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Notícias

  • VOTAÇÃO

Enquete decidirá nome do assistente virtual da Defensoria no ambiente do ChatGPT; participe

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) iniciou uma enquete para decidir o nome do seu novo assistente virtual, que será configurado durante o curso “Inteligência Artificial para Operadores […]

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

‘ChatGPT’ é tema de curso ofertado pela Escola Superior em dezembro

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (ESDPPB) ofertará, a partir do dia 2 de dezembro, o curso “Inteligência artificial para operadores do Direito através do ChatGPT”, […]

  • PREVISTO EM LEI

Corregedoria emite recomendação para que servidores suspendam a inscrição na OAB durante exercício da função pública

A Corregedoria-Geral da Defensoria Pública da Paraíba emitiu uma recomendação nesta terça-feira (12) a todos os servidores da instituição, incluindo aqueles cedidos, efetivos e comissionados, para que suspendam suas inscrições […]

  • NESTA TERÇA

Após recurso da Defensoria, STJ anula decisão do TJPB para impedir que homem seja levado a júri popular com base em boatos

A pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (12), a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de levar a […]

  • APOIO

Defensoria Pública realiza visita institucional ao prefeito de Sapé para fortalecimento de parcerias

O coordenador do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba em Sapé, Antonio Nery Freire, foi recebido na manhã desta terça-feira (12) pelo prefeito do município, Major Sidney, para […]

  • REGISTRO ELEITORAL

Defensores(as) têm até 21/11 para informar seção de votação nas eleições internas da DPE-PB

O prazo para que os defensores e defensoras públicas da Paraíba indiquem a seção em que votarão na eleição para escolha do Defensor(a) Público(a)-Geral, no biênio 2025-2027, abriu nesta segunda-feira […]

  • ATO CONJUNTO

Defensoria funciona em regime de plantão nos feriados de 15 e 20 de novembro 

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funcionará em regime de plantão em todo o estado na próxima sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, e na quarta-feira (20), […]

  • APURAÇÃO

Corregedoria abre procedimento para afastar temporariamente defensor público do cargo

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba informou nesta segunda-feira (11) que abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público M.A.M.M. O membro […]

  • CASA DA CIDADANIA

Defensoria Pública inaugura novas instalações do Núcleo de Atendimento de Monteiro

Na manhã desta quinta-feira (7), a Defensoria Pública da Paraíba realizou a cerimônia de inauguração das novas instalações do Núcleo de Atendimento no município de Monteiro. A unidade agora está […]

  • DIREITO À EDUCAÇÃO

Defensoria recomenda educação em língua materna e medidas para acesso inclusivo do povo Warao em João Pessoa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) emitiu uma recomendação à Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) para que adote medidas que assegurem o acesso à educação em […]

  • VISITA

Defensoria busca apoio da Assembleia Legislativa para fortalecer projetos institucionais

Com o objetivo de garantir apoio para a ampliação de projetos, membros da Administração Superior da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizaram uma visita institucional à Assembleia Legislativa da Paraíba […]

  • LC 205/2024

Governador sanciona lei que reorganiza quadro de pessoal e aprimora carreira dos servidores da DPE-PB

O governador da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 205/2024, que reorganiza o Quadro de Pessoal, o Plano de Cargos, Carreira e a Remuneração dos Servidores da Defensoria […]

  • CONSUMIDOR

Cartilha orienta consumidores da 123 Milhas sobre como pedir habilitação de créditos; prazo encerra no dia 26 de novembro

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) divulgou uma cartilha que orienta os consumidores lesados pela 123 Milhas sobre a lista de credores e os procedimentos para habilitação de créditos. […]

  • DEFENSORIA ITINERANTE

Cinco cidades do Agreste e da Borborema recebem Van dos Direitos em novembro; confira o calendário

Cinco cidades paraibanas localizadas nas regiões Agreste e Borborema receberão a Van dos Direitos da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) este mês. Os atendimentos itinerantes começam nesta terça-feira (5), pelo […]

  • VAN DOS DIREITOS

Defensoria Itinerante percorre vários bairros da Capital em novembro

Em novembro, o programa Defensoria Itinerante, que leva o atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) para mais perto dos cidadãos, percorrerá vários bairros de João Pessoa. Os atendimentos ocorrerão […]

  • FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL

Defensora Pública-Geral da Paraíba participa da 90ª Reunião Ordinária do Condege em Teresina

A Defensora Pública-Geral da Paraíba, Madalena Abrantes, esteve presente, nesta quinta-feira (31), na 90ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada em Teresina (PI). […]

  • NEPIJ

Defensoria Pública garante liberdade para 12 adolescentes em audiências concentradas no CEA de Sousa

Em mais um ciclo de audiências concentradas realizadas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) de Sousa, no último dia 18, 12 adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação assistidos […]

  • INÉDITO

Defensoria Pública da Paraíba tem candidatura única para o cargo de Defensor (a) Público (a)-Geral

Pela primeira vez na história da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), a eleição para defensor(a) público(a)-geral do Estado terá candidatura única. A atual chefe da instituição, Maria Madalena Abrantes Silva, […]

  • TRIBUNAL DO JÚRI

Defensoria Pública garante novo julgamento para assistido após nulidade de sentença

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) anulou o julgamento de um homem assistido pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do […]

  • NOTA DE FALECIMENTO

Defensoria manifesta pesar pelo falecimento da defensora aposentada Paula Frassinette

É com pesar que a Defensoria Pública do Estado da Paraíba informa o falecimento da defensora pública aposentada Paula Frassinette, neste sábado (26). Ela tinha 74 anos e encerrou a […]

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