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Notícias

  • PESAR

DPE presta solidariedade ao defensor Jose Luis da Silva pelo falecimento do seu irmão

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) presta solidariedade aos familiares do defensor público José Luis da Silva, da comarca de Campina Grande, pelo falecimento do seu irmão, Antônio […]

  • PARCERIA COM TRE-PB

Urnas eletrônicas serão utilizadas pela primeira vez nas eleições internas da Defensoria

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) adotará pela primeira vez urnas eletrônicas no processo de escolha da lista tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral. A solicitação foi feita no […]

  • SANTA RITA

Defensoria Pública impede despejo de família após 40 anos em residência

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) garantiu que uma família vulnerável continuasse morando em sua residência no município de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa. A família, composta […]

  • DIA DA PESSOA IDOSA

Defensoria Pública lança cartilha com orientações sobre os direitos das pessoas idosas

Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado nesta terça-feira (1º), a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) lança a cartilha “Guia de Direitos da Pessoa Idosa: Proteção, Cidadania e […]

  • MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Servidores da Defensoria Pública passam por treinamento do sistema PBdoc

Servidores da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) receberam um treinamento intensivo nas últimas quarta (25) e sexta-feira (27), na Sede Administrativa da instituição, para a implantação do sistema de processos […]

  • NO SERTÃO

Defensoria Pública comprova ilegalidade em busca domiciliar realizada na cidade de Malta

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) obteve o reconhecimento judicial da ilegalidade de uma busca domiciliar realizada por policiais na residência de um morador da cidade de Malta. […]

  • MANDADO DE SEGURANÇA

Defensoria garante inclusão de paratleta no Programa Bolsa Esporte

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) assegurou a inscrição de um jovem paratleta, competidor na modalidade Atletismo, no Programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado. O esportista foi […]

  • PROTEÇÃO

Semob atende recomendação da Defensoria para retirar publicidade de jogos de azar dos ônibus da capital

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), informou nesta quinta-feira (25) que atendeu à Recomendação NECIDH/DPPB Nº 01/2024, que solicitava a […]

  • VAN DOS DIREITOS

Defensoria realiza atendimentos na FUNAD durante Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) participou, nesta quarta-feira (25), da ação “Saúde e Cidadania”, que integra a Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência promovida pela Fundação Centro […]

  • PESAR

DPE-PB informa falecimento do irmão da defensora Damiana de Almeida Freitas

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) lamenta informar o falecimento do advogado e professor Hélio de Almeida Freitas Machado, irmão da defensora da Comarca de São João do […]

  • PROTEÇÃO A VULNERÁVEIS

Defensoria Pública amplia recomendação para a retirada de publicidade de jogos de azar em ônibus de João Pessoa

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba estendeu a recomendação para a retirada de publicidade de jogos de aposta, como os caça-níqueis, dos ônibus que circulam em João Pessoa. A […]

  • CAPACITAÇÃO

Defensoria Pública promove ciclo de oficinas para prestadores de serviços da instituição

Com o tema Diálogos sobre Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e Liberdade, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) deu início a um ciclo de oficinas voltadas para prestadores de serviços […]

  • DIA D: CRIANÇA FELIZ

Defensoria promove campanha de arrecadação de brinquedos e roupas para o Dia das Crianças em Sousa

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo de Atendimento de Sousa, está realizando a ação ‘Dia D: Criança Feliz’, uma campanha de arrecadação de roupas e brinquedos […]

  • DIREITO DO CONSUMIDOR

Governador sanciona criação do Procon da Defensoria Pública da Paraíba

O governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, sancionou a Lei Complementar nº 203, que implementa o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado da […]

  • DIREITO DO CONSUMIDOR

Defensoria assegura reembolso a consumidores vítimas de fraudes em consórcios

A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) garantiu o reembolso de 23 consumidores que foram induzidos a assinar contratos de consórcio acreditando estar adquirindo financiamentos de veículos. O resultado é […]

  • VAN DOS DIREITOS

Arara, Caturité e Boqueirão recebem atendimento itinerante da Defensoria nos próximos dias 20, 25 e 26

Com a missão de levar o acesso a serviços jurídicos para mais perto da população, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) chega a três municípios do agreste e Cariri paraibanos […]

  • CRIMINAL

Defensoria Pública comprova ilegalidade em revista policial praticada na cidade de Patos

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) comprovou, na Justiça, a ilegalidade de uma busca pessoal realizada por policiais em Patos, feita sem justificativa concreta, apenas com base em suspeitas genéricas […]

  • ESQUECEU A SENHA

Defensoria garante liberação de valores bloqueados por banco virtual

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio de uma ação judicial, a liberação dos valores retidos na conta de um assistido que não conseguia acessar seus recursos. O […]

  • POR ENGANO

Paraibano é acusado de homicídio que nunca cometeu no MS; Defensoria prova equívoco e processo é retificado

Um erro na identificação de um réu do Mato Grosso do Sul gerou um grande transtorno para um cidadão paraibano. O caso aconteceu com o senhor Adelmo Oliveira da Silva, […]

  • LEI COMPLEMENTAR

ALPB aprova criação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da DPE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (17), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 30/2024, que institui o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor da […]

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