Defensoria e Educação planejam ações para empoderar estudantes e prevenir violações de direitos

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recebeu, na manhã de terça-feira (14), a visita do secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves, para o fortalecimento dos vínculos institucionais e de diálogos sobre novos projetos. O encontro serviu para alinhar novas ideias de iniciativas conjuntas que possam ser ofertadas na rede de ensino estadual e que se adequem à realidade das escolas, facilitando o acesso à Justiça.

Na ocasião, o secretário foi recebido pela defensora pública-geral, Madalena Abrantes, e pelas defensoras públicas Aline Sales e Monaliza Montinegro, que apresentaram dois projetos de educação em direitos. As propostas preveem desenvolver os estudantes como multiplicadores desse conhecimento.

O secretário Erivonaldo Alves destacou a importância do desenvolvimento de parcerias entre as instituições. “Estamos buscando parcerias em conjunto com a Defensoria, que é entusiasta e está pensando sempre no melhor para o nosso público, inclusive na educação. Educação é isso: construírmos juntos, transformarmos vidas e fortalecermos parcerias”, afirmou.

Para a defensora pública-geral, a DPE-PB além de prestar assistência jurídica, tem o papel de orientar a população sobre seus direitos, e o diálogo com a Secretaria fomenta novos caminhos para a sociedade. “A Constituição Federal estabelece que a Defensoria não apenas defende em processos judicializados, mas que devemos atuar na prevenção e na orientação. Então, temos que estar juntos da Secretaria de Educação. Conhecemos os problemas de perto, e estarmos sentados em diálogo é um passo importantíssimo”, explicou.

Diretora-geral da Escola Superior da DPE-PB, a defensora Monaliza Montinegro apresentou um projeto para desenvolver a educação em direitos nas escolas. “Muitas pessoas não têm acesso à informação quanto aos seus direitos e nós devemos ir até elas. Não devemos ser a voz dessas pessoas, mas possibilitar que elas, com suas próprias vozes, possam reivindicar seus direitos. Só assim poderemos promover a transformação da sociedade”, defendeu.

A defensora Aline Sales, que é coordena o Núcleo Especial de Defesa das Mulheres (Nudem), também apresentou projetos que podem ser executados a partir da parcerias entre os órgãos. “Queremos levar autonomia aos estudantes. Além de conhecer seus direitos, que eles possam ter acesso a espaços de estudos adequados e ao conhecimento que combata violências presentes em nossa sociedade, como as violências de gênero”, disse.

Texto: Luiz Filho
Fotos: Roberto Marcelo