Moradores de Sumé, Umbuzeiro, Taperoá e dos municípios que integram as respectivas comarcas que precisam da assistência da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) agora poderão dar entrada em novos processos sem precisar sair de suas cidades. O programa Defensoria Digital começou a oferecer nesta seginda-feria (15) o serviço de peticionamento inicial 100% online nestas comarcas, ampliando o acesso da população ao atendimento jurídico gratuito e permitindo, pela primeira vez, o ingresso de novas demandas de forma totalmente remota.
Até então, por não contarem com atuação presencial de defensor público, essas comarcas eram atendidas apenas de forma remota para acompanhamento de processos que já estavam em andamento. Com a nova etapa do programa, cidadãos dessas regiões passam a ter acesso ao atendimento inicial da Defensoria, podendo apresentar sua demanda, encaminhar documentos e iniciar uma ação judicial integralmente por meio digital, sem necessidade de deslocamento para outras unidades da instituição.
A mudança representa um avanço importante na ampliação do acesso à justiça para pessoas que vivem em municípios mais distantes ou enfrentam dificuldades de locomoção. Por meio da plataforma, todo o fluxo inicial de atendimento pode ser realizado online, desde a orientação jurídica e análise do caso até o protocolo da petição inicial e acompanhamento do procedimento.
O programa Defensoria Digital integra a política da Defensoria Pública do Estado para amenizar o déficit de defensores públicos da insituição e utiliza ferramentas digitais para tornar os serviços mais acessíveis, ágeis e eficientes. Além do novo serviço implantado em Sumé, Umbuzeiro e Taperoá, o programa também já atua em outras comarcas para realização de atendimentos remotos e acompanhamento processual, a exemplo de Alagoinha, Cajazeiras, Coremas, Cuité, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa (Vara Militar), Mamanguape, Pombal e São José de Piranhas, fortalecendo a presença institucional da Defensoria em diferentes regiões da Paraíba.
Mesmo com a ampliação dos serviços online, a instituição mantém o compromisso com o atendimento humanizado. Além disso, todos os dados compartilhados pelos usuários são protegidos conforme as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as políticas institucionais de segurança da informação adotadas pela Defensoria Pública.
COMO ENTRAR EM CONTATO – O atendimento da Defensoria Digital pode ser acessado pelos canais oficiais do programa: WhatsApp (83) 99802-0030 e e-mail defdigital@defensoria.pb.def.br. A expectativa é que a iniciativa continue reduzindo barreiras geográficas e aproximando ainda mais a Defensoria Pública da população paraibana.
Texto: Larissa Claro
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