A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) foi convidada a integrar uma estratégia nacional de fortalecimento de organizações da sociedade civil, articulada pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O convite foi formalizado durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (23), em João Pessoa, dando início à construção de um plano de ação conjunto no estado.
O encontro reuniu a defensora pública-geral Madalena Abrantes e o diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Secretaria-Geral da Presidência da República, Eduardo Brasileiro de Carvalho. A iniciativa dá continuidade a tratativas já debatidas no âmbito do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), onde foi firmado, em março, um acordo de intenções com defensorias públicas de todo o país.
A DPG esteve acompanhada da assessora de gabinete e diretora da Escola Superior da Defensoria, Monaliza Montinegro, da coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh), Fernanda Peres, e da coordenadora do serviço itinerante, Josefa Elizabete.
De acordo com Eduardo Brasileiro, o objetivo é transformar o acordo institucional em ações concretas, com foco nas organizações que atuam em contextos de maior vulnerabilidade.
“Estamos iniciando a construção de um plano de ação no Estado da Paraíba voltado à atenção integral às organizações da sociedade civil, com foco em segurança jurídica, orientação institucional e fortalecimento das suas demandas administrativas e contábeis. A ideia é que Defensoria Pública possa colaborar levando informação jurídica a entidades que atuam nas periferias e que muitas vezes não têm condições de se manter financeiramente”, destacou.
Segundo ele, a parceria também pretende enfrentar entraves burocráticos que dificultam a atuação dessas organizações, ampliando o acesso a direitos e fortalecendo sua atuação nos territórios.
Para a defensora pública-geral Madalena Abrantes, o convite reforça o papel estratégico da Defensoria na promoção de cidadania e no apoio às iniciativas sociais.
“Essa aproximação com a Presidência da República fortalece a atuação da Defensoria e amplia nossa capacidade de chegar a quem mais precisa. As organizações da sociedade civil são essenciais nos territórios mais vulneráveis, e essa parceria nos permite oferecer suporte jurídico e institucional de forma mais estruturada, contribuindo para que essas iniciativas tenham mais estabilidade e impacto social”, afirmou.
Ao final da reunião, os representantes da Secretaria-Geral foram cumprimentados pelas defensoras públicas Diurde Arcoverde e Risalba Cavalcanti, além da ouvidora-geral Inise Machado e de integrantes da sociedade civil.
A expectativa é que, a partir dessa articulação, sejam implementadas ações contínuas de orientação jurídica, formação e fortalecimento institucional, consolidando, na Paraíba, uma política pública voltada ao apoio de organizações sociais que atuam junto às populações em situação de vulnerabilidade.
Texto e foto: Larissa Claro
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