Celebrado no próximo domingo (28), o Dia Internacional do Orgulho LGBT é uma data de reafirmação da luta por igualdade, respeito e garantia de direitos. Na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), por meio da sua Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, atua na promoção da cidadania e na defesa da população LGBTQIA+, oferecendo atendimento jurídico e contribuindo para a efetivação de direitos fundamentais.
De janeiro a junho deste ano, a Coordenadoria já realizou mais de 420 atendimentos à população LGBTQIA+. Os serviços envolvem orientações jurídicas, demandas relacionadas à violação de direitos, retificação de nome e gênero, além de procedimentos para garantia da cidadania e da dignidade.
“Para muitas pessoas, o acesso à Defensoria representa o reconhecimento de sua própria identidade e a possibilidade de exercer plenamente sua cidadania”, destaca a coordenadora da Diversidade da DPE-PB, Remédios Mendes. É o caso de Magdala Buarque, que encontrou na instituição o apoio para a retirada da nova documentação e para oficializar sua união matrimonial.
“A Defensoria foi extraordinária em minha vida, ela me trouxe o exercício da cidadania. Eu me emociono porque eu jamais imaginei que eu conseguisse o direito de casar, de existir, de ter uma família. E aí a Defensoria chegou e me abriu a primeira porta: ela me deu a minha certidão de nascimento, eu comecei a existir de novo. E aí, depois, a Defensoria veio e me deu o direito de me casar”, relata.
Com a nova certidão de nascimento, Magdala conta que passou a ter acesso a outros documentos e serviços. “A partir daí eu pude tirar o meu novo RG, pude renovar minha habilitação, inserir minha certidão de nascimento na minha nova graduação. E o principal: a Defensoria sempre foi o lugar mais acolhedor dessa Paraíba”, afirma.
Magdala oficializou sua união na segunda edição do Casamento Coletivo LGBTQIAPN+ promovido pela Defensoria da Paraíba, realizada em setembro de 2025, quando 31 casais celebraram o casamento civil.
RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO – A busca pela adequação dos documentos à identidade de gênero também faz parte dos atendimentos realizados pela Coordenadoria. Bruna Hanney procurou a DPE-PB para realizar a mudança de prenome e gênero e destaca as transformações proporcionadas pelo procedimento.
“A partir do momento que eu tive a minha certidão de nascimento com o meu nome, eu tive bastante oportunidade para muitas coisas. Foi uma grande ajuda, tudo melhorou. Com o meu nome como Bruna, ficou tudo mais fácil. Tirei meu título, meu cartão do SUS, meu RG e, daí em diante, muitas coisas que eu precisava resolver ficaram mais simples”, conta.
O mesmo aconteceu com Lucas Patrick, que buscou a instituição para realizar a retificação de nome. Antes da mudança, ele relatava desconforto em situações que exigiam sua identificação. “Eu sempre me senti muito desconfortável quanto ao meu nome morto, tanto no ambiente escolar, tanto em hospitais, quanto em qualquer situação que precisava da minha identificação”, explica.
Após a realização da alteração, Lucas afirma que a mudança trouxe uma nova perspectiva para sua vida. “Me sinto ótimo, me sinto vivo, uma nova pessoa. Me sinto aberto para criar, para fazer, para ter mudanças na minha vida, para encontrar emprego também. Mudou totalmente. Me sinto novo, me sinto Lucas Patrick, que eu tanto quis ser”, relata.
ATUAÇÃO DA COORDENADORIA – A Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia atua na promoção, monitoramento e defesa das políticas públicas voltadas à comunidade LGBTQIA+. A coordenadoria presta auxílio e suporte em casos que envolvam violações de direitos, atua em ações judiciais e procedimentos extrajudiciais, além de fortalecer a rede de serviços de proteção voltados à comunidade, contribuindo para a construção de um ambiente mais inclusivo e seguro.
A Coordenadoria fica localizada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 – Tambiá, em João Pessoa (PB). O atendimento acontece de segunda a sexta, das 8h às 12h. O contato pode ser feito através do número (83) 99686 – 1616 (exclusivo WhatsApp) ou pelo e-mail: diversidade@defensoria.pb.def.br.
Texto: Felipe Bezerra
Você precisa fazer login para comentar.