A Defensoria Pública da Paraíba participou, nesta terça-feira (1º), da reunião interpoderes realizada no Palácio da Justiça, em João Pessoa. O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, […]

  • COMPREENSÃO E DIREITOS

Defensoria Pública reforça compromisso com a inclusão durante abertura do Abril Azul em Cabedelo

A Defensoria Pública da Paraíba participou da abertura do Abril Azul, em Cabedelo, evento promovido pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SPcD) para reforçar a conscientização sobre o […]

  • VISITA INSTITUCIONAL

Defensoria e TCE-PB estreitam cooperação para aprimorar a gestão pública

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reforçaram, nesta terça-feira (1º), a relação de parceria e cooperação entre as instituições. A defensora pública-geral, […]

  • LIDERANÇA FEMININA

Defensoria debate avanços e desafios dos direitos das mulheres em evento da Espep

A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na segunda-feira (31) do painel “Direitos das Mulheres: Avanços, Desafios e a Luta pela Igualdade”, promovido pela Escola de Serviço Público […]

  • EM CAMPINA GRANDE

Defensoria Pública garante nomeação de aprovada em concurso da UEPB

Uma candidata aprovada em concurso público da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) conquistou na Justiça o direito à nomeação, graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba. A decisão judicial […]

  • RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Defensoria Pública marca presença na posse da nova Mesa Diretora do TRE-PB

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou, nesta segunda-feira (31), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2025/2026. […]

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