Notícias
- PELO CONDEGE
A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes Silva, representou o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) na sessão especial realizada pelo Senado Federal, na última quinta-feira (7), […]
- DIA DAS MÃES
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai celebrar o Dia das Mães com o lançamento da segunda edição da cartilha “Toda mãe tem direitos: um guia sobre os […]
- ACESSO À JUSTIÇA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Programa Defensoria Itinerante, participou, nesta quinta-feira (07), da abertura do Ciclo 2026 do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada no […]
- PORTARIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (6), a Portaria Conjunta nº 611/2026, que prioriza o atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes, com foco […]
- SOLIDARIEDADE
Após as fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) renovou o Selo de Responsabilidade Social, uma certificação dada pela instituição […]
- CIDADANIA
A rota de atendimento das unidades móveis da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue intensa neste mês de maio e pode ganhar novos destinos ao longo das próximas semanas. Por […]
- SOLIDARIEDADE
Diante das fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba antecipou a Campanha do Agasalho deste ano, somando-se à rede […]
- DIÁLOGO
Na tarde desta segunda-feira (4), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) esteve reunida com o secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, para tratar de demandas com potencial […]
- SERVIÇO
As fortes chuvas que atingem a Paraíba têm causado transtornos em diversas regiões do estado. Diante desse cenário, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) reforça que atua em regime de […]
- EM JOÃO PESSOA
A Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, recebeu, nesta quarta-feira (29), o atendimento extramuros promovido pela Coordenadoria Administrativa da Execução Penal (CAEP) da Defensoria Pública […]
- EXPEDIENTE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão durante o feriado do Dia do Trabalho, na próxima sexta-feira (1º), garantindo o atendimento de casos urgentes […]
- CIDADANIA E DIGNIDADE
Com conteúdo explicado de forma simples e em linguagem acessível, a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e Dignidade” foi entregue pela Defensoria Pública do Estado da […]
- DIÁLOGO INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu, na tarde desta segunda-feira (27), com a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Neide Nunes. O objetivo do encontro […]
- INSCRIÇÕES ABERTAS
Quem está na linha de frente do atendimento ao público na Defensoria Pública da Paraíba terá a oportunidade de aprimorar a prática no dia a dia. Estão abertas as inscrições […]
- EM CAMPINA GRANDE
Com a participação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), a terceira edição do PopRuaJud Paraíba levou o acesso à justiça e à cidadania a pessoas em situação de […]
- EM MANGABEIRA
Para celebrar os 43 anos do bairro de Mangabeira, considerado o mais populoso de João Pessoa, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforçou o acesso à justiça com […]
- 15 DE MAIO
Já estão abertas as inscrições para o V Encontro da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), que será realizado no dia 15 de maio de 2026, em João Pessoa. Com o […]
- INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a integrar uma estratégia nacional de fortalecimento de organizações da sociedade civil, articulada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O […]
- IGUALDADE RACIAL
O município de Patos atendeu à Recomendação Conjunta Nº 01/2025, articulada pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público do Trabalho […]
- EM CAMPINA GRANDE
Nesta quinta-feira (23), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento jurídico gratuito para pessoas em situação de rua durante a terceira edição do mutirão PopRuaJud Paraíba. A […]
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