Search
Close this search box.
Search
Close this search box.

Notícias

  • INÉDITO

Em ação pioneira da Defensoria Pública, adolescente trans retifica nome e gênero na Paraíba

“O que meu filho quer de coração é ser o que ele é. E eu estou muito, muito feliz. Se ele está bem, eu estou bem. Se ele está feliz, […]

  • CONSELHO

Coriolano Sá é reconduzido à Corregedoria Geral da Defensoria Pública para o biênio 2024/2026

O defensor público Coriolano Sá foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral para o biênio 2024/2026. A posse aconteceu durante a 131ª reunião ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública da […]

  • EM RECIFE

Condege aprova novo protocolo para defesa de pessoas em situação de rua e diretrizes para ampliar atuação extrajudicial das DPs

Uma política nacional para unificar a atuação das Defensorias Públicas de forma extrajudicial, foi aprovada nesta sexta-feira (13), durante a 92ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]

  • RECONHECIMENTO

DPE-PB é homenageada no Encontro da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas em Brasília

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi homenageada na última quarta-feira (11) durante o Encontro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da […]

  • TRIBUNAL DO JÚRI

Defensoria Pública corrige erro processual e garante liberdade de assistido em caso prescrito há mais de 10 anos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a liberdade de um assistido após identificar a prescrição do crime pelo qual ele estava sendo julgado. O processo, que tramitava […]

  • EM AÇÃO

Defensoria Pública leva atendimento para o Centro de Sapé neste sábado

Com o objetivo de facilitar o acesso dos cidadãos ao atendimento jurídico integral e gratuito, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) promove neste sábado (14), em Sapé, uma manhã de […]

  • DPE-PB, MPF e MPPB

Recomendações dirigidas à imprensa e à publicidade institucional orientam sobre a cobertura de casos de violência contra a mulher

“A violência contra a mulher é um problema que atinge toda a sociedade, e seu enfrentamento exige um esforço conjunto de instituições, indivíduos e da própria mídia. O Brasil assumiu […]

  • REINTEGRAÇÃO SOCIAL

Defensoria Pública encerra ciclo de oficinas para egressos do sistema prisional

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) encerrou, na última segunda-feira (9), um ciclo de oficinas destinado a 15 egressos do sistema prisional que atualmente prestam serviços à instituição. A iniciativa […]

  • APD

Defensora pública-geral é empossada membro-fundadora da Academia Paraibana de Direito

A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi empossada na cadeira de número 15 da Academia Paraibana de Direito (APD), na última sexta-feira (6). A cerimônia ocorreu no auditório da […]

  • MÍDIA

DPE-PB, MPF e MPPB assinam recomendações para fortalecer ética e responsabilidade na comunicação sobre violência contra mulheres

Nesta terça-feira (10), a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) assinarão as Recomendações nº 10/2024 […]

  • JUSTIÇA SOCIAL

Defensoria reafirma compromisso com a promoção de igualdade e justiça para grupos vulneráveis no Dia Internacional dos Direitos Humanos

Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o mundo celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) reforça seu papel essencial como um dos principais […]

  • NESTE SÁBADO

Defensoria leva atendimento itinerante para Piabuçu, na zona rural de Rio Tinto

Com o propósito de ampliar o acesso à justiça e fortalecer a cidadania, a Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizará mais uma ação itinerante neste sábado […]

  • ESFORÇO CONCENTRADO

Defensoria protocola 153 pedidos de remição de pena para pessoas privadas de liberdade aprovadas no Enem

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) protocolou 153 petições em 30 comarcas do estado para analisar a possibilidade de requerimento de remição de pena para pessoas privadas de […]

  • CERIMÔNIA POPULAR

Movimentos sociais da Paraíba dão posse a dois novos defensores públicos do Estado

“Irá chegar um novo dia, um novo céu, uma nova terra, um novo mar. E nesse dia, os oprimidos, a uma só voz, a liberdade irão cantar.” A música na […]

  • DIÁLOGO

Defensora da Paraíba é convidada para debater direitos dos povos indígenas em simpósio no RN

Com o objetivo de discutir a organização, políticas públicas e os principais entraves e avanços na prestação de serviços de saúde para os povos indígenas, a defensora pública Maria do […]

  • ITINERANTE

Defensoria vai a Baía da Traição nesta quarta-feira com foco no acesso ao Registro Civil da população indígena

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita à população indígena de Baía da Traição, por meio do projeto Van dos Direitos. A ação acontecerá das […]

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

LylI.A chega para dinamizar atendimento na Defensoria Pública; assistente virtual foi apresentada aos defensores durante capacitação

A inteligência artificial (IA) acaba de se tornar aliada da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), prometendo agilizar o atendimento e fortalecer a proteção dos direitos dos cidadãos. Durante o curso […]

  • CAPACITAÇÃO

Espep certifica servidores da DPE-PB que participaram do curso de Gestão Documental PBdoc

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) celebrou mais um avanço no processo de modernização administrativa com a certificação de 61 servidores no curso de Gestão Documental PBdoc. A […]

  • TRANSFORMANDO VIDAS

Como a Defensoria mudou o destino de um paratleta paraibano, levando-o de uma cirurgia desafiadora às quadras de tênis

Essa é a história inspiradora de Hortêncio Martins de Santana, de 48 anos, que, após uma longa batalha por um procedimento médico essencial, retornou ao esporte e participou, este ano, […]

  • CHATGPT

Defensor explica primeiras instruções para curso de inteligência artificial; confira

O defensor público de Pernambuco, João Duque Correia Lima Neto, responsável pelo curso “Inteligência Artificial para Operadores do Direito através do ChatGPT”, ofertado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) a […]

CONDEGE_LOGO
anadep_logo

INSTITUCIONAL

CONSELHO SUPERIOR

CORREGEDORIA GERAL

OUVIDORIA GERAL

MAPA DO SITE

Mapa do Site

COMUNICAÇÃO

Defensoria Pública do Estado da Paraíba Sede Administrativa: Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168 - Tambiá, João Pessoa - PB, 58020-680

Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Todos os direitos reservados

Accessibility by WAH