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Notícias

  • NESTA QUARTA

Defensoria Pública da Paraíba recebe Selo Ouro de Transparência Pública durante solenidade no TCE

O Selo Ouro de Transparência Pública, concedido à Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi entregue nesta quarta-feira (18), durante a sessão […]

  • CAMPINA GRANDE

Defensoria Pública garante revogação de prisão preventiva de assistido detido no Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve a revogação da prisão preventiva de um assistido detido no Rio de Janeiro. O juiz concluiu que a medida cautelar não […]

  • QUALIFICAÇÃO

Servidores(as) e defensores(as) têm 20% de desconto no Mestrado em Direito do Univem; isenção da taxa de inscrição segue até 31/12

Por meio de uma parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB), o Centro Universitário Eurípides de Marília (Univem) está oferecendo 20% de desconto nas mensalidades do […]

  • PROTEÇÃO

Núcleo Cível atua contra fraudes financeiras; idosos e aposentados são as vítimas mais frequentes

Com o fim de 2024 e o início de 2025 se aproximando, a vontade de concretizar metas e sonhos aumenta, assim como o desejo de presentear a família ou cuidar […]

  • PESAR

Defensoria Pública da Paraíba lamenta falecimento da defensora pública aposentada Norma Candeias Viana

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento da defensora pública aposentada Norma Candeias Viana, ocorrido no último sábado (14), na cidade de Campina Grande. Norma […]

  • RECESSO FORENSE

Defensoria Pública atende em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Durante o período do recesso forense, que inicia na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, e vai até o dia 6 de janeiro de 2025, os Núcleos de Atendimento e as […]

  • INÉDITO

Em ação pioneira da Defensoria Pública, adolescente trans retifica nome e gênero na Paraíba

“O que meu filho quer de coração é ser o que ele é. E eu estou muito, muito feliz. Se ele está bem, eu estou bem. Se ele está feliz, […]

  • CONSELHO

Coriolano Sá é reconduzido à Corregedoria Geral da Defensoria Pública para o biênio 2024/2026

O defensor público Coriolano Sá foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral para o biênio 2024/2026. A posse aconteceu durante a 131ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da […]

  • EM RECIFE

Condege aprova novo protocolo para defesa de pessoas em situação de rua e diretrizes para ampliar atuação extrajudicial das DPs

Uma política nacional para unificar a atuação das Defensorias Públicas de forma extrajudicial, foi aprovada nesta sexta-feira (13), durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]

  • RECONHECIMENTO

DPE-PB é homenageada no Encontro da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas em Brasília

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada na última quarta-feira (11) durante o Encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da […]

  • TRIBUNAL DO JÚRI

Defensoria Pública corrige erro processual e garante liberdade de assistido em caso prescrito há mais de 10 anos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido após identificar a prescrição do crime pelo qual ele estava sendo julgado. O processo, que tramitava […]

  • EM AÇÃO

Defensoria Pública leva atendimento para o Centro de Sapé neste sábado

Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao atendimento jurídico integral e gratuito, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove neste sábado (14), em Sapé, uma manhã de […]

  • DPE-PB, MPF e MPPB

Recomendações dirigidas à imprensa e à publicidade institucional orientam sobre a cobertura de casos de violência contra a mulher

“A violência contra a mulher é um problema que atinge toda a sociedade, e seu enfrentamento exige um esforço conjunto de instituições, indivíduos e da própria mídia. O Brasil assumiu […]

  • REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Defensoria Pública encerra ciclo de oficinas para egressos do sistema prisional

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou, na última segunda-feira (9), um ciclo de oficinas destinado a 15 egressos do sistema prisional que atualmente prestam serviços à instituição. A iniciativa […]

  • APD

Defensora pública-geral é empossada membro-fundadora da Academia Paraibana de Direito

A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi empossada na cadeira de número 15 da Academia Paraibana de Direito (APD), na última sexta-feira (6). A cerimônia ocorreu no auditório da […]

  • MÍDIA

DPE-PB, MPF e MPPB assinam recomendações para fortalecer ética e responsabilidade na comunicação sobre violência contra mulheres

Nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) assinarão as Recomendações nº 10/2024 […]

  • JUSTIÇA SOCIAL

Defensoria reafirma compromisso com a promoção de igualdade e justiça para grupos vulneráveis no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o mundo celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforça seu papel essencial como um dos principais […]

  • NESTE SÁBADO

Defensoria leva atendimento itinerante para Piabuçu, na zona rural de Rio Tinto

Com o propósito de ampliar o acesso à justiça e fortalecer a cidadania, a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizará mais uma ação itinerante neste sábado […]

  • ESFORÇO CONCENTRADO

Defensoria protocola 153 pedidos de remição de pena para pessoas privadas de liberdade aprovadas no Enem

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) protocolou 153 petições em 30 comarcas do estado para analisar a possibilidade de requerimento de remição de pena para pessoas privadas de […]

  • CERIMÔNIA POPULAR

Movimentos sociais da Paraíba dão posse a dois novos defensores públicos do Estado

“Irá chegar um novo dia, um novo céu, uma nova terra, um novo mar. E nesse dia, os oprimidos, a uma só voz, a liberdade irão cantar.” A música na […]

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