Notícias
- SEMANA ESPECIAL
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) celebra 65 anos de existência em 2024 embalada por um irresistível xote. A música composta em homenagem à instituição foi lançada nesta segunda-feira (15), […]
- SEGURANÇA DOS DADOS
A Defensoria Pública do Estado está comprometida em garantir a segurança dos dados e comunicações de sua equipe. Como parte deste compromisso contínuo, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) […]
- 65 ANOS
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) inicia nesta segunda-feira (15) a programação especial em homenagem aos 65 anos de acesso gratuito à Justiça no estado. A abertura está prevista para […]
- CIDADANIA
Em celebração aos 65 anos de acesso gratuito à justiça, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realiza na próxima terça-feira (12) o “Defensoria com Cidadania”, um dia D de atendimentos […]
- DIA D
Dentro da programação do Dia D: Defensoria com Cidadania, nesta terça-feira (16), a Defensoria Pública do Estado, em parceria com o Hemocentro, vai disponibilizar exames gratuitos de DNA para incentivar […]
- DIREITO DO CONSUMIDOR
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu uma liminar de tutela provisória de urgência e despersonalização jurídica para suspender empréstimos consignados em nome de assistidos realizados pela empresa Nordeste Brasil […]
- VOZES DA DEFENSORIA
Encerra na próxima segunda-feira (15) o prazo de inscrição para os interessados em participar do coral Vozes da Defensoria. Todas as pessoas que integram a instituição podem participar da iniciativa, […]
- GRUPO DE TRABALHO
As defensoras e defensores públicos interessados em participar do Grupo de Trabalho (GT) de atividades itinerantes realizadas pela Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) têm até o dia 16 de abril […]
- PUBLICAÇÃO
A Defensoria Pública Geral da Paraíba e a Corregedoria Geral da Defensoria Pública publicaram um Ato Conjunto Nº 01/2024, que disciplina a atuação das defensoras e defensores durante o Plantão […]
- 15 A 19 DE ABRIL
Para comemorar os 65 anos de acesso gratuito à Justiça na Paraíba, a Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) preparou uma programação especial para a semana de 15 a 19 de […]
- ATUAÇÃO
Uma tentativa de furto de uma espátula de cortar bolo na cidade de Sousa (PB) foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O ministro Nunes Marques reconheceu […]
- ASSISTÊNCIA JURÍDICA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) estará no bairro Distrito Industrial, em João Pessoa, nesta terça-feira (9), com a Van dos Direitos. Na oportunidade, os moradores receberão assistência […]
- EM MARÇO
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) “caiu na estrada” durante o mês de março para levar atendimento jurídico integral e gratuito a municípios que não são sedes de comarcas e, […]
- NOTA
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Gerais (Condege) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), conjuntamente com a Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), emitiram notas […]
- CIDADANIA
Imagine viver 19 anos sem ter acesso à própria certidão de nascimento. Foi isso que aconteceu a uma jovem moradora do município de Sousa, no Sertão paraibano. Sua mãe procurou […]
- COMUNICADO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba vem através de nota fazer alguns esclarecimentos: A Defensoria Pública é a instituição mais nova do Sistema de Justiça, nascida junto com o […]
- PROJETO
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) concluiu no última terça-feira (2) mais três turmas do projeto Grupos Reflexivos de Homens Autores de Violência Doméstica e Familiar. Participaram dos […]
- SISTEMA
A Defensoria Geral alerta defensores públicos, servidores e estagiários sobre a obrigatoriedade do uso do sistema Solar (Solução Avançada de Atendimento de Referência) nas unidades da Defensoria Pública da Paraíba […]
- ASSISTÊNCIA JURÍDICA
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) volta às ruas de Campina Grande, neste sábado (6), com atendimentos na Praça da Bandeira, no Centro, das 8h às 12h. Na ocasião, poderão […]
- NA DEFENSORIA
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou, na manhã desta segunda-feira (1º), uma reunião com a secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, Maria América de Assis […]