Após as fortes chuvas que atingiram a Paraíba nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) renovou o Selo de Responsabilidade Social, uma certificação dada pela instituição a empresas e entidades que atendam ao chamado da Defensoria para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social agravada pelas condições climáticas.
Mais de 37,4 mil pessoas já foram afetadas pelas chuvas, com o registro de 2,4 mil famílias desalojadas e 895 pessoas desabrigadas em diversas regiões paraibanas, segundo dados do Governo Estadual.
Criado em 2020 durante a pandemia de Covid-19, o selo tem como objetivo reconhecer e certificar iniciativas de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que contribuam com ações voltadas à promoção dos direitos humanos e à redução das desigualdades sociais. Diante do atual cenário, a Defensoria destaca a importância de fortalecer redes de solidariedade e ampliar o alcance de ações emergenciais.
COMO PARTICIPAR – Podem aderir ao programa empresas e entidades que assumam compromisso formal com os objetivos estabelecidos no regulamento do selo. A participação pode ocorrer por meio da doação de bens e insumos essenciais, prestação de serviços gratuitos, aporte financeiro destinado a projetos sociais vinculados à DPE-PB ou apoio logístico a ações institucionais.
“As contribuições deverão priorizar ações emergenciais e estruturantes, especialmente em contextos de vulnerabilidade social agravada, como situações de calamidade pública”, explica a diretora da Escola Superior da Defensoria, Monaliza Montinegro.
A adesão será voluntária e formalizada mediante doações requeridas pela Defensoria Pública. A certificação será concedida após análise técnica realizada por comissão designada pela DPE-PB. O selo terá validade de um ano, podendo ser renovado mediante nova avaliação.
As entidades certificadas poderão utilizar o selo em campanhas institucionais, materiais publicitários e canais digitais. A Defensoria Pública também dará visibilidade às iniciativas por meio de seus canais oficiais, eventos institucionais, relatórios e campanhas públicas.
Texto: Felipe Bezerra
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