Notícias
- EXECUÇÃO PENAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para que uma assistida, que cumpria pena em regime fechado, possa cumprir a pena […]
- AÇÕES AFIRMATIVAS
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu mais um passo na ampliação de sua política de inclusão e diversidade. Publicada nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da instituição, a Resolução […]
- DIVERSIDADE
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (24), a visita institucional de Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, referência nacional e internacional na defesa dos […]
- ENFIM, CASADOS
O sentimento de coragem, desde sua etimologia, se traduz por uma ação do coração. A coragem de amar, de assumir sua identidade e de lutar por direitos é um exercício […]
- EM JOÃO PESSOA
Um acordo de cooperação técnica assinado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) irá disponibilizar, de forma gratuita, vagas em cursos profissionalizantes para […]
- PARCERIA
Em busca da proteção dos direitos previdenciários, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinaram […]
- CERIMÔNIA
No Brasil, muitas pessoas ainda costumam ouvir um “não” diante de seus direitos, de seus sonhos e até de sua própria existência. A população LGBTQIAPN+ é um desses grupos que, […]
- VISITA INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (19), com peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (MEPCT/PB). O […]
- MEDALHA DE MÉRITO
A atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi reconhecida nesta sexta-feira (19) durante a abertura da exposição “Mulheres Invisibilizadas”, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba […]
- EM BRASÍLIA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da 101ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na última quinta-feira (18) em Brasília. A instituição foi […]
- MAIS DEFENSORES (AS)
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (19) a nomeação de mais seis aprovados no 2º concurso público para ingresso na carreira […]
- TECNOLOGIA
O Sistema de Gestão de Relatórios (SIGRA) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) está de cara nova. A plataforma passou por uma atualização importante, com foco em aprimorar a experiência […]
- EM JOÃO PESSOA
Em busca de promover novas possibilidades de vida para pessoas vítimas de violência doméstica, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) assinou um termo de cooperação com o Sistema Nacional de […]
- CAMPINA GRANDE
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) que levava uma mulher a júri popular […]
- 35 ANOS DO CDC
Nos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou de uma sessão especial realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa […]
- NA CMJP
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o abuso e a exploração sexual e digital de […]
- NOTA DE FALECIMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa, com pesar, o falecimento de Antônio Maximo, irmão da defensora pública Alba Neide Maximo Urquiza de Sá, da Comarca de Cabedelo, no […]
- NA UFPB
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quinta-feira (11), de encontro com a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, […]
- EM CABEDELO
A defensora pública Maria Ângela Di Lorenzo Calixto de Oliveira foi homenageada pelos defensores (as) e pela equipe do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Cabedelo. […]
- EM MULUNGU
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu a um conselheiro tutelar de Mulungu o direito a férias anuais remuneradas, acrescidas do terço constitucional. A decisão favorável serve como um importante […]
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