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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) sedia nos próximos dias 29 de fevereiro e 1º de março a 71ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias […]

O fortalecimento da Defensoria Pública foi debatido na 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro realizado sexta-feira (23/2) na Defensoria Pública do Distrito […]

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve assegurar a política pública de reforma agrária para 12 comunidades da Paraíba elencadas para atuação prioritária. A recomendação conjunta é […]

Para atender moradores e, em especial, crianças e adolescentes que frequentam instituições escolares e residem na comunidade Costa do Sol, em João Pessoa, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu, […]

A ação itinerante da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) será levada para a Comunidade Nova Trindade, no Jardim Veneza, em João Pessoa. No próximo dia 26, equipes da instituição farão […]

O Núcleo de Atendimento de Família Zona Norte da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) realizou nesta quinta-feira (22) uma reunião de planejamento de ações para o ano de 2024. O […]

O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em Campina Grande abriu inscrições para estudantes de graduação em Direito que desejam participar do processo seletivo de estágio. A […]

A justiça paraibana acolheu a um pedido da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) para extinguir a pena de multa aplicada a um assistido que cumpre pena privativa de liberdade. A […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba realizou mais de 120 atendimentos no Mutirão da Justiça Social, realizado nesta terça-feira (20), no Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). O evento […]

Uma reunião entre membros da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) e da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba debateu, na última segunda-feira (19), meios para ampliar o acesso a direitos […]

A equipe da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) retorna à cidade de Areial, no Agreste paraibano, nesta quinta-feira (22), para levar atendimento jurídico gratuito à população. A ação coordenada pelo […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vai participar do mutirão de serviços de cidadania, no próximo dia 20 de fevereiro, no Centro Integrado da Justiça (Cijus) no bairro […]

Uma ótima notícia para defensores e servidores que atuam na região da Borborema. A Defensoria Pública do Estado da Paraíba ampliou a sua infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) com […]

Uma parceria entre a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vem se tornando exemplo de como a educação ajuda a transformar vidas. Apenados da […]

A atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em defesa das crianças e adolescentes ocasionou 655 atendimentos ao longo de 2023. O número é resultado da atuação do Núcleo Especial […]

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a Defensoria Pública da União, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), abriram consulta pública para […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e à Juventude (Nepij), marcou presença no desfile do bloco Muriçoquinhas, realizado nesta segunda-feira […]

Ampliar os serviços realizados pelo Hospital de Trauma de João Pessoa e melhorar a assistência à saúde para a população paraibana foram os assuntos tratados durante uma reunião entre a […]

Nesta quarta-feira (7), quando desfila o Bloco Muriçocas do Miramar, em João Pessoa, o expediente na Sede Administrativa e Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública na capital encerra às 14h. […]

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares da servidora Maria Dália Montenegro Cabral pelo falecimento da sua irmã, Cássia Montenegro Mendes, na última sexta-feira (2), […]