Notícias

  • MESA-REDONDA

Defensoria promove escuta de usuários dos CAPS de João Pessoa para fortalecer rede psicossocial no município

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), promoveu uma mesa-redonda para escutar as principais demandas de usuários (as) dos Centros […]

  • INSTITUCIONAL

Parceria entre Defensoria Pública da Paraíba e Prefeitura de Santa Luzia vai ampliar acesso à justiça no município

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) firmou uma parceria com a Prefeitura de Santa Luzia para fortalecer a atuação da instituição no município e ampliar o acesso à justiça gratuita […]

  • COMPENSAÇÃO

Defensoria terá expediente ampliado nesta sexta-feira (30) em todo o estado; veja como fica horário

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) terá o seu horário de funcionamento ampliado na próxima sexta-feira (30) para atender à população em todo o estado. O expediente administrativo […]

  • PARTICIPAÇÃO POPULAR

Cultura é tema de audiência pública promovida pela Defensoria na próxima sexta-feira (30)

As políticas culturais do município de João Pessoa estarão no centro de uma audiência pública na próxima sexta-feira (30), a partir das 8h30. Promovida pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]

  • NECIDH/CG

Defensoria obtém nomeações de 24 assistentes sociais após decisão judicial em Campina Grande

“Estamos imensamente felizes com o resultado alcançado nesta ação judicial. Reafirmamos que essa vitória se deve, sobretudo, ao trabalho da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, que atuou com excelência […]

  • MUTIRÃO

Defensoria abre neste sábado (31) para atender casos de pensão alimentícia em JP, CG, Guarabira, Sousa e Cajazeiras

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará de portas abertas neste sábado (31) para realizar o mutirão “Pensão em Dia”, voltado a uma das principais demandas da instituição: ação de […]

  • MAIO LARANJA

Defensoria promove ação voltada à proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em escola de João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), realizou uma ação voltada à proteção e garantia de direitos […]

  • RECONHECIMENTO

DPE-PB homenageia mulheres com o título Amigas da Defensoria em celebração ao Dia da Defensoria Pública

A gratidão, substantivo feminino, é um sentimento experimentado ao reconhecer um auxílio prestado, uma mão estendida, um abraço amigo. Este é um sentimento que sustenta a bondade, reforça laços de […]

  • EM BRASÍLIA

Defensoria Pública da Paraíba articula apoio no Congresso Nacional para ampliar atendimento à população vulnerável

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) cumpriu, nesta quarta-feira (21), uma agenda de visitas institucionais a deputados federais em Brasília. Os encontros trataram da ampliação da atuação da instituição por […]

  • REGISTRE-SE!

Defensoria Pública realiza quase 500 atendimentos durante a Semana Nacional do Registro Civil

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 481 atendimentos durante a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

  • NA ALPB

Defensoria participa de audiência pública para debater Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) participou, na manhã desta quarta-feira (21), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei […]

  • NECIDH/CG

Justiça determina prazo de 20 dias para que Prefeitura de Campina Grande nomeie assistentes sociais aprovados em concurso

Após vitória judicial definitiva obtida pela Defensoria Pública da Paraíba, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande indeferiu a tentativa da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) de […]

  • NACIONAL

Defensora pública-geral da Paraíba integra nova diretoria do Condege para o biênio 2025/2026

A defensora pública-geral da Paraíba, Maria Madalena Abrantes, integra a nova diretoria executiva do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), eleita nesta terça-feira (20), durante a 97ª reunião […]

  • DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS

DPE-PB será contemplada com nova carreta de atendimento; anúncio feito pelo Ministério da Justiça aconteceu em Brasília nesta 2ª

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) será contemplada com uma nova carreta e mais uma van de direitos, reforçando sua estrutura de atendimento móvel à população em situação de vulnerabilidade. […]

  • NA MÍDIA

Imprensa paraibana publica artigos de defensores públicos em homenagem ao Dia da Defensora e do Defensor Público

Por ocasião do Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, a imprensa paraibana abriu espaço para reflexões assinadas por membros da Defensoria Pública do Estado. […]

  • INOVAÇÃO

Escola Superior lança novo Ambiente Virtual de Aprendizagem com recursos inéditos e transmissão de evento nacional gravado

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) anuncia neste 19 de maio, Dia do Defensor e da Defensora Pública, o lançamento de sua nova plataforma de […]

  • DIA DA DEFENSORIA

Presente em mais de 300 mil processos, Defensoria celebra avanços e reafirma compromisso com a população vulnerável

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) chega ao Dia da Defensora e do Defensor Público, comemorado neste 19 de maio, com números que evidenciam a amplitude do seu […]

  • PARTICIPAÇÃO

Rede de Ouvidorias se reúne na Defensoria Pública da Paraíba para troca de experiências

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) sediou, nesta quinta-feira (15), a reunião mensal do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (FOPO). O encontro reuniu representantes de diversas ouvidorias, estaduais, […]

  • DIA DA DEFENSORIA

Defensoria Pública funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira (19)

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 19 de maio, em virtude do ponto facultativo referente ao Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído […]

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