A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) integra o Comitê Permanente de Acompanhamento da Previdência Complementar do Estado da Paraíba (CPAPC), instalado nesta quinta-feira (20), em João Pessoa. O colegiado reúne representantes de diferentes órgãos e instituições estaduais e tem como finalidade acompanhar a previdência complementar dos servidores públicos do Estado.
A DPE-PB é representada no Comitê pelo Subdefensor Público-Geral Institucional, Ricardo Barros, como titular, e pela defensora pública Monaliza Montinegro, como suplente. Os integrantes do colegiado foram nomeados em março deste ano, pelo então governador João Azevêdo.
A instalação ocorreu durante a primeira reunião do Comitê, realizada na sede da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e foi conduzida pelo presidente do CPAPC, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins.
De acordo com a legislação, o Comitê é composto por 12 membros, ocupantes de cargos efetivos estatutários do serviço ativo, representando diferentes Poderes, órgãos e entidades do Estado. Entre eles estão representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Poder Legislativo, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, PBPrev e das administrações direta e indireta do Poder Executivo.
Durante a reunião de instalação, foram discutidos e aprovados o Regimento Interno do CPAPC, a Resolução CPAPC nº 001/2026, que dispõe sobre o Regimento, e o calendário de reuniões ordinárias para o exercício de 2026. Também foram tratados outros assuntos relacionados ao funcionamento do colegiado.
As reuniões do Comitê acontecerão bimestralmente, permitindo o acompanhamento periódico das questões relacionadas à previdência complementar no âmbito do Estado da Paraíba.
Para o Subdefensor Institucional Ricardo Barros, a participação da Defensoria Pública no colegiado assegura a presença da instituição nas discussões e deliberações relacionadas ao acompanhamento da previdência complementar estadual, contribuindo para o diálogo entre os diferentes órgãos que compõem a administração pública paraibana.
Texto: Larissa Claro
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