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Notícias

  • TIGRINHO

Defensoria recomenda a retirada de publicidade de jogos caça-níqueis em ônibus de Campina Grande

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma Recomendação à Prefeitura Municipal de Campina Grande para que, em até 48 horas, adote as providências necessárias para a retirada […]

  • ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Van dos Direitos da DPE atende Barra de Santana e Barra de São Miguel esta semana

A Van dos Direitos da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) levará assistência jurídica gratuita aos moradores do município de Barra de Santana e Barra de São Miguel, nesta quarta (11) […]

  • CONSELHO SUPERIOR

Nota Oficial sobre as eleições do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba

No dia 6 de setembro de 2024 ocorreu a eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba, por meio de votação online, aprovada pelo Conselho à época e […]

  • RESULTADO

Confira a lista de membros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba no biênio 2024/2026

Foi divulgado nesta sexta-feira (6) o resultado da eleição para escolha dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da Paraíba (CSDP). Foram eleitos cinco conselheiros e quatro suplentes […]

  • COMUNICADO

Comissão Eleitoral estende prazo de votação até as 18h de hoje devido a problemas com e-mails institucionais

A Comissão Eleitoral da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, em conjunto com os candidatos, decidiu estender o prazo de votação até as 18h […]

  • DIREITOS HUMANOS

Defensoria Pública firma parceria com a UFPB para fortalecer ações em comunidades vulneráveis

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), formalizou uma parceria estratégica com professoras e alunos dos cursos de […]

  • DIÁLOGO

GT liderado pela DPE-PB é recebido pelo secretário de Gestão Governamental da PMJP para dialogar sobre serviços de saúde mental

O Grupo de Trabalho pela Saúde Mental (GT) liderado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi recebido pelo secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Diego Tavares, e […]

  • DIREITO GARANTIDO

Defensoria Pública da Paraíba garante desbloqueio de contas para idoso de Itaporanga em caso de fraude

Um idoso aposentado, morador de Itaporanga, vítima de uma fraude envolvendo seu CPF, recebeu uma notícia que aliviou sua vida financeira graças à atuação da Defensoria Pública da Paraíba. Mesmo […]

Nota de Pesar: DPE-PB Lamenta o falecimento da avó da Defensora Pública Mariane Fontenelle

Com imensa tristeza, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) informa o falecimento da senhora Dalva Martins de Oliveira, avó da Defensora Pública Mariane Oliveira Fontenelle. Em nome de […]

  • REUNIÃO ORDINÁRIA

Conselho Superior dá posse à nova ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba empossou, nesta sexta-feira (30), a nova ouvidora-geral da instituição, Inise Machado. O ato aconteceu durante a 127ª Reunião Ordinária do […]

  • NO PLANTÃO

TJ atende pedido da Defensoria e tranca inquérito policial contra homem acusado de furtar 4kg de alimentos

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o trancamento do inquérito policial e de eventual ação penal contra um assistido da Defensoria Pública da Paraíba, indiciado por suposta prática de […]

  • EM PIANCÓ

Assistidos da Defensoria Pública são absolvidos por desistência voluntária em caso de roubo

Com a tese de desistência voluntária, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu a absolvição de dois homens acusados de roubo numa casa lotérica de Piancó, em março […]

  • BARRA DE GRAMAME

Sudema cancela autos de infração e dispensa licença de trabalhadores ambulantes após atuação da Defensoria Pública

Um grupo de seis famílias de trabalhadores ambulantes de Barra de Gramame que estava com seu único meio de sustento ameaçado teve um grande alívio esta semana. Uma ação extrajudicial […]

  • DIREITO CIVIL

Defensoria Pública garante acesso à energia elétrica para família em área rural de Alagoinha

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve uma importante vitória judicial em favor de uma família residente no Sítio Gameleira, localizado na zona rural de Alagoinha. Graças à […]

  • NUDECON

Defensoria garante inclusão de recém-nascido em plano de saúde e continuidade de tratamento na UTI

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio de uma ação do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), garantiu a inclusão de um recém-nascido como dependente no plano […]

  • INSTALAÇÃO

Defensoria apoia movimento nacional pelo feminicídio zero e participa da inauguração do “Banco Vermelho” na Lagoa

Pensar, refletir, levantar e agir! Essa é a mensagem de conscientização da ocupação urbana “Banco Vermelho”, instalada nesta terça-feira (27), no Parque Solon de Lucena, em João Pessoa. A instalação […]

  • PIANCÓ

Ação da Defensoria garante desinternação de mulher com transtorno bipolar

Com a missão de acolher e defender grupos vulneráveis, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) segue realizando atuações para garantir direitos a essa população. É o caso de uma mulher […]

  • TRIBUNAL DO JÚRI

Defensoria Pública da Paraíba conquista absolvição de homem acusado de matar o irmão em Conceição

O Tribunal do Júri de Conceição, no Vale do Piancó, foi palco de um julgamento repleto de emoção que resultou na absolvição de J.P.M.D.S., acusado de matar seu próprio irmão. […]

  • NO RIO DE JANEIRO

Defensoria Pública da Paraíba participa da 88ª Reunião do Condege

A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, participou na última quinta-feira (22) da 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), sediada no Rio de […]

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