Notícias
- TECNOLOGIA
O Sistema de Gestão de Relatórios (SIGRA) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está de cara nova. A plataforma passou por uma atualização importante, com foco em aprimorar a experiência […]
- EM JOÃO PESSOA
Em busca de promover novas possibilidades de vida para pessoas vítimas de violência doméstica, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assinou um termo de cooperação com o Sistema Nacional de […]
- CAMPINA GRANDE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) que levava uma mulher a júri popular […]
- 35 ANOS DO CDC
Nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa […]
- NA CMJP
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o abuso e a exploração sexual e digital de […]
- NOTA DE FALECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa, com pesar, o falecimento de Antônio Maximo, irmão da defensora pública Alba Neide Maximo Urquiza de Sá, da Comarca de Cabedelo, no […]
- NA UFPB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), de encontro com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, […]
- EM CABEDELO
A defensora pública Maria Ângela Di Lorenzo Calixto de Oliveira foi homenageada pelos defensores (as) e pela equipe do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Cabedelo. […]
- EM MULUNGU
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um conselheiro tutelar de Mulungu o direito a férias anuais remuneradas, acrescidas do terço constitucional. A decisão favorável serve como um importante […]
- NO STJ
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido que permaneceu preso por mais de sete meses em razão de uma conduta que deixou de ser considerada […]
- COMBATE À FRAUDE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Corregedoria-Geral, esteve presente na audiência pública de combate a golpes contra a advocacia, nesta segunda-feira (8). A plenária, proposta pelo deputado […]
- VISITA TÉCNICA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria do Adolescente em Situação de Conflito com a Lei, realizou visita técnica ao Lar do Garoto, em Lagoa […]
- NOTA DE PESAR
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba manifesta profundo pesar pelo falecimento da defensora pública Rosângela Maria Medeiros Brito, ocorrido na noite deste sábado (6), em Campina Grande. Lotada na […]
- SEGUNDO ANO
Pelo segundo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, realiza a ação “Dia D: Criança Feliz”, uma campanha de arrecadação de […]
- BEM-ESTAR
Na tarde desta quinta-feira (04), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início às sessões de Ginástica Laboral, atividade que integra o programa Qualidade de Vida e Preparação para Aposentadoria […]
- EM BRASÍLIA
As iniciativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para garantir o direito ao nome e ao reconhecimento da identidade de gênero da população LGBTQIA+ chamaram a atenção do Conselho Nacional […]
- CIDADANIA
O início da primavera de 2025 anuncia o florescer de amores, sonhos, orgulho e cores. A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) escolheu este momento para promover direitos e proporcionar a […]
- EM SETEMBRO
Montadas, Barra de São Miguel, Pocinhos, Salgado de São Félix e Riacho de Santo Antônio recebem neste mês de setembro os serviços jurídicos gratuitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]
- COMUNICADO ENERGISA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa que, nesta sexta-feira (5), haverá desligamento programado de energia elétrica na Rua Barreto Sobrinho, bairro de Tambiá, em João Pessoa, no período […]
- CASOS URGENTES
Os atendimentos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, em Bayeux, serão realizados de forma remota nesta quinta (04) e sexta-feira (05), por meio […]
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