A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recebeu, nesta sexta-feira (8), a visita institucional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para acompanhamento das ações desenvolvidas em parceria com a instituição no sistema prisional paraibano. Entre os projetos executados no estado estão o Porta de Entrada e a Visita Virtual, iniciativas voltadas à garantia de direitos e ao fortalecimento da assistência jurídica às pessoas privadas de liberdade.
A comitiva da Senappen foi liderada pelo diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel, acompanhado de sua equipe técnica. Também participou da agenda o gerente executivo de Ressocialização da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), João Rosas.
A reunião foi realizada na sede da Defensoria Pública e contou com a presença da defensora pública-geral, Madalena Abrantes, do subdefensor institucional, Ricardo Barros, do subdefensor administrativo, Sylvio Porto, além das defensoras públicas Josefa Elizabete e Waldelita Cunha.
Durante a visita, Sandro Abel destacou a importância da parceria com a Defensoria Pública para o fortalecimento da assistência jurídica no sistema penitenciário e para a prevenção de crises prisionais.
“Um dos pontos principais é sempre manter esse bom alinhamento com um grande parceiro, que é a Defensoria Pública. Vir in loco nos permite acompanhar o andamento dos projetos e perceber uma Defensoria que consegue atuar de forma rápida e diligente dentro do sistema prisional. Isso garante direitos, fortalece a assistência jurídica e também contribui para o combate ao crime organizado, porque reduz o espaço ocupado por organizações criminosas que se utilizam do assistencialismo para cooptar pessoas. A Paraíba, juntamente com o Maranhão, foi precursora nesse grande projeto desenvolvido hoje em parceria com a Senappen”, afirmou.
A defensora pública-geral, Madalena Abrantes, ressaltou os resultados alcançados pelo projeto Porta de Entrada no estado e anunciou o avanço da implantação da Visita Virtual nas unidades prisionais previstas.
“O projeto Porta de Entrada tem apresentado resultados extremamente positivos na Paraíba, fortalecendo o acesso à assistência jurídica desde os primeiros momentos do ingresso no sistema prisional e contribuindo para um atendimento mais humanizado e eficiente. Essa parceria com a Senappen tem sido fundamental para ampliar direitos e qualificar nossa atuação. Em breve, também lançaremos oficialmente o projeto Visita Virtual nas unidades previstas, ampliando o acesso das famílias às pessoas privadas de liberdade”, destacou.
OFICINA – Durante a agenda na Defensoria Pública, o diretor de Políticas Penitenciárias da Senappen também acompanhou a realização de uma oficina sobre vínculos familiares, valores e rede de apoio, promovida pela DPE-PB com os reeducandos que trabalham na instituição. A atividade foi realizada pela Coordenadoria Administrativa de Execução Penal (Caep) com o objetivo de proporcionar um espaço de diálogo e reflexão sobre a importância dos laços familiares e comunitários no processo de reintegração social.
Na ocasião, Sandro Abel parabenizou a iniciativa e destacou a relevância de ações voltadas à humanização das políticas penitenciárias. “Refletir sobre família, valores e rede de apoio é também pensar em dignidade, pertencimento e reconstrução de trajetórias”, afirmou.
Os projetos desenvolvidos pela DPE-PB em parceria com a Senappen integram uma política nacional de fortalecimento da assistência jurídica no sistema penitenciário, com foco na garantia de direitos, na humanização do atendimento e na ressocialização.
Texto: Larissa Claro
Foto: Roberto Marcelo
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