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Às vésperas da Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), que acontece nesta sexta-feira (24), em Roraima, uma comitiva de membros do colegiado foi recebida pelo governador […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento do marido da servidora Maria da Luz da Silva Fernandes, do Núcleo de Atendimento de Família, o Sr. Flávio […]

A Escola Superior da Defensoria Pública da Paraíba (ESDPPB) informa que está aberto o prazo para o cadastro de defensores públicos na plataforma JusBrasil. O período de inscrição vai de […]

A adoção é um ato de amor, que deve ser bem planejado e analisado pelos que pretendem acolher uma criança ou adolescente. O caminho para realizar esse sonho muitas vezes […]

Convidada pela Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SEPPM), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou do curso de capacitação para 35 guardas civis metropolitanos […]

Uma festa para aproximar crianças que estão em instituições de acolhimento a pretendentes à adoção será realizada na próxima terça-feira (28), a partir das 19h, na Casa de Recepção Popótamus, […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) volta à cidade de Alcantil, região metropolitana de Campina Grande, nesta sexta-feira (24), com a Van dos Direitos. Os atendimentos acontecem em frente ao […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai funcionar nos dois turnos nesta sexta-feira (24), das 8h às 17h, para compensar o ponto facultativo do próximo dia 31 de […]

Na Paraíba para participar de uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, esteve na Defensoria Pública […]

A partir de hoje, a população de 10 comarcas do interior da Paraíba será beneficiada com a chegada de 10 novos defensores e defensoras públicas. As portarias com a designação […]

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) participou nesta quarta-feira (22) da primeira audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para debater o Projeto de Lei 2.056/2024, que trata […]

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) estará no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa, nesta sexta-feira (24), levando assistência jurídica gratuita aos moradores da região. A […]

Com o objetivo de ampliar o acesso à justiça a toda a população do país, o ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou, nesta segunda-feira (20), o […]

A defensora pública Maria dos Remédios Mendes, coordenadora do Núcleo Especial de Saúde (NES) e da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate à Homofobia […]

O Presídio Padrão de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, recebeu no último dia 9 a Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB). A visita aconteceu […]

Com a preocupação de prestar sempre o melhor serviço aos cidadãos paraibanos, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) reuniu defensores, servidores e estagiários da instituição para discutir uma atuação eficiente […]

A Escola Municipal Cônego Mathias Freire, em João Pessoa, foi a primeira instituição de ensino a receber as ações educativas da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em alusão à campanha […]

A ação extramuros da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chegou nesta quarta-feira (15) à Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. A assistência jurídica foi realizada dentro e fora da […]

Dando continuidade às parcerias com instituições para acesso a tratamentos de saúde para a população vulnerável, e atendimento às demandas que necessitam de judicialização, o Núcleo de Atendimento da Defensoria […]

Como parte das ações da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, mais de 100 documentos civis foram entregues a pessoas privadas de liberdade em três penitenciárias do estado. As […]