As unidades da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estarão fechadas nesta quinta (4) e sexta-feira (5) em razão dos pontos facultativos de Corpus Christi e do expediente compensado previamente. O atendimento ao público e as atividades administrativas serão retomados normalmente na segunda-feira (8).
A compensação referente ao ponto facultativo da sexta-feira (5) foi realizada por meio da ampliação do horário de funcionamento da instituição na última sexta-feira (29). A alteração no cronograma segue o calendário de feriados do Poder Judiciário, estabelecido pelo Ato Conjunto nº 04/2025, assinado pela Defensoria Pública da Paraíba, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
No feriado e ao longo do fim de semana, a instituição mantém a assistência aos cidadãos por meio do regime de plantão judiciário. Neste período, os defensores públicos plantonistas estarão acolhendo demandas urgentes como prisões em flagrante, solicitações de habeas corpus, providências na execução penal, mandados de segurança, medidas protetivas de mulheres, além de questões relacionadas a crianças e adolescentes e à saúde.
A lista com a escala das defensoras e defensores públicos plantonistas pode ser verificada no site oficial da Defensoria Pública, na área dedicada ao Plantão Judiciário.
Texto: Luiz Filho
Foto: Roberto Marcelo
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