Notícias
- EM NOVEMBRO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a participar o Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, um importante espaço de debate sobre temas atuais da […]
- CONBRASCOM 2026
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) será parceira na realização da 20ª edição do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum […]
- NO TJPB
Como seria se um conflito que há muito tempo pesa nos ombros finalmente encontrasse um caminho de paz? É esse impacto que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) […]
- SEGURANÇA
A partir desta segunda-feira (3), o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (defensores (as), advogados (as) partes e demais interessados […]
- EM PATOS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão que determinou a soltura de um homem que passou seis meses preso preventivamente por um furto simples — crime para […]
- TECNOLOGIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba restabeleceu o funcionamento integral do Sistema Solar, plataforma central para a gestão de processos e atividades internas. A normalização do sistema ocorreu após […]
- INFÂNCIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (Nepij), em cooperação com o Tribunal de Contas do Estado […]
- CAPACITAÇÃO
Como assegurar que o atendimento oferecido à população em situação de vulnerabilidade seja eficiente, humanizado e conectado à rede de proteção existente no Estado? Com esse propósito, a Escola Superior […]
- INSCRIÇÕES ABERTAS
A Escola Superior abriu as inscrições para o 4º Encontro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que este ano traz o tema “Tecnologia, impacto social e futuro institucional”. O […]
- PARCERIA
O objetivo de promover o acesso a direitos das mulheres do campo e da cidade mobiliza os esforços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Desde agosto, a instituição […]
- EM JOÃO PESSOA
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última quarta-feira (22), uma escuta ativa com moradores da comunidade da Praia da Penha, em João Pessoa, incluindo […]
- PRIMEIRA INFÂNCIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) convidou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para trabalhar juntos na implantação de uma central de vagas nas creches da Paraíba. […]
- TERMO DE COOPERAÇÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) renovaram, nesta quarta-feira (22), o Termo de Cooperação Técnica que garante prioridade no encaminhamento de […]
- SEGURANÇA
A partir de 3 de novembro, o acesso aos serviços digitais do Poder Judiciário exigirá autenticação em múltiplos fatores (MFA) para usuários externos (defensores (as), advogados (as) partes e demais […]
- PLANEJAMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiram o calendário de feriados e pontos facultativos, […]
- FUNCIONAMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ampliará seu horário de funcionamento nesta próxima sexta-feira (24). O expediente em todas a unidades será das 8h às 17h. A medida […]
- EM JOÃO PESSOA
O grupo de novos defensores e defensoras públicos, empossado na última sexta-feira (17), iniciou nesta segunda-feira (20) o curso de formação para a carreira, promovido pela Escola Superior da Defensoria […]
- NO TJPB
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participou, na manhã desta segunda-feira (20), da solenidade de lançamento de novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa, realizada pelo presidente do Supremo […]
- EM SOUSA
A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) promoveu, em parceria com o Poder Judiciário e instituições locais, o Dia D: Criança Feliz em Sousa, no Sertão do estado. As ações, […]
- INFÂNCIA COM DIREITOS
A manhã deste sábado (18) foi de alegria, cidadania e acolhimento na sede administrativa da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), em João Pessoa. A instituição realizou a feira de serviços […]
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