Notícias
- ACESSO À EDUCAÇÃO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu o acesso de 142 crianças e adolescentes a creches e escolas da rede municipal de ensino de João Pessoa, entre os meses de […]
- RECOMENDAÇÃO
A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba publicou a Recomendação Normativa n.º 003/2025/CORGE/DPPB, que orienta defensores e defensoras a identificar e encaminhar ao órgão competente as crianças […]
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), realizou na última quarta-feira (25) a primeira sessão do projeto Loucine: […]
- CONDEGE
A defensora pública geral da Paraíba, Madalena Abrantes, assumiu nesta terça-feira (24) o cargo de secretária adjunta do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) para o biênio 2025-2026. […]
- FERIADO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado a partir desta quinta-feira (19), ponto facultativo de Corpus Christi, até a terça-feira […]
- CINEMA E DIREITOS
O Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza, no próximo dia 25 (quarta-feira), a primeira sessão de exibição do projeto Loucine: Cinema, […]
- EXECUÇÃO PENAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou, na última semana, um esforço concentrado na Penitenciária João Bosco Carneiro e no Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, ambos localizados na cidade […]
- NECIDH
Uma mulher trans atendida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) viveu quase três décadas sem um documento oficial de identidade. O único registro que possuía era uma antiga certidão de […]
- POLÍTICA AFIRMATIVA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recomendou a imediata suspensão do concurso público destinado à contratação de servidores na Prefeitura Municipal de Pombal. A recomendação, elaborada pela Coordenadoria de Combate […]
- RECONHECIMENTO
A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, foi homenageada pela Câmara Municipal de Duas Estradas com uma Moção de Aplausos em reconhecimento à sua recondução ao cargo de defensora pública-geral […]
- FUNCIONAMENTO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em horário ampliado nesta sexta-feira (13). O atendimento à população será das 8h às 17h, em todas as unidades do estado. […]
- DIREITO CÍVEL
As fragilidades impostas pela velhice não anulam as ações de tentativa de golpe e fraudes contra idosos. Alvos vulneráveis às ações de instituições bancárias e esquemas financeiros, eles se veem […]
- DIVERSÃO E RESPEITO
A Defensoria Pública da Paraíba é parte integrante da campanha “Não é Não também no São João”, lançada nesta terça-feira (10). A cerimônia de lançamento aconteceu no Espaço Cultural, localizado […]
- PENSÃO EM DIA
O Núcleo de Direito de Família da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, localizada no Centro de João Pessoa, contabilizou 682 atendimentos relacionados à ação de Alimentos na semana seguinte […]
- RECONHECIMENTO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) foi contemplada com um kit tecnológico entregue pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança […]
- NOTA DE FALECIMENTO
É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento de Severina Francisca do Nascimento, mãe defensora pública Lycia Nascimento, na última terça-feira (3), aos 90 […]
- INSTITUCIONAL
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta sexta-feira (6) a primeira plenária para a construção do Planejamento Estratégico da instituição. O encontro reuniu gestores da DPE-PB para […]
- LOUCINE
A arte tem a capacidade de ampliar imaginários e aproximar vivências. Com o objetivo de fomentar o debate sobre saúde mental, cidadania e direitos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), […]
- NO STJ
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba conquistou uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantindo o habeas corpus preventivo para uma estudante de João Pessoa. A medida […]
- NEPIJ
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio da atuação do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude (NEPIJ), participou ativamente da programação da Semana Estadual […]
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