Quem precisar dos serviços da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) nos próximos dias deve ficar atento às mudanças no funcionamento das unidades. Em razão do período carnavalesco, o atendimento presencial passará por ajustes na Capital e será suspenso em todo o estado nas datas definidas pelo calendário do Judiciário.
Nesta quarta-feira (11), em João Pessoa, o atendimento ao público ocorrerá excepcionalmente das 7h às 13h, por causa do desfile do bloco Muriçocas do Miramar. Nas demais comarcas, o funcionamento segue normal.
Já na semana seguinte, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 04/2025, firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Defensoria Pública, não haverá expediente em todas as unidades da instituição nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em virtude dos pontos facultativos de Carnaval e quarta-feira de Cinzas.
Durante esse período, o atendimento regular fica suspenso, mas a assistência à população não é interrompida. O Plantão Judiciário permanece em funcionamento para situações urgentes que demandem atuação imediata, como pedidos de liberdade, medidas protetivas para vítimas de violência doméstica, casos envolvendo adolescentes em conflito com a lei, solicitações de internação hospitalar e outras demandas de caráter emergencial.
A escala de defensores(as) plantonistas e os canais de acesso ao serviço podem ser consultados no site oficial da DPE-PB, na área do Plantão Judiciário.
Texto: Larissa Claro
Você precisa fazer login para comentar.