Notícias
- DEFESA DO CONSUMIDOR
Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio. A liminar de tutela provisória de urgência […]
- DIREITO DO CIDADÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública e garantiu a convocação dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Enfermeiro I no concurso da […]
- NEPIJ
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nas últimas quinta (20) e sexta-feira (21) a entrega de 19 resultados de exames de DNA efetuados durante o Mutirão “Meu Pai Tem […]
- REUNIÃO ORDINÁRIA
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) empossou na última terça-feira (18) sua nova diretoria executiva e fiscal. A solenidade aconteceu na abertura da 86ª reunião ordinária […]
- TARIFA SOCIAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Energisa se reuniram nesta sexta-feira (21) para discutir estratégias de colaboração visando o benefício da população vulnerável no estado. A reunião, marcada […]
- VISITA INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com representantes do Escritório Social para debater acerca dos atendimentos, serviços e suportes oferecidos aos egressos do sistema prisional do Estado por […]
- SÃO JOÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) atenderá exclusivamente em regime de plantão na próxima segunda-feira, Dia de São João. O ponto facultativo está previsto no Ato Conjunto 01/2024 do Poder […]
- TRIBUNAIS SUPERIORES
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu manter a absolvição de um homem acusado injustamente de praticar o crime de homicídio qualificado. […]
- DIÁLOGOS COM A MAGISTRATURA
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última sexta-feira (14) da visita institucional do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro […]
- HONRARIA
Com o plenário lotado de representantes de movimentos sociais, defensores públicos e familiares, a Câmara Municipal de João Pessoa entregou nesta sexta-feira (14), em sessão solene, o Título de Cidadã […]
- DIA DO DOADOR DE SANGUE
Começa nesta sexta-feira (14), Dia Mundial do Doador de Sangue, o pré-cadastro online das pessoas interessadas em doar sangue no próximo dia 28, na Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), na […]
- VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou nesta quarta-feira (12) de uma sessão especial alusiva ao Junho Violeta, mês de prevenção e conscientização da violência contra a pessoa idosa, na […]
- CAMPINA GRANDE
O defensor público Lucas Soares, da comarca de Campina Grande, recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Campina Grande em reconhecimento às ações e trabalhos realizados pela Defensoria […]
- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A segunda-dama e coordenadora do programa “Antes que Aconteça” na Paraíba, Camila Mariz, esteve na Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) nesta quarta-feira (12). Durante a visita, Camila ressaltou a importância […]
- APOSENTADORIA
O defensor público Nerivaldo Alves da Silva, com atuação no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, se despede da carreira esta semana, […]
- HONRARIA
A defensora pública Maria dos Remédios Mendes, recebe nesta sexta-feira (14), o título honorífico de Cidadã Pessoense concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa. A solenidade acontece às 14h, no […]
- LEGISLATIVO
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei Complementar 22/2024, que altera o quadro dos cargos efetivos da carreira de Defensor Público do Estado da […]
- DIVERSIDADE RELIGIOSA
Com o intuito de debater acerca da intolerância religiosa, racismo e promoção de políticas públicas para as comunidades tradicionais dos povos de terreiro, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) participou […]
- 28 DE JUNHO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza no próximo dia 28 de junho a ação “Orgulho de salvar vidas”, um mutirão para doação de sangue de pessoas LGBTQIAPN+. […]
- CADASTRAMENTO
A Coordenação de Tecnologia da Informação (CTI) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) informa que está disponível para servidores, defensores e assessores jurídicos da instituição, o acesso ao Sistema de […]
