As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terão o expediente modificado na próxima semana em razão das festividades de São João. Entre os dias 22 e 24, as atividades na Sede e em todo o estado estarão suspensas. O atendimento ao público e as funções administrativas serão retomados normalmente na quinta-feira (25).
Para assegurar o acesso à Justiça durante o período festivo, a Defensoria funcionará em regime de plantão judiciário, como ocorre nos finais de semana. O serviço é destinado a demandas de urgência, o que inclui medidas urgentes na execução penal, mandados de segurança, prisões em flagrante, habeas corpus, violência contra mulheres, entre outros.
A escala dos (as) defensores (as) públicos (as) de plantão para o feriado e os fins de semana pode ser consultada no site da instituição, na seção Plantão Judiciário.
COMPENSAÇÃO – Conforme o Ato Conjunto nº 7/2026, que atualizou o calendário de 2026 assinado pela DPE-PB, Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Ministério Público do Estado (MPPB) no Ato Conjunto nº 4/2025, o ponto facultativo de 22 de junho foi compensado com horário dobrado na última sexta-feira (12). Já a compensação da véspera de São João (23), inicialmente marcada para esta sexta (19), foi transferida para o dia 3 de julho.
Texto: Luiz Filho
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