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A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba garantiu uma decisão liminar que determina ao Município de Santa Rita o custeio das despesas necessárias para que um estudante e […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá o projeto A-colher entre as iniciativas selecionadas para o Painel de Apresentação de Projetos e Práticas Exitosas do IV Fórum Nacional […]

A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPB) promove, no dia 4 de setembro, um curso de atualização profissional que integra a programação do Curso de Formação de Novos […]

A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou a relação dos membros que optaram pela votação presencial na eleição para composição do Conselho Superior da instituição, […]

A defensora pública Fernanda Apolônio Nóbrega assumiu a vice-presidência do Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) para um mandato de dois anos. A homologação da eleição ocorreu durante […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (21), a visita institucional do vereador de João Pessoa, Guguinha. Durante o encontro, o parlamentar tratou da entrega do […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã desta sexta-feira (21), dois novos integrantes da carreira de defensor público. Juliana Vieira Pepeu e João Lúcio Lucatto de […]

A atuação em defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento às desigualdades de gênero foi reconhecida, na manhã desta quinta-feira (20), pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13), […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integra o Comitê Permanente de Acompanhamento da Previdência Complementar do Estado da Paraíba (CPAPC), instalado nesta quinta-feira (20), em João Pessoa. O […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (19), de sessão solene realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para discutir a campanha Agosto Lilás […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participa, nesta quinta-feira (20), de uma ação do Agosto Lilás promovida pela Secretaria de Assistência Social de Ibiara, no Sertão paraibano. A […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizará, nesta sexta-feira (21), a posse de dois novos defensores públicos aprovados no II Concurso Público da carreira da Instituição. A solenidade […]

Termina no próximo domingo (23) o período de inscrições para a formação da lista tríplice destinada à escolha do(a) ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), biênio 2026/2028. […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove uma ação do programa Defensoria Itinerante direcionada ao povo indígena Potiguara, na próxima quinta-feira (20). A iniciativa garantirá atendimento jurídico gratuito e integral […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quinta-feira (20), em Santa Luzia, um mutirão de atendimento voltado às mulheres, como parte da programação do Agosto Lilás. A […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Paraíba Previdência (PBPrev) firmaram, nesta segunda-feira (17), na sede da DPE-PB, Acordo de Cooperação Técnica para modernizar e agilizar os […]

A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) orienta os membros aptos a votar na eleição para o Conselho Superior, biênio 2026/2028, sobre os procedimentos para o […]

As defensoras públicas Amanda Farias, Bruna Dias e Larissa Lima Barcellos de Araújo deram início, no último sábado (15), a um curso gratuito voltado a estudantes e graduados em Direito […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) marcou presença no evento Chama Cajazeiras, por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da […]

A Comissão Eleitoral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reuniu, nesta sexta-feira (14), os(as) candidatos(as) inscritos(as) na eleição para o Conselho Superior da instituição. O encontro foi realizado […]

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