Notícias

  • BALANÇO

Relatório de Gestão 2023/2024 da Defensoria Pública da Paraíba está disponível no site da instituição

Está disponível no site da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) a versão digital do Relatório de Gestão referente ao biênio 2023/2024. A versão impressa da publicação foi lançada […]

  • POVO POTIGUARA

Defensoria Pública leva atendimento jurídico para aldeias indígenas do Litoral Norte da Paraíba nesta segunda e terça

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) leva atendimento itinerante ao Povo Potiguara na próxima segunda (10) e terça-feira (11). O atendimento vai acontecer na Associação dos Caciques Indígenas […]

  • VAN DOS DIREITOS

Barra de Santa Rosa, Remígio, Massaranduba e Barra de São Miguel recebem atendimento itinerante da Defensoria em março

Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a cidadania, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Campina Grande, levará a […]

  • NOVO PRAZO

Censo da Defensoria Pública é prorrogado até 20 de março; Atualize seus dados

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) prorrogou até o dia 20 de março de 2025 o prazo para que defensores(as) públicos(as) e servidores(as) realizem a atualização cadastral no censo institucional. […]

  • CAFUÇU

Defensoria volta à avenida nesta sexta para reforçar campanhas de combate ao assédio e à violência contra as mulheres

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) volta à avenida neste Carnaval para garantir a proteção e defesa dos direitos da população paraibana. Nesta sexta-feira (28), a partir das 19h30, o […]

  • CONVÊNIO

Defensoria Pública e Escritório Social discutem estratégias para reintegração de egressos do sistema prisional

Em uma iniciativa voltada à promoção da cidadania e inclusão social, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) se reuniu com representantes do Escritório Social para fortalecer estratégias de apoio a […]

  • MURIÇOCAS

Expediente na Defensoria Pública encerra às 13h nesta quarta-feira; confira como fica o atendimento durante o Carnaval

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) terá alterações no expediente durante o período de Carnaval, mas manterá o atendimento às demandas de urgência por meio do Plantão Judiciário, que funciona […]

  • CARTA DE JOÃO PESSOA

Defensorias publicam documento com propostas para o tratamento adequado de problemas e processos estruturais; veja documento

As Defensorias Públicas brasileiras lançaram uma Carta sobre o Tratamento Adequado de Problemas e Processos Estruturais – Carta de João Pessoa. O documento é fruto do II Encontro Nacional de […]

  • INTERINSTITUCIONAL

Defensoria Pública participa de reunião do Comitê de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo

Com assento no Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges), a Defensoria Pública do Paraíba (DPE-PB) participou no último dia 14 da segunda reunião do […]

  • CARNAVAL

Defensoria Pública atua na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no bloco Muriçoquinhas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial de Proteção à Infância e Juventude (Nepij), volta ao Bloco Muriçoquinhas nesta segunda-feira (24), garantindo a defesa […]

  • DEFENSORIA-GERAL

Posse de Madalena Abrantes reúne autoridades e sociedade civil e reforça compromisso com a justiça social

Em uma cerimônia carregada de representatividade e emoção, Madalena Abrantes foi reconduzida ao cargo de defensora pública-geral da Paraíba nesta sexta-feira (21), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no […]

  • EM JOÃO PESSOA

Condege realiza 94ª Reunião Ordinária e discute avanços e pautas prioritárias para as Defensorias Públicas

Reunindo chefes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou na manhã desta sexta-feira (21), em João Pessoa, a 94ª […]

  • ENCONTRO NACIONAL

Defensoria Pública reúne especialistas em Processos Estruturais para debater o tema em João Pessoa

Motivada pelo debate em torno do Projeto de Lei 3/2025, que tramita atualmente no Senado e busca disciplinar as ações civis públicas destinadas a lidar com problemas estruturais, a Defensoria Pública […]

Defensoria Pública promove debate sobre políticas públicas para população em situação de vulnerabilidade

A Defensoria Pública da Paraíba, por meio de sua Ouvidoria Geral, promoveu, na terça-feira (18), um importante debate com autoridades das áreas de educação, saúde e assistência social para discutir […]

  • PARCERIA

Defensoria Pública e Tribunal de Justiça debatem ampliação dos Grupos Reflexivos para autores de violência doméstica

A Defensoria Pública da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Estado avançaram nas discussões para a ampliação dos Grupos Reflexivos voltados a autores de violência doméstica. Em reunião realizada […]

  • FORTALECIMENTO DAS DPEs

João Pessoa recebe defensores gerais de todo país para Reunião Ordinária do Condege nesta sexta (21)

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) estará reunido na próxima sexta-feira (21), em João Pessoa, para a 94ª Reunião Ordinária do colegiado. O encontro ocorrerá na Sala […]

  • FORTALECIMENTO DA CARREIRA

Defensoria Pública da Paraíba realiza 37 promoções e 35 remoções no último biênio

Nos últimos dois anos, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realizou 37 promoções e 35 remoções de defensores(as) públicos(as). Essas movimentações fazem parte do compromisso da instituição em […]

  • NO TCE-PB

Solenidade de posse de Madalena Abrantes como defensora pública-geral da Paraíba acontece nesta sexta-feira (21)

A solenidade de posse da defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva no cargo de defensora pública-geral da Paraíba para o biênio 2025/2027 acontece nesta sexta-feira (21), no auditório do Centro […]

  • ÚLTIMAS VAGAS

João Pessoa sedia II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública em Litígios e Processos Estruturais a partir desta 5ª

Restam poucas vagas para o II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública em Litígios e Processos Estruturais, que acontece a partir desta quinta-feira (20), no Auditório do Senac (Rua […]

  • CONVÊNIO

Defensoria Pública da Paraíba recebe nova unidade móvel para reforçar ações itinerantes no Estado

Quase cinco mil atendimentos e 140 localidades alcançadas em 65 cidades nos últimos dois anos. Esses são os números que traduzem a importância da Defensoria Itinerante, um programa que garante […]

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