Notícias
- NOVA SEDE
Um importante passo foi dado nesta quarta-feira (3) para a construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, assinou a […]
- LISTA TRÍPLICE
Encerra nesta sexta-feira (5) o prazo de inscrição da eleição para a formação da lista tríplice que concorrerá ao cargo de ouvidor(a)-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba no […]
- EXECUÇÃO PENAL
Preocupada com a regularização do fluxo para identificação e garantia da assistência adequada às pessoas privadas de liberdade com transtorno mental em unidades prisionais do estado da Paraíba, a Defensoria […]
- PONTO ELETRÔNICO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) publicou na edição na última segunda-feira (1º) do Diário Oficial Eletrônico a Portaria nº 611/2024, que institui a obrigatoriedade do ponto eletrônico no âmbito […]
- NOTA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta o falecimento do defensor público aposentado, Cícero Ludgério Pereira, pai da também defensora pública, Klébia Maria Ludgério Borba, nesta terça-feira (2). […]
- INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública da Paraíba recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho. Com o objetivo de reforçar o […]
- DIREITO DO CONSUMIDOR
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) entrou com um pedido liminar de tutela antecipada antecedente contra uma operadora de plano de saúde e garantiu a internação hospitalar de um bebê. […]
- DIREITOS HUMANOS
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou nesta sexta-feira (28) da visita do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, à comunidade do Aratu, localizada […]
- DOAÇÃO E RETIFICAÇÃO
Cerca de 40 atendimentos foram realizados na última sexta-feira (28) durante a ação de celebração pelo Dia Internacional do Orgulho LGBT+, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em parceria […]
- EXECUÇÃO PENAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu no último dia 25 com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB) para discutir sobre o aperfeiçoamento do Projeto Visita […]
- BIÊNIO 2024/2026
Foi publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado da Paraíba o Edital de Convocação 003/2024 para a formação da lista tríplice da […]
- DIA DO ORGULHO LGBT+
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBT, o mutirão de doação de sangue “Orgulho de salvar vidas”. A iniciativa é […]
- DEFESA DO CONSUMIDOR
Em mais uma ação coletiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu garantir o direito de consumidores enganados por uma empresa de consórcio. A liminar de tutela provisória de urgência […]
- DIREITO DO CIDADÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) ingressou com uma ação civil pública e garantiu a convocação dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Enfermeiro I no concurso da […]
- NEPIJ
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nas últimas quinta (20) e sexta-feira (21) a entrega de 19 resultados de exames de DNA efetuados durante o Mutirão “Meu Pai Tem […]
- REUNIÃO ORDINÁRIA
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) empossou na última terça-feira (18) sua nova diretoria executiva e fiscal. A solenidade aconteceu na abertura da 86ª reunião ordinária […]
- TARIFA SOCIAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Energisa se reuniram nesta sexta-feira (21) para discutir estratégias de colaboração visando o benefício da população vulnerável no estado. A reunião, marcada […]
- VISITA INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com representantes do Escritório Social para debater acerca dos atendimentos, serviços e suportes oferecidos aos egressos do sistema prisional do Estado por […]
- SÃO JOÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) atenderá exclusivamente em regime de plantão na próxima segunda-feira, Dia de São João. O ponto facultativo está previsto no Ato Conjunto 01/2024 do Poder […]
- TRIBUNAIS SUPERIORES
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu manter a absolvição de um homem acusado injustamente de praticar o crime de homicídio qualificado. […]
