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Notícias

  • REGISTRO ELEITORAL

Prazo para indicação de seção eleitoral encerra na próxima quinta-feira (21)

Os(as) defensores(as) públicos(as) da Paraíba têm até a próxima quinta-feira (21) para informar a seção em que votarão nas eleições internas para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral, referente ao biênio 2025-2027. […]

  • COM ÍNDICE DE 91,30%

Defensoria Pública da Paraíba conquista selo ouro no ranking de transparência pública

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alcançou pela primeira vez o selo ouro no ranking de transparência pública, divulgado na semana passada na plataforma . Com um índice […]

  • PORTA DE ENTRADA

Projeto transforma atendimento inicial em presídios e supera 6,7 mil assistências em 15 meses

Ao cruzar as portas de um presídio na Paraíba, pessoas privadas de liberdade encontram um acolhimento jurídico e social que faz toda a diferença. Desde o início de sua implementação, […]

  • PRÁTICAS ANTIRRACISTAS

Defensoria Pública da Paraíba recebe Selo Esperança Garcia por projeto de educação em direitos para quilombolas

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi agraciada, pela quarta vez, com o Selo Esperança Garcia, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). A instituição recebeu o […]

  • OBSERVA CUSTÓDIA

Levantamento revela desafios nas audiências de custódia e reforça importância do trabalho das Defensorias Públicas

Um levantamento divulgado pela Associação para a Prevenção de Tortura (APT) na 91ª Reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em São Luís (MA), revelou dados preocupantes […]

  • NO MARANHÃO

Condege se reúne em São Luís para debater pautas prioritárias ao fortalecimento das Defensorias Públicas

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou esta semana da 91ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Gerais (Condege), que aconteceu em São Luís (MA). O […]

  • NA ALPB

Defensoria Pública participa da audiência pública para discutir LOA 2025

A Defensoria Pública da Paraíba participou nesta quarta-feira (13) de uma reunião na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre o Projeto de Lei nº 2.946/2024, que trata da Lei Orçamentária […]

  • DIÁRIO OFICIAL

Defensoria instaura Processo Administrativo e afasta defensor público por 180 dias

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) afastou, pelo período de 180 dias, o defensor público M.A.M.M. A medida foi publicada no Diário Oficial da Defensoria nesta quarta-feira (13) […]

  • VOTAÇÃO

Enquete decidirá nome do assistente virtual da Defensoria no ambiente do ChatGPT; participe

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou uma enquete para decidir o nome do seu novo assistente virtual, que será configurado durante o curso “Inteligência Artificial para Operadores […]

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

‘ChatGPT’ é tema de curso ofertado pela Escola Superior em dezembro

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) ofertará, a partir do dia 2 de dezembro, o curso “Inteligência artificial para operadores do Direito através do ChatGPT”, […]

  • PREVISTO EM LEI

Corregedoria emite recomendação para que servidores suspendam a inscrição na OAB durante exercício da função pública

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba emitiu uma recomendação nesta terça-feira (12) a todos os servidores da instituição, incluindo aqueles cedidos, efetivos e comissionados, para que suspendam suas inscrições […]

  • NESTA TERÇA

Após recurso da Defensoria, STJ anula decisão do TJPB para impedir que homem seja levado a júri popular com base em boatos

A pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (12), a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de levar a […]

  • APOIO

Defensoria Pública realiza visita institucional ao prefeito de Sapé para fortalecimento de parcerias

O coordenador do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba em Sapé, Antonio Nery Freire, foi recebido na manhã desta terça-feira (12) pelo prefeito do município, Major Sidney, para […]

  • REGISTRO ELEITORAL

Defensores(as) têm até 21/11 para informar seção de votação nas eleições internas da DPE-PB

O prazo para que os defensores e defensoras públicas da Paraíba indiquem a seção em que votarão na eleição para escolha do Defensor(a) Público(a)-Geral, no biênio 2025-2027, abriu nesta segunda-feira […]

  • ATO CONJUNTO

Defensoria funciona em regime de plantão nos feriados de 15 e 20 de novembro 

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado na próxima sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, e na quarta-feira (20), […]

  • APURAÇÃO

Corregedoria abre procedimento para afastar temporariamente defensor público do cargo

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou nesta segunda-feira (11) que abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público M.A.M.M. O membro […]

  • CASA DA CIDADANIA

Defensoria Pública inaugura novas instalações do Núcleo de Atendimento de Monteiro

Na manhã desta quinta-feira (7), a Defensoria Pública da Paraíba realizou a cerimônia de inauguração das novas instalações do Núcleo de Atendimento no município de Monteiro. A unidade agora está […]

  • DIREITO À EDUCAÇÃO

Defensoria recomenda educação em língua materna e medidas para acesso inclusivo do povo Warao em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) para que adote medidas que assegurem o acesso à educação em […]

  • VISITA

Defensoria busca apoio da Assembleia Legislativa para fortalecer projetos institucionais

Com o objetivo de garantir apoio para a ampliação de projetos, membros da Administração Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizaram uma visita institucional à Assembleia Legislativa da Paraíba […]

  • LC 205/2024

Governador sanciona lei que reorganiza quadro de pessoal e aprimora carreira dos servidores da DPE-PB

O governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 205/2024, que reorganiza o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e a Remuneração dos Servidores da Defensoria […]

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