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A Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) apresentou um crescimento de 334,53% nos atendimentos à comunidade […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou nesta quinta-feira(25) de uma solenidade em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha, promovida pela Comissão de Combate ao Racismo […]

Representantes da sociedade civil organizada, formada por Conselhos Estaduais de Direitos, elegeram nesta quarta-feira (24), a lista tríplice que irá concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública da Paraíba […]

Nesta quarta-feira (24), foi firmado um convênio inovador entre a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Este acordo, intitulado “Direito ao Alcance […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) visitou recentemente o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino, para discutir uma parceria inovadora focada na execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas: o […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu nesta quinta-feira (18) a visita do senador da República, André Amaral. Com o intuito de fortalecer o pleito de parlamentares que pedem a […]

A Defensora Pública-Geral, Madalena Abrantes, juntamente com os subdefensores Ricardo Barros (Institucional) e Sylvio Porto (Administrativo), recebeu na quinta-feira (18/07) a visita do Procurador-Geral do Estado, Fábio Brito Ferreira. Durante […]

O Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura informa que está aberta a seleção de novos membros para o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará com a Van dos Direitos no município de Massaranduba, região metropolitana de Campina Grande, nesta sexta-feira (19). Os atendimentos acontecem das 9h às […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), representada pela defensora pública-geral Madalena Abrantes, participou da audiência pública que marcou o início dos trabalhos correcionais na Comarca de Piancó. A […]

É com profundo pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento do defensor público Carlos Roberto Barbosa, coordenador de Atendimento Criminal e Tribunal do Júri, […]

O atendimento presencial da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no Fórum de Mangabeira será suspenso a partir de segunda-feira (15). A medida é necessária para atender solicitação do Tribunal de […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizaram uma parceria inovadora para a execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas: o associativismo na […]

Uma das estratégias utilizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para fazer o seu atendimento chegar a quem precisa é o programa Defensoria Itinerante. Este ano, as ações foram intensificadas, […]

O defensor público Paulo Romero Feitosa Sobral, falecido em 2016, dará nome à Sala de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba no Fórum de Conceição. O descerramento da placa em […]

As plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) 2024 chegam ao fim neste final de semana com audiências públicas em Itabaiana (sexta, 12) e João Pessoa (sábado, 13) e, mais uma […]

A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) realiza nos dias 1, 7, 8, 15, 22 e 29 de agosto o curso “Desvendando os Segredos do Júri: da Instrução […]

Em uma importante iniciativa para melhorar o acesso à justiça em Campina Grande, foi assinado nesta quinta-feira (4), na Sede do Tribunal de Justiça da paraíba (TJPB), um Termo de […]

Foi publicado na edição da última segunda-fiera (1º) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) o edital para eleição do Conselho Superior da DPE-PB no biênio 2024/2026. […]

Dando continuidade a prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população do estado, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará nesta sexta-feira (5) e sábado (6) nas cidades de […]