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A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos Homoafetivos, da Diversidade Sexual e do Combate da Homofobia, reuniu, na manhã desta quarta-feira, os casais […]

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento de José Ramos Alexandre de Paiva, esposo da servidora Katia Paiva, nesta quarta (16). A defensora […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou da solenidade de assinatura do protocolo interinstitucional de combate a violência doméstica e ao feminicídio, nesta terça-feira (15). A cerimônia aconteceu na Procuradoria […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) expediu uma recomendação administrativa para que o município de Taperoá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, garanta imediatamente e de forma contínua a […]

A história do Brasil é marcada por luta e resistência à tortura. Da invasão ao território pelos portugueses no século XVI, passando pelos processos de colonização, escravização e ditaduras, até […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebe até o dia 8 de agosto as inscrições de pessoas interessadas em realizar o exame gratuito de DNA durante o mutirão […]

NOTA DE PESAR | É com profunda tristeza que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) comunica o falecimento de Mirelly Larissa, estagiária de pós-graduação do Núcleo Especial de […]

Neste domingo (13), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos. Sancionado em 1990, o ECA representou um marco na promoção e garantia de direitos ao instituir […]

“O insistir é o ideal. O filme me diz pra eu começar novamente, insistir.” A frase é de uma das usuárias do CAPS AD III David Capistrano, no bairro de […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu nesta terça-feira (8) com o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, e o secretário de Gestão Governamental, Rugger Guerra, para discutir ações […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Saúde (NES), volta a alertar a população sobre a atuação de golpistas que têm se passado […]

Os municípios de Riacho dos Cavalos e Pombal, no Sertão paraibano, receberão os serviços gratuitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) nesta semana durante as audiências regionais do Orçamento Democrático […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta quarta-feira (9) a segunda sessão do projeto Loucine: Cinema, Reflexão e Direitos Humanos. O evento acontece na Sala do Conselho […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, nesta sexta-feira (4), no auditório do Sesc Cabo Branco, em João Pessoa, a 2ª reunião do seu Planejamento Estratégico. A atividade […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participa, no próximo dia 16 de julho, do Webinar “Rede Rara de Apoio da Aspador: da triagem neonatal ao atendimento especializado — contribuições do […]

Às vesperas do Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado neste 3 de julho, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garante mais um avanço no enfrentamento ao racismo: uma […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre novas tentativas de golpe utilizando o nome da instituição. Desta vez, criminosos têm mirado os assistidos das ações […]

Começa nesta segunda-feira (1º) o período de agendamento do Censo Cadastral da PBPrev para membros e servidores ativos, aposentados e à disposição do Estado da Defensoria Pública do Estado da […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza, na próxima sexta-feira (4), a segunda Plenária do Planejamento Estratégico. O evento visa a construção coletiva do documento que orientará os […]

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia na próxima quinta-feira (3) a programação da Defensoria Itinerante do mês de julho. As unidades móveis levarão assistência jurídica gratuita e integral a […]

Defensoria Pública do Estado da Paraíba
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