A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estende o horário de funcionamento em todas as unidades nesta sexta-feira (29), com expediente das 8h às 17h. A medida compensa o ponto facultativo de 5 de junho, data que sucede o ponto facultativo do Corpus Christi, celebrado este ano em 4 de junho.
A alteração no calendário segue o Ato Conjunto nº. 04/2025, assinado pela Defensoria, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) pelo o Ministério Público da Paraíba (MPPB). A instrução define o cronograma de expedientes do Sistema de Justiça estadual para 2026.
Durante os dias 4 e 5 de junho, a instituição atuará em regime de plantão judiciário, recebendo apenas demandas de urgência. O serviço inclui assistência em casos de mandados de segurança, prisões em flagrante, demandas de execução penal, habeas corpus, violência contra mulheres, crianças e adolescentes, entre outros. Após o feriado, os atendimentos e as atividades administrativas retornam na segunda-feira (8).
A lista com a escala de defensores que atuam nos plantões, em feriados e finais de semana, está disponível no site, na seção Plantão Judiciário.
Texto: Luiz Filho
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