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Na Paraíba para participar de uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, esteve na Defensoria Pública […]

A partir de hoje, a população de 10 comarcas do interior da Paraíba será beneficiada com a chegada de 10 novos defensores e defensoras públicas. As portarias com a designação […]

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) participou nesta quarta-feira (22) da primeira audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata […]

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa, nesta sexta-feira (24), levando assistência jurídica gratuita aos moradores da região. A […]

Com o objetivo de ampliar o acesso à justiça a toda a população do país, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou, nesta segunda-feira (20), o […]

A defensora pública Maria dos Remédios Mendes, coordenadora do Núcleo Especial de Saúde (NES) e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia […]

O Presídio Padrão de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, recebeu no último dia 9 a Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). A visita aconteceu […]

Com a preocupação de prestar sempre o melhor serviço aos cidadãos paraibanos, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) reuniu defensores, servidores e estagiários da instituição para discutir uma atuação eficiente […]

A Escola Municipal Cônego Mathias Freire, em João Pessoa, foi a primeira instituição de ensino a receber as ações educativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em alusão à campanha […]

A ação extramuros da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chegou nesta quarta-feira (15) à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. A assistência jurídica foi realizada dentro e fora da […]

Dando continuidade às parcerias com instituições para acesso a tratamentos de saúde para a população vulnerável, e atendimento às demandas que necessitam de judicialização, o Núcleo de Atendimento da Defensoria […]

Como parte das ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, mais de 100 documentos civis foram entregues a pessoas privadas de liberdade em três penitenciárias do estado. As […]

Os atendimentos da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário seguem acontecendo em todo país até sexta-feira (16). Na última terça (14), a defensora geral Madalena Abrantes participou do […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza ações educativas em alusão ao Maio Laranja nas escolas municipais de João Pessoa e na Comunidade Quilombola de Paratibe de 16 a 18 […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba participa, de 13 a 17 de maio, da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

O Concurso de Poesia Transformando o Silêncio das Grades em Linguagem, realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em penitenciárias femininas do estado, chegou a sua terceira edição. O resultado […]

O 3º Encontro da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) acontece nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, na Fundação Casa de José Américo, localizada à beira mar do Cabo Branco. […]

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento da irmã da defensora pública Conceição de Lourdes Arcoverde, a senhora Ana Carmen Arcoverde Agra, […]

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), por meio da sua Ouvidoria Geral, participou na última sexta-feira de um Workshop de Formação Política para Mulheres, realizado na cidade de Cabedelo. O […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta sexta-feira (10) a visita do coordenador do curso de Direito da Faculdade Três Marias, Phillipe Martins, que supervisionou, na companhia virtual de […]